Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Márcia Mércia Mafriney, assistente em administração, Ericer Lopes de Araújo, auxiliar de cozinha, Francisco de Assis T. Leal, telefonista, Idalice Ferreira Maia, administrador, João Luis Costa de Abreu, assistente em administração, José Cesar de Castro, auxiliar agropecuário, Josimar dos Santos Gonçalves, serviço de limpeza, Júlio Cesar Luis da Silva, engenheiro mecânico, Kátia Valéria dos Santos Gonçalves, telefonista, Maria Inês Andrade Casa Santa, técnico assistente social, Marisa Perrone Campos Rocha, bibliotecária, Maurilho Tadeu Escossino, técnico em artes gráficas, Nycéia Alzira Ribeiro Prata, assistente em administração, Orlando Silva Santos Filho, assistente em administração, Pedro Raimundo R. Rego Júnior, analista de sistemas, Roberto Tavares da Camara, porteiro, Valdenir Gomes de Carvalho, vigilante, Valgmar Lopes de Lima, assistente em administração e Wallace de Souza Oliveira, técnico em ártes gráficas.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Albanete Alves Burity, Bianca Cidreira Cammarota, Cléia Maria de Andrade, Dâmaso Salvador Ribeiro, Delson Pires Cavalcante, assistentes em adminsitração, Clélia de Araújo Caetano, auxiliar de cozinha e Eloisa de Fátima Cunha, auxiliar administrativo.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Elbio Silva de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 10/01/2003.

Exonera a servidora Maria Neide Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede aposentadoria à servidora Maria Jeny da Conceição Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Extingue vagas para os cargos de Continuo Ref. 2, Desenhista (Ref. 1 e 3), Auxiliar de Serviços (Ref. 1, 2, 3 e 4), Auxiliar de Oficios Ref. 1, Porteiro Ref. 1, Supervisor Ref. 3, Escriturario (Ref. 1 e 3), Diretor Simbolo, Serralheiro Ref. 1 e Secretária Simbolo, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa Ref. 1, Desenhista (Ref. 1 e 3), Cozinheiro Ref. 1, Copeiro Ref. 1, Auxiliar de Cozinha Ref. 1, Telefonista Ref. 1, Encarregado de Compras Ref. 4, Escriturario Ref. 4 e Secretária Simbolo, em diversos Centros de Custo.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Auxiliar de Serviços, vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Processamento, operador de copiadora, Técnico em Eletrônica e Elétricidade, Gráfico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Almoxarifado, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Motorista, Eletricista, Técnico de Audiovisual, Supervisor, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Caixa, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, vagas de Bibliotecário, Auxiliar de Processamento, operador de copiadora, Técnico em Eletrônica e Elétricidade, Gráfico, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Almoxarifado, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Motorista, Eletricista, Técnico de Audiovisual, Supervisor, Carpinteiro, Bombeiro Hidráulico, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro, Caixa, Vigilante.As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Clélia de Araújo Caetano, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 06/02/2002.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eloito Jesus Barbosa, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 04/09/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 27/02/2002.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Extingue o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Biblioteca, Escrituário, Perfurador, Analista de Processamento de Dados, Supervisor, Telefonista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Assistente Social, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Juraci Dantas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mirani Bitencourt Bragança, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Extingue no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;duas vagas de Auxiliar de Oficios 1;uma vaga de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo EDU uma vaga de Secretário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor;uma vaga de Encarregado de Compras;duas vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;uma vaga de Auxiliar de Oficios 1;duas vagas de Auxiliar de Oficios 2;duas vagas de Eletricista;quatro vagas de Enfermeiro;cinco vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;uma vaga de Operador de Raio-X;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;uma vaga de Apontador;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;duas vagas de Atendentes 3;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 1;uma vaga de Auxiliar de Cozinha 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 1;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;duas vagas de Escriturário 1;duas vagas de Escriturário 2;uma vaga de Técnico de Contabilidade;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/11/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusanira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/11/2006.

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Nomeia Ana Maria Alves Dagoberto para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia de Souza Santos, ocorrida em 30/12/92.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Nomeia Elbio Silva de Araujo para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de Bercina Neves Rodrigues, ocorrida em 13/10/92.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemaria Cardoso Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Teresinha Firmino Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Francisco Costa Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Jovelina dos Santos Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/11/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor Luiz Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 25/1/2001.

Procede a ascensão funcional da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA D IV, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria do Restaurante Universitário, em vaga decorrente da aposentadoria de Laurindo R. da C. Filho, ocorrida em 14/04/92.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 11/03/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Doraci de Rodrigues Reis, matrícula no SIAPE nº 402991, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000887/2000-91.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 1. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 2.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003913/98-19, à servidora Irene de Almeida Souza, matrícula SIAPE 0403013, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1757/93, que nomeou José dos Anjos de Campos: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha na D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha na D I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1756/93, que nomeou Márcia Cursino Silva Oliveira: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha NA D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha NA D I.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1726, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Edvaldo Dias da Silva, para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1729, publicado no D.O.U. de 23/12/1994, que nomeou Maria Ines Cestaro Jorge, para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Enézia Bernadina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Nomeia da Servidora Eliane de Queiroz Costandrade Medeiros para o cargo de Auxiliar de Cozinha NA D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Maria eide Pereira.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Sales de Lucena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Teodomiro Rodrigues Bezerra, matrícula SIAPE 1202190, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1194/93, de 30/09/1993, que nomeou Mirani Bitencourt Bragança. Retifica a expressão auxiliar de cozinha na D V, que deve ser lida como auxiliar de cozinha na D I.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 3/5/2001.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elbio Silva de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU), a partir de 4/5/2001.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora Maria Abadia Ulisses da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, Grupo Nível Auxiliar, Classe A, Padrão III, código da vaga 0313825, do Quadro Permanente desta Universidade, matrícula no SIAPE 04035740, em virtude de sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário .

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Juscelino Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária, do nível de capacitação II para III.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Homologa o resultado de avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Adair Batista da Silva para o cargo de Vigilante, Adriana Cristina de J. Souza para o cargo de Recepcionista , Denize Carvalho Rosa para o cargo de Auxiliar de Cozinha, Ivonete Costa Aguiar para o cargo de Contador, José Marques da Rocha para o cargo de Vigilante, Karem de Oliveira Leoncini para o cargo de Auxiliar Administrativo, Luciene da Silva Saldanha para o cargo de Recepcionista, Márcio Cassandro V. de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo, Marta Helena de S. C. Silva para o cargo de Assistente Administrativo, Mirian Machado Fernandes para o cargo de Assistente Administrativo, Reginaldo O. das Neves Alves para o cargo de Assistente Administrativo.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Exonera a Servidora Rita Maria Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Maria do Perpétuo Socorro R. dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D III, código de vaga n° 708093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidor Denize Carvalho Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Raimundo Januário da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarida Gonçalves Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Divino Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Sebastião Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aracy Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.