Contrata Sônia Maria N. Bittencourt de Sá como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Ana Cristina de david como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcelo de Melo Andrade como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Alba Valéria Rezende como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Thaís Jorge de Mendonça como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Walda de Andrade Antunes como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Terezinha Maria Inhan como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Maria de Fátima da Silva Zaupa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Victor Kaniak como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Beatriz Dolabela de Lima como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Henrique P. da Costa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Eduardo Pinto Fernandes como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata David Lee Fortune como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Antonio Rosa Braz como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Augusto Wagner Padilha Martins como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata o professor Erasmo Romão, na qualidade de visitante, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Contrata o professor Ross Alan Douglas na qualidade de professor visitante com a finalidade de compor a banca de Exame de Mestrado do sr. Alfredo Nelson Cabral Serejo, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o professor George Benski na qualidade de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata José Santiago Naud como Professor Visitante pelo período de 1 ano.

Contrata Cláudia Renata Fernandes Martins como Professora Visitante pelo período de 1 ano.

Contrata Otávio Simões Barbosa Filho, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Oscar Aguiar Rosa, ocorrida em 14.07.88.

Contrata Erasmo Fortes Mendonça, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do desligamento à pedido, do professor Horácio Benício de S. Lacerda, ocorrida em 01.10.88.

Contrata Gileno Fernandes Marcolino, como professor Substituto Adjunto, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Carlos Alberto Vieira, ocorrida em 17.05.88.

Contrata Marcos Antônio de Faria Galvão como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Thereza Cristina Couto como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Ricardo Bentes de Azevedo como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva, com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Vanda Maria Barros Mendes como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata o professor Nuno Portas, no nível de Visitante, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 795/90, referente à contratação do Professor Berthold Werner Helmut Oelze.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 789/90, que trata da contratação de Augusto Wagner Padilha Martins, na condição de Professor Visitante.

Contrata Alexandre dos Santos Silva como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 801/90, que trata da contratação de Cláudia Praetzel Soeiro de Souza, na condição de Professor Visitante.

Contrata Marcelo Bemerguy como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Déa Márcia da Silva M. Pereira como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Carlos Alberto Bonfim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Clara de Andrade Alvim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto.

Contrata Carmen Rachel S. Marcondes Faria como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata a professora Laís Fontoura Aderne Faria Neves, no nível de Visitante, no Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.