Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB).

Extingue o Curso de Mestrado em Nutrição Humana a que se refere o OI DPP n° 033/1999 e aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Nutrição Humana aque se refere o OI NUT n° 011/1999.

Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.

Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos da Cultura e da Tradição Clássicas — NEC, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Música, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Aprova o Projeto de criação do curso de Mestrado em Design - DIN, do Instituto de Artes.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação do curso de mestrado profissionalizante em Matemática do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Cria o projeto obras complementares nos prédios dos serviços gerais, abre crédito especial destinados as despesas de impermeabilização do bloco SG-11 e colocação de esquadrias de alumínio e vidros numa área de 392m² do referido bloco.

Cria 1 cargo de auxiliar de Laboratório no Departameno de Biologia Animal.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Criação de 1 cargo de Supervisor especializado no Departamento de Geociências.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, o Departamento de Geografia e História e extingue o Departamento de Filosofia e História.

Cria, no Centro de Custo -Departamento de Estatística, um cargo de Auxiliar de Serviços.

Cria no Quadro de Pessoal da Assessoria de Planejamento e Controle, dois cargos de Analista de Sistema.

Cria no Centro de Custo - Assessoria de Planejamento e Controle, quatro cargos de Gerente.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Cria no Centro de Custo - Serviço de Instalações, um cargo de Técnico de Eletrônica e Eletricidade.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Animal.

Cria, na Seção de Órgãos Colegiados, um cargo de Escriturário para prestar serviços na COPEDE..

Extingue o cargo de Escriturário e cria o cargo de Supervisor na Seção de Órgão Colegiados.

Extingue uma vaga para o cargo de Vigilante no Serviço de Pessoal e cria uma vaga para o mesmo cargo no Serviço de Proteção ao Patrimonio.

Cria vaga para o Cargo de Trabalhador Rural, da Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria 13 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, no Serviço de Alimentação.

Cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços no Departamento de Engenharia Civil.

Cria uma vaga de chefe D-4, uma vaga de escriturário, uma vaga de auxiliar de serviços e uma vaga de auxiliar de ofícios no Serviço de Recreação e Desportos.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 no Departamento de Química.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Cria 3 vagas para o cargo de auxiliar de laboratório no Departamento de Biologia Animal.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 6 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Biologia Animal.

Extingue no Serviço de Pessoal um cargo de Supervisor e dois de Auxiliar de Serviços, bem como cria um cargo de Escriturário e um de Recepcionista.

Cria na Seção de Órgãos Colegiados uma vaga para o cargo comissionado de Secretária.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Desenhista - Referência 2 e cria uma vaga de Desenhista - Referência 1.

Extingue e cria, no Serviço de Alimentação, o cargo de Auxiliar de Serviços.

Cria uma vaga de escriturário no Serviço de Pessoal.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Técnico de Administração e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório e cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Psicologia uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços e cria uma vagas para o cargo de Auxiliar de serviços.

Extingue no Centro de Custos Serviços de Patrimônio uma vaga para o cargo de Supervisor e cria uma vagas para o cargo de Supervisor.

Extingue no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços;uma vaga para o cargo de Auxiliar de Botânica;três vagas para o cargo de Trabalhador Rural e uma vaga para o cargo de Tratorista e cria no Centro de Custos Departamentos de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços;uma vaga para o cargo de Auxiliar de Botânica;três vagas para o cargo de Trabalhador Rural e uma vaga para o cargo de Tratorista.

Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Carpinteiro referência 1, no Serviço de Obras Complementares.

Extingue 2 vagas para o cargo de Analista de Sistemas referência 3 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de serviços referência 1, 1 vaga para o cargo de Operador de Computador referência 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Processamento referência 5 e 2 vagas para o cargo de Programador referência 2, no Centro de Processamento de Dados.

Extingue 1 vaga para Auxiliar de Biblioteca, 3 vagas de Bibliotecário e 1 vaga de Escriturário e cria 1 vaga para Auxiliar de Biblioteca referência 2, 3 vagas de Bibliotecário referência 2 e 1 vaga de Escriturário referência 2 na Biblioteca Central.

Extingue 1 vaga para Auxiliar de Serviços referência 2, 1 vaga de Escriturário referência 2 e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ofícios referência 2 e cria 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 3, 1 vaga de Escriturário referência 3 e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ofícios referência 3, no Departamento de Desenho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Bibliotecário referência 2 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Bibliotecário referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 3, no Serviço de Pessoal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico de Audiovisual referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Técnico de Audiovisual referência 3, no Departamento de Comunicação.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, na Comissão Permanente de Concurso Vestibular.

Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora referência 3, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Extingue 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 3, no Departamento de Direito.

Extingue 2 vagas para Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 2 vagas para Auxiliar de Serviços referência 2, no Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, no Departamento de Educação Física.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, no Departamento de Música.

Extingue vaga do cargo de Auxiliar de Instrumento Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumento Referencia 2, junto ao Departamento de Engenharia Civil.

Extingue vaga do cargo de Auxiliar de Laboratorio Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratorio Referencia 3, junto ao Departamento de Medicina Complementar.

Extingue vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 1, e cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 2, junto ao Serviço de Alimentação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Serviço de Material.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no Departamento de Ciências Sociais.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Comissão Permanente de Vestibular.

Extingue uma vaga para o cargo de Assistente II e cria uma vaga para o cargo de Assistente III no Departamento de Estatística.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Campus Avançado Médio Araguaia.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Geografia e História.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Designa a Comissão composta Professores Oscar Sebastião Leão, Jairo Cantinho Moura, Maria Nazareth Veronese e Doutor Tego Lima Barbosa, para apresentar o anteprojeto de criação do Fundo Rotativo de Assistência Estudantil.

Cria um cargo de auxiliar de serviços no quadro de pessoal do Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Química. Dispõe que os recursos para a manutenção do cargo criado serão oriundos da extinção, por vacância, de um cargo de Contínuo.

Transforma dois cargos de auxiliar técnico de administração em cargos de técnico de administração junto ao Serviço de Pessoal e ao Serviço de Material. Cria, na Diretoria de Assuntos Educacionais, cargos de auxiliar técnico de administração e de técnico de administração. Os recursos dos cargos criados são oriundos do Orçamento Interno de 1971.