Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Extingue uma vaga para o cargo de vigilante referência 2 e cria uma vaga para ao cargo de vigilante referência 1 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.

Extingue a classe de analista, código 1641. Cria dois cargos de Analistas de Sistemas, código 1254, de provimento em comissão e de recrutamento amplo, bem como os distribui à Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 1 no Departamento de Física.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Desenhista referência 1, na Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Cria 3 vagas para o cargo de auxiliar de laboratório no Departamento de Biologia Animal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Desenhista referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, na Seção de Órgãos Colegiados.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de doutorado, apresentada pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 6 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Biologia Animal.

Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.

Cria o cargo de Agente de Importação.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de supervisor e cria uma vaga para o cargo de Agente de Importação no Serviço de Material.

Extingue um cargo de provimento efetivo de Progamador e cria um cargo de provimento efetivo de Perfurador no Quadro de Pessoal da FUB.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 5; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 1; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 1. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos, IHD - 1309: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; URB - 1554: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de escriturário 6; DAA - 2101: 01 (uma) vaga de recepcionista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de auxiliar de cozinha 2.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: SOC - 0159: 03 (Três) vagas de colaborador 4; 02 (Duas) vagas de titular; IBD - 1201: 01 (uma) vaga de desenhista 2; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 2. Cria nos Centros de custo abaixo relacionados, os seguintes cargos:IBD - 1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 1; ANI - 1236: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MDE - 1724: 02 (duas) vagas de colaborador 3; DIR - 1830: 01 (uma) vaga de colaborador 3; MTC - 1929: 01 (uma) vaga de Colaborador 3; DAD - 2208: 01 (uma) vaga de coletor 1.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Multidisciplinares, delega competência ao Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui o Conselho do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro referência 5 e cria 1 vaga de Marceneiro referência 1, no Serviço de Obras Complementares.

Cria a Seção de Coleção Médica da Biblioteca Central, na Biblioteca do Hospital Presidente Médici e designa a Bibliotecária Nora Magnólia Bezerra para a função de Chefe da referida Seção.

Cria o Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo (NEBC), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Paulo (???) para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Germânicos (NEG), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Nelson Silva para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas (NEPSON), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Jorge Antunes para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos sobre o Centro-Oeste (NECO), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Adalgi Rosário para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Interuniversitário do Vale da Paraíba (NEIVAP), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Raimundo Santana para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Centro de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos e designa a comissão composta pelo Senhor Jairo Eduardo Borges Andrade e pelos Professores Ione Milani, Luiz Severino M. de Oliveira, Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, Hélène Marie Laurica Leblanc Barros, Jorge Alberto Cordon Portillo e Eva Teresinha S. Faleiros para, sob presidência do primeiro, apresentar proposta de estruturação do referido Centro.

Cria um cargo de Auxiliar de Instrumentos no Departamento de Engenharia Elétrica.

Cria um cargo de Supervisor Referêcia na Seção de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Extingue no Serviço de Pessoal um cargo de Supervisor e dois de Auxiliar de Serviços, bem como cria um cargo de Escriturário e um de Recepcionista.

Revoga o Ato da Reitoria nº 259/1990;Cria na estrutura orgânica da FUB o Centro de Captação e Gestão de Recursos;Designa o Professor Nelson Martim para exercer a função do Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos;Atribui Ao Centro de Captação e Gestão de Recursos competências; Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Cria na Seção de Órgãos Colegiados uma vaga para o cargo comissionado de Secretária.

Extingue um cargo de analista e cria 5 cargos de auxiliar de processamento de dados no Centro de Processamento de Dados.

Torna sem efeito o AR-047/86, cria o Núcleo de Estudos Caribenhos e Latinoamericanos (NECLA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Nielsen Pires para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos em Transportes (NET), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcio Villas Boas para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos da Europa do Leste (NEEL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcos Braga para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Desenhista - Referência 2 e cria uma vaga de Desenhista - Referência 1.

Cria o Núcleo das Licenciaturas (NL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Benigna Boas para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Urbanos-Regionais (NEUR), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Aldo Paviani para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Ambientais (NEA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Maria Pinto para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos do Mundo Árabe (NEMA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Muhdi Koosah para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Técnico de Contabilidade - Referência 1 e cria uma vaga de Escriturário - Referência 4.

Cria o Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Vilma Figueiredo para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria um cargo de auxiliar de serviços no quadro de pessoal do Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Química. Dispõe que os recursos para a manutenção do cargo criado serão oriundos da extinção, por vacância, de um cargo de Contínuo.

Cria, na estrutura organizacional do Decanato de Extensão, o Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), constitui o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. O Centro Interdisciplinar de Formação Continuada tem por objetivo: planejar, executar e apoiar processos de formação continuada, cursos e minicursos de extenso nas diversas áreas do conhecimento produzido pela UnB; prestar serviços à FUB/UnB e à comunidade externa, mediante atividades de formação continuada e de extensão; organizar e realizar atividades de formação continuada em geral, bem como prestar assessoramento e consultoria; proceder a avaliação das atividades, identificando relevância, prioridade e coerência com os objetivos formulados. Na sua estrutura organizacional o INTERFOCO terá um Comitê Gestor, composto pelos Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Centros, manifestamente envolvidos com a formação profissional - objeto da atenção do INTERFOCO - em cada novo projeto, respeitando-se a representatividade das áreas do conhecimento: exatas, da vida, sociais, humanas, educação presencial e a distância. O Comitê Gestor desempenhará as seguintes funções: propor o Regimento Interno do Centro e suas modificações posteriores; regulamentar, no âmbito do Centro, as normas baixadas por instâncias superiores; analisar, emitir parecer e aprovar projetos de cursos e programas de extensão, propostas pelo Centro; opinar sobre outros assuntos, quando solicitado. O Comitê Gestor tem o prazo de 365 dias, a contar da data de assinatura deste Ato, para submeter à aprovação da Administração Superior da UnB, a proposta de Regimento Interno e de estrutura do INTERFOCO, que será adequada, oportunamente, aos novos padrões organizacionais a serem definidos para a UnB. Os membros do Comitê Gestor do INTERFOCO desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e/ou administrativas. Extingue, da estrutura organizacional do Decanato de Extensão, a Escola de Extensão.

Cria um cargo de Técnico de Contabilidade na Editora da Universidade de Brasília.

Cria um cargo de Escriturário no Departamento de Psicologia.

Extingue um cargo de analista e cria dois cargos de programador e um cargo de desenhista no Centro de Processamento de Dados.

Extingue dois cargos de programador e cria dois cargos de técnico de administração no Centro de Processamento de Dados.

Extingue no Hospital de Sobradinho um cargo de Enfermeira - Referência 2 e cria um cargo de Enfermeira - Referência 1.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria, no Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia, um cargo de Técnico Agrícola, nível VII.

Cria um cargo de Escriturário no Departamento de Biologia Vegetal.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Cria um cargo em comissão de Diretor de Treinamento na Diretoria Administrativa.

Cria um cargo de escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Cria, no quadro de pessoal técnico-administrativo da FUB, um cargo de Psicólogo, nível X-A.

Cria o projeto obras complementares nos prédios dos serviços gerais, abre crédito especial destinados as despesas de impermeabilização do bloco SG-11 e colocação de esquadrias de alumínio e vidros numa área de 392m² do referido bloco.

Extingue no Centro de Custo 2321 - Serviços de Obras Complementares, uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 4 e cria uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 1.

Extingue na direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1. Cria no mesmo órgão uma vaga de Mecânico Referência 2.

Extingue no Centro de Custo 0191 - Centro de Processamento de Dados, uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 1.

Extingue no Centro de Custo 2321 uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 1.

Cria no Serviço de Patrimônio um cargo de escriturário.

Extingue e cria, no Departamento de Biologia Animal, o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custo 1741 - Hosítal de Sobradinho, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1.

Extingue os cargos de Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório e cria os cargos de Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa e Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa.

Extingue e cria, no Serviço de Alimentação, o cargo de Auxiliar de Serviços.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.

Cria no Centro de Custo 018.3 – BCE, 7 vagas de Auxiliar de Biblioteca AO-14.

Cria no Centro de Custo 1333 - Departamento de Economia, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.

Extingue e cria vagas vagas para diversos cargos.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Cria 1 cargo de auxiliar de Laboratório no Departameno de Biologia Animal.

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, o cargo de escriturário.

Extingue e cria vagas vagas para diversos cargos.

Cria o Núcleo de Estudos em Irrigação – NEI. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Nabil Joseph Eid (ENC), para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Irrigação.

Cria o Núcleo de Estudos da Criança - NEC. Vincula o Núcleo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa (MTC), para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Criança.

Extingue 5 cargos de Auxiliar de Ofícios e cria 2 cargos de Eletricista e 2 cargos de Bombeiro Hidráulico na Diretoria de Engenharia.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Cria no Serviço de Contabilidade duas vagas no cargo de Técnico de Contabilidade e uma de Escriturário.

Cria uma vaga de escriturário no Departamento de Medicina Especializada.

Cria uma vaga de escriturário no Serviço de Pessoal.

Extingue 14 cargos de Escriturário Referência 1 e Cria 14 cargos de Auxiliar de Processamento de Dados Referência 1.

Extingue e cria no Serviço de Contabilidade vaga no cargo de Técnico de Contabilidade.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Cria 2 cargos de Operadores de Raio X no Hospital de Sobradinho, com a finalidade de redução do horário de trabalho do cargo.

Cria um cargo de Supervisor Especializado Referência 6.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Analista de Sistemas e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria na Seção de Órgãos Colegiados vaga no cargo de Escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de Escriturário Referência 1. Cria uma vaga para o cargo de Escriturário Referência 4.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Cria no Serviço de Pessoal duas vagas no cargo de Escriturário.

Extingue uma vaga para o cargo de Atendente Referência 2. Cria uma vaga para o cargo de Atendente Referência 1.

Cria uma vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade Referência 6 a fim de prestar serviços junto ao Escritório Técnico Administrativo, de acordo com as exigências do Projeto PREMESE IV. O cargo será eliminado após a conclusão do projeto.

Extingue e cria na Direção da Faculdade de educação vaga no cargo de Escriturário.

Extingue 2 vaga para o cargo de Escriturário Referência 2, e 1 vaga para o cargo de Escriturrário Referência 1. Cria 3 vagas para o cargo de Escriturário Referência 4.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Técnico de Laboratório.