Constitui a Congreção de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Direito.

Constituir a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação em Direito integrada pelos Professores Edson Nery da Fonseca, José Francisco Rezek, Anna Maria Villela, Roberto Lyra Filho, Josaphat Ramos Marinho, James Robert Oxendale Júnior, Paul Richard Casperson, Moacir Antonio Machado da Silva.

Dispensa o Servidor Bento José Bugarin, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.