Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1979 - 2010 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Gênero textual: 52,22 metros lineares de documentos em suporte papel (373 caixasarquivo).
Context area
Name of creator
Administrative history
A Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, antigo Serviço de Convênios e Contratos (SCO), é uma unidade vinculada ao Decanato de Administração (DAF). À DPA compete orientar a comunidade universitária sobre procedimentos de instruções processuais relativos a convênios, contratos e similares (nacionais), observando o cumprimento das normas internas da Instituição e da legislação que rege a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos, visando promover condições para um trabalho de qualidade, transparente e eficaz. A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual inclui, especialmente, o exame pelas instâncias competentes, conforme Instrução da Reitoria n. 01/2008, de 22 de setembro de 2008, e artigo 38, § único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Cabe ao Serviço de Convênios e à Procuradoria Jurídica da FUB examinar, previamente, as minutas dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição, conforme a legislação vigente. (art. 3, § 3 da Resolução do Conselho de Administração n. 001/98).
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Transferência e recolhimento da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos.
Content and structure area
Scope and content
O conjunto é composto por dossiês dos convênios e contratos firmados entre a UnB
e os outros órgãos da administração pública na área meio e fim.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação em bom estado de conservação, acesso autorizado desde que não haja sigilo sobre o contrato.
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Criação: 2017/10/30. Arrquivo Central - ACE/UnB. Rafael Rosa