Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1979 - 2010 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Gênero textual: 52,22 metros lineares de documentos em suporte papel (373 caixasarquivo).
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, antigo Serviço de Convênios e Contratos (SCO), é uma unidade vinculada ao Decanato de Administração (DAF). À DPA compete orientar a comunidade universitária sobre procedimentos de instruções processuais relativos a convênios, contratos e similares (nacionais), observando o cumprimento das normas internas da Instituição e da legislação que rege a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos, visando promover condições para um trabalho de qualidade, transparente e eficaz. A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual inclui, especialmente, o exame pelas instâncias competentes, conforme Instrução da Reitoria n. 01/2008, de 22 de setembro de 2008, e artigo 38, § único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Cabe ao Serviço de Convênios e à Procuradoria Jurídica da FUB examinar, previamente, as minutas dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição, conforme a legislação vigente. (art. 3, § 3 da Resolução do Conselho de Administração n. 001/98).
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Transferência e recolhimento da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O conjunto é composto por dossiês dos convênios e contratos firmados entre a UnB
e os outros órgãos da administração pública na área meio e fim.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação em bom estado de conservação, acesso autorizado desde que não haja sigilo sobre o contrato.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 2017/10/30. Arrquivo Central - ACE/UnB. Rafael Rosa