Dispensa a professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, a pedido, da função de Representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil,Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor João Jorge Vieira Carvalhedo para a função de Representante do Departamento de Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, incluindo João Bosco Ribeiro; Danilo Sili Borges; Adhemar Brandini; Descartes de Souza Teixeira; Katuchi Techima; Isolda Lora Aciolí; Ricardo Roberto de Araújo Lima; Antônio Ramos Machado. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensa, a pedido, os professores a seguir das funções de membro da Congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Nelson Ortegosa da Cunha, Kerginaldo Costa Monteiro, José Carlos Teixeira da Silva, Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, Maria do Socorro M. V. de Carvalho.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos Cursos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Luiz Mario Marques Couto, Orlando Rocha Baiocchi, Francisco Martins Dias, Marina Barbosa de Souza Lima, Jorge Gomes do Cravo Barros, José Raimundo Braga Coelho, Celso Chiarini, David Ross Gifford, Argemiro Procópio Filho, Carlito Roberto Zanetti, Maria do Socorro M. V. de Carvalho, Igor de Souza Tenório. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa a pedido o professor Celso Chiarini da função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Isolda Hora Acioli para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à congregação de carreira dos cursos de Engenharia Civil;Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli, a pedido, da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Mário Olavo de Carvalho, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia. Designa o professor Mário Olavo de Carvalho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o servidor Guilherme Caribé de Carvalho a função de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa servidor José Alexandre Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede Adicional de Insalubridade aos servidores (José Paulo Barbosa Silva Filho, Valter Costa de Oliveira, Marco Lopes da Cunha, Aracy Batista Lima) constantes do anexo a este Ato.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Mecânica Aplicada, referente ao Departamento de Engenharia Mecânica constituída pelos Profesores - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibañez Ruiz (ENM) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Rasheed Ahmad Malik (ENM), Mário Olávo Magno de Carvalho (CNP) e Antonio Manoel Dias Henriques (ENM).

Altera a composição da Comissão Examinadora, constante da Resolução CEPE 031/87, do Concurso Público para professor, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, área de Mecânica Aplicada, pelos Professores - Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM - Presidente), Antonio Ibañez Ruiz (ENM) e José Carlos Balthazar (ENM). Suplentes: Rasheed Ahmad Malik (ENM), Mário Olavo Magno de Carvalho (CNPq) e Antonio Manoel Dias Henriques (ENM).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Lineu José Pedroso (UnB) e Flaminio Levy Neto (UnB); Membros suplentes: Milton Luiz Siqueira (UnB), Edgar Nobuo Mamiya (UnB) e Antônio Manoel Dias Henriques (UnB).

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Fernando J. R. Neves (Presidente-UnB), José Carlos Balthazar (UnB) e Lineu José Pedroso (UnB). Membros Suplentes: Flamínio Levy Neto (UnB), Milton Luiz Siqueira (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 121/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Mecânica Aplicada (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Lineu José Pedroso (UnB) e Flamínio Levy Neto (UnB). Membros Suplentes: Milton Luiz Siqueira (UnB), Antônio Manoel Dias Henriques (UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (UnB).