Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Jesus Evangelista, do Departamento de Letras e Linguística,do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Reconsidera o enquadramento da Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, do Departamento de Letras e Linguística, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS--4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão, do Departamento de Engenharia Agronômica, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Tomaz Soriano de Souza do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86 .

Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Helena Jardim de Campos do Departamento de Matemática, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Erlita Rodrigues dos Santos, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor IsaÍas Coelho, do Departamento de Economia, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Josimar Mata de Farias França, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Fernando Junqueira Júnior, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS - b-4 para o nível de adjunto MS-c-3, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Lígia Robalinho Lima, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luísa Dainesi, do Departamento de Comunicação, do nível de assistente MS-b-3 para o nível de assistente MS-b-4, a partir de 07/03/86.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada, do nível de adjunto MS-C-3, para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luiza Mendonça Araújo, do Departamento de Psicologia, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/03/86.

Reconsidera o enquadramento do Professor Thales Weber Garcia, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Aprova o Plano de Trabalho para a Reorganização Administrativa, serpa executado sub direção da Comissão de Planejamento e Coordenação Geral. Determina a suspensão dos trabalhos dos Resursos de enquadramento de pessoal, até o término dos cursos de especialização para os servidores. Determina que todos os servidores prestem toda a colaboração solicitada pelos referidos técnicos.

Reconsidera o enquadramento do Professor Luiz Tarlei de Aragão, do Departamento de Antropologia.

Reconsidera o enquadramento do Professor Monir Ragel Kattar, do Departamento de Biologia Animal.

Reconsidera o enquadramento do Professor Paulo Roberto Rosa Nunes, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconsidera o enquadramento do Professor Peter Lachlan Silverwood-Cope, do Departamento de Antropologia.

Reconsidera o enquadramento da Professora Suely Franco Netto Gonzales, do Departamento de Urbanismo.

Revoga o ato da reitoria nº 028/1986;Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza do Departamento de Estatística.

Reconsidera o enquadramento da Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do Departamento de Serviço Social.

Reconsidera o enquadramento do Professor Antônio Sebben do Departamento de Biologia Animal.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Elaine Kolsdorf do Departamento de Urbanismo.

Reconsidera o enquadramento do Professor Augusto César Bittencourt Pires no Departamento de Geociências.

Reconsidera o enquadramento funcional da professora Leda Breitenbach Barreiro do Departamento de Teoria e Fundamentos do nível de Assistente MS-B-3 para o Nível de Assistente MS-B-4 a partir de 25/07/1986.

Reconsidera o enquadramento funcional do professor Francisco Stefano Wechsler do Departamento de Engenharia Agronômica do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3 a partir de 25/07/1986.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 264/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 028/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 266/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 058/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, do Departamento de Medicina Especializada.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 267/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 178/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor João Carlos Fagundez Albernaz, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 269/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 180/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Nelson Henriques Dantas, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 271/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 217/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor João Bosco Serra e Gurgel, do Departamento de Comunicação.

Reconsidera o enquadramento do Professor Dante Bresolin, do Departamento de Odontologia, do nível de Assistente MS-B-3 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Reconsidera o enquadramento do Professor Delton de Mattos Silva, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do nível de Adjunto MS-C-3 para o nível de Adjunto MS-C-4.

Reconsidera o enquadramento da Professora Margarida Maria Berreta Pion, do Departamento de Matemática, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Retifica o enquadramneto dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desa Universidade.

Homologar o enquadramento dos servidores da FUB/Fundação Universidade de Brasília no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação/PCCTAE, de que trata a Lei n« 11.091/2005, nos termos dos Anexos I, II e III. Art. 2 Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere este Ato vigoram a partir de 01/03/2005. Art. 3 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Reconsidera o enquadramento do Professor Paulo Fontenele e Silva, do Departamento de Economia, do nível de assistente MS B-1 para o nível de assistente MS B-2.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, sem prejuízo das atribuições que lhe foram designadas por força dos Atos da Reitoria nº 481/86 e nº 187/86. Revoga o Ato da Reitoria nº 399/86.

Enquadra o Servidor redistribuído Joaquim Pereira Brasil Neto, no cargo de Médico NS 02/93, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade.

Reconsidera o enquadramento do Professor Aleixo Anderson de S. Furtado, do Departamento de Urbanismo, do nível de Assistente MSB-4 para o nível de Adjunto MSC, Referência 3, a partir de 30/10/87.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade, nos termos do Anexo ao Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação ao Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União.

Enquadra o Professor Wagner Estelita Campos ao nível de Titular e revoga a Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa nº 0056/74.

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Procede, ao enquadramento da servidora Eunice Luiza de Almeida no cargo de assistente em administração, classe C, padrão V, a partir de 15/07/2001.