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Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1440/1992, publicado no DOU de 18/12/1992, que nomeou Clesia José de Souza para o cargo de Assistente em Administração NI D V; onde se lê: em vaga decorrente da Transferência de Maria de Deus da Silva Santos, ocorrida em 01/03/92, leia-se: em vaga decorrente da Transferência de Maria de Deus da Silva Santos, ocorrida em 19/02/1992.

Designa, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Corrêa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Designa, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Admistração de Pessoal, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Adair Batista da Silva, Adilson Cardoso da Silva, Aguinaldo Dionizio Ferreira, Antonio Edson de Saboia, Antonio Ferreira Dantas, Fabiano da Cruz Rodrigues, Gerson Ricardo Seixas Cirolini, Gustavo Davila Sampaio, João Pereira da Silva Neto, José Francisco da Silva Martins, José Luis Rodrigues Ananias, José Marques da Rocha, José Roberto de Souza Rezende, Josue Barbosa Guedes, Julio Romao dos Santos, Manoel Justino da Rocha Neto, Mario Fraga de Oliveira, Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, Valdemir Gomes de Carvalho, Valtermir da Silva; Psicólogo/Área: Adelia Betty Ludovico de Almeida, Juana Maria Siqueira Rabelo, Maria Regina Miranda Pinelli; Auxiliar em Administração: Adriana Beatriz de Castro, Ailson Alves Nascimento, Carla Marcia Viana David, Cassia de Nazare Carvalho Franco de Abreu, Claudio Roberto do Nascimento, Franquisnei Lopes da Costa, Jorge Alberto da Silva, Jose Humberto Alves, Lucio Neves Pereira, Luiz Augusto Coelho Miranda, Margareth Barbosa Goncalves, Maria Conceição Nascimento Santos, Monica Gerlane Silva Neves, Roberto Mizuno, Sandra Maria de Freitas Guedes, Silvia Rosa Paim, Valeria Rocha Mota; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adriana Segurado Coelho Sales, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, Albania Cezar de Melo, Alexandre Costa de Freitas, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Angelica Guedes Dantas, Averaldo Junior Ferreira, Celia Regina Bispo do Rosario, Claudia Regina Uhlmann de Andrade, Cleide Riva Valina Cortim, Edna Alci Beserra Torres, Eliene Vilas Boas Lemos, Elisabeth Alves de Souza, Erlene Agapito Moreira Ferreira, Euzenil de Souza Nogueira, Fracinilda Oliveira Barbosa, Gisele Maria Passos de Melo, Ilmara Delma Lustosa Bastos, Jean Carlos Soares, João Luiz Melo Novaes, Jose Mauricio Lages Diana, Julio Cesar Messias Duarte, Katia Betania Gomes, Leonardo Lemos de Oliveira, Lucia Kobayashi, Lucimar Oliveira do Nascimento, Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Marco Antonio Jose da Silva, Maria da Conceição Brito Bernardes, Maria de Fatima Neris Rodrigues, Maria Helena da Silva, Maria Luiza de Souza Rodrigues, Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, Maristela Ximenes Leite, Mary Sande Pinheiro, Maryluci da Mota Paiva, Maure Marle Pantoja da Costa, Mirian Santana Monteiro, Mirtes Bastos Tavares, Monica da Costa Braga, Nancy Costa de Oliveira, Nubia Vanessa S. de Carvalho Mour, Nyceia Alzira Ribeiro Prata, Onofre Rodrigues de Miranda, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, Polyanna Serejo Freire da Silva, Rosane Baptista Moura, Rubens Augusto Franco Brandão, Sandro Roberto Rodrigues Viana, Selma Janes Regino, Soemes Barbosa de Sousa, Sueli Nery, Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Valgmar Lopes de Lima, Veruska Albuquerque Pacheco, Walmeria Rodrigues da Cunha Faria; Auxiliar Operacional: Ailton de Santana Coelho, Ana Maria Silva de Sousa Nery, Angelica Rodrigues Abreu, Denilson Rodrigues Lima, Fernando Glaydson Xavier de Lima, Isabel Lima Vieira, Ivanildo Silva de Carvalho, Maria Aparecida Laforga de Moura, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimundo Nonato Silva; Técnico de Laboratório/Área: Aldo da Costa Azevedo, Andreia Alves Rosa, Edivaldo Batista Teles, Eduardo Meneses Chaperman, Giulliano Rezende Silva, Jose Cezar de Castro, Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Josue Sene Capuchinho, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, Marcelo de Souza Parise, Marcio Ferreira da Silva, Maria Betania Dheni Teixeira, Maria Regina Silveira Sartori da Silva, Osvaldo Correa do Nascimento Junior, Renato Willian Pereira, Rilva Grigorio Pinho Soares, Salvina Nunes de Oliveira; Auxiliar de Cozinha: Aleina Mora Almeida, Elbio Silva de Araujo, Enezia Bernardina da Silva, Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, Jovelina dos Santos Lopes, Luzia Alves dos Santos, Sangelo Vasconcelos Cavalcante; Motorista: Almir Virginio da Silva, Derio Barbosa Lamounier, Dionir Faria dos Santos, Gilberto Correa de Oliveira, Jose Ivanaldo Vasconcelos; Bombeiro Hidráulico: Antonio Disterro Abreu da Cunha; Marceneiro: Antonio Gomes de Araujo, João Soares Sobrinho, Jose Dario de Sales Almeida, Marcos Marcilo Sobral; Servente de Limpeza: Antonio Rufino dos Santos, Francisco Manoel da Silva, Ione Praxedes, Lucicledes Maria do Nascimento, Modoaldo Teles do Espirito Santo; Auxiliar de Laboratório: Antonio Sobrinho Dias Ribeiro, Nilza de Jesus; Técnico em Contabilidade: Arnaldo Ferreira da Silva Filho, Wellington Ferreira; Técnico em Segurança do Trabalho: Claudia Ferreira Santos, Tarcilio Severino Dias; Bibliotecário/Documentalista: Caludiney Carrijo de Queiroz, Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, Imara Gouveia Mattos Leme, Janne Cury Nasser, Valdinea Maria Macedo Bezerra, Vania Maria Gonçalves de Carvalho; Técnico em Mecânica: Claudio Pereira de Almeida; Técnico em Eletrônica: Darlan Portela Fontenele, Isau Paiva Gomes, Mario Cesar Alves Martins, Onesio Rodrigues Nunes Filho; Contínuo: Donizete Alves da Silva Costa, Genildo Ferreira Dias de Souza, Joaquim Augusto Souza de Oliveira, Maria Joana Martins, Maria Luzia de Freitas; Torneiro Mecânico: Edilson dos Santos Pereira; Contramestre/Ofício: Eurivaldo Garcia de Souza; Desenhista Projetista: Fabio Fortes Carvalho, James Borba Leal; Pedreiro: Floriano Ferreira de Souza; Recepcionista: Francisco Neto da Silva Junior, Nilma Pires da Silva; Técnico em Edificações: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão; Arquivista: Hamilton Nogueira de Souza; Engenheiro/Área: Henrique Ewerton Pires, João Carlos Nogueira de Castilho; Apontador: Gerson Oliveira de Santana; Auxiliar de Enfermagem: Heroneide Muribeca Dutra; Salva-vidas: Jorge Dias Ribeiro; Secretário Executivo: Juliane Emilia Pelles Marques; Administrador: Kenia Maria Martins de Alvarenga, Mariangela da Cunha Rodovalho, Rogerio Luiz Alves dos Santos; Odontólogo: Loise Pedrosa Salles; Técnico em Artes Gráficas: Marden Alves Pereira; Copeiro: Maria Cleide de Sousa Santos, Neusa Antunes do Nascimento, Wilson Martins de Oliveira; Assistente Social: Maria do Socorro Mendes Gomes, Soraya Djanira Wakim Baptista; Diretor de Imagem: Neuza Meller Maia; Químico: Nuno Manuel Ferrao Machado Silvano Domin; Operador de Máquina Fotocompositora: Raimunda Dias do Nascimento; Assistente de Som: Renato de Azevedo Dantas; Editor de Imagens: Renato Ribeiro da Costa; Porteiro: Roberto Tavares da Camara; Biólogo: Rosane Mansan Almeida; Assistente de Tecnologia da Informação: Rosilda Monteiro Barros; Arquiteto e Urbanista: Silvano da Silva Pereira; Revisor de Textos: Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio; e Operador de Máquina Copiadora: Waldenice Estrela Duraes.

Dispensa, a pedido, o servidor Mágno Geraldo Ribeiro de Assis, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Designa, o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 1º/05/2003.

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4), durante o período de férias da titular Rosana Andréa Costa de Castro, de 06/08/2007 a 04/09/2007.

Designa servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Coordenador de Gestão Administrativa da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 01/09/2005.

Dispensa a servidora Nycéia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Centro Olimpico da Faculdade de Educação Física (FG-4), a partir de 11/07/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1) da DEA/Diretoria de Esporte Arte e Cultura, a partir de 01/09/2005.

Designa para a função de Assistente da Vice-Reitoria, o Assistente em Administração, Carlos Vieira Mota.

Dispensa, a pedido, da função de Assessor do Reitor do Gabinete do Reitor, o Assistente em Administração, Carlos Vieira Mota.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimento, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede à servidora Mary Sande Pinheiro, matrícula SIAPE nº 11226211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidora, a partir de 02/07/2007.

Designa para a função de Secretária do Centro de Documentação, a Assistente em Administração, Maria Bernadete Cota Rolins.

Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede à servidora Magda Suely Ferreira de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 4040182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.030/2005, publicado no DOU de 31/08/2005, que nomeou a candidata Daniele Batista de Melo para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Vivalde Raimundo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Procede, ao enquadramento da servidora Eunice Luiza de Almeida no cargo de assistente em administração, classe C, padrão V, a partir de 15/07/2001.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.

Concede aposentadoria, fundamentada no artigo 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista nos atigos 62 e 192 da mesma Lei, combinada com o artigo 3º da Lei 8911/1994 e Adicional por Tempo de Trabalho de 22%, a Assitente em Administração Maria da Penha Aranha Lago, SIAPE nº 402812, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.

Concede pensão federal, a companheira do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, Assistente em Administração, SIAPE nº 401898, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão II, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Adelice Silva de Moraes, nos termos do da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Nomeia Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Pereira.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Ana Cristina Rezende Santos para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável por Delson Pires Cavalcante.

Nomeia Cristiane Oliveira Coutinho para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez.

Designa, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, matrícula n. 129330, ocupante do cargo de assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Editora da Universidade de Brasília, para, como defensor dativo, acompanhar, no estado em que se encontra, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000866/2003-62 e neste praticar todos os atos necessários, devido ao fato de o servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula n. 124770, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Cita, na conformidade com o disposto no inciso LV do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 161, parágrafo 10, da Lei nº 8112/90, para apresentar sua Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.000866/2003-62, instaurado pela Resolução da Reitoria nº 13/2003, no qual lhe pesam acusações de transgredir os deveres do servidor público, Lei nº 8112/1990, artigo 116, II, III, VII e IX; e ainda, as proibições contidas no artigo 117, II e IX do mesmo estatuto legal, pelo furto de material de consumo, conforme discriminado na tabela.

Nomeia Anatólio Rocha dos Santos Júnior para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Orlando da Silva Santos Filho.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Nomeia Inaldo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Regia Cristina Silva.

Nomeia Valdelice da Silva Santos para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo para exercer a função de secretário (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Nomeia Luizmar de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Tatiana Andrade Mendes.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Nomeia Ângela Maria Rogério de Miranda Pontes para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Nadje de M. Silva Rocha.

Designa servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em Adinistração, para responder como Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa, durante Licença Capacitação da titular Eurides Araújo Costa Pessoa, de 22/05/2006 a 31/07/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Mirian Bezerra de Mello, da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assunstos Comunitários (DAC). Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Nomeia Sheila Ethel Galvão Valadares para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Joaquim de Souza Rocha.

Nomeia Maria Cristina Alves de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 06/05/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, com lotação no Instituto de Psicologia.

Designa o servidor Djair Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Serviço Social (FG-4) durante o período de férias da titular Domingas Teixeira Carneiro, de 09/07/2007 a 07/08/2007.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 4032473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006 e início do ano de 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Anatomia e Necrópsia: Abiamel Melo Nunes; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adam Luiz Alves Barra, Agostinho Moura dos Santos, Alexandre Costa de Freitas, Angélica Guedes Dantas, Cristiano Tenório Ramos, Eliécio Moreira dos Santos, Fabio de Medeiros Souza, Flavia Ribeiro Machado, Held Barbosa de Souza, Henrique Watanabe, José Roberto Fonseca Vieira, Lauro de Campos Dourado, Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, Luciene Sabino Cardoso, Washington da Silva Chagas; Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde: Aline Hisako Vicente Hidaka; Técnico em Eletrônica: Alvino José de Oliveira, Elton de Paiva Souza, João Carlos Domingues Neto, José Adilson Alves Rodrigues, José Algenor da Silva, Marcelo Aparecido de Brito, Marco Lopes da Cunha, Valmor Cerqueira Pazos, Wandemberg de Oliveira Almeida; Fisioterapeuta: Ana Paula Alves de Andrade; Economista: Ana Teresa Athayde Colnago, Glaucia Lopes Luiz Evangelista; Técnico em Equipamento Médico/Odontológico: Andreia Cunha de Passos, Antonio Jefferson Costa Nascimento Junior; Técnico em Nutrição e Dietética: Andréia Ferreira Freitas Melo; Assistente Social: Anete Reis Brandão, Verônica Pereira Gomes; Técnico em Laboratório/Área Química: Antonio Thyrso Corsino Pereira de Souza, Eduardo Ferreira Pereira; Médico/Neurologia: Candice Alvarenga Coelho; Analista de Tecnologia da Informação: Cláudio Roberto Vieira Chaves, Eliene do Carmo Vieira, Juvenal dos Santos Barretos, Leonardo França de Santana; Médico/Área: Cristina Flavia Silva Andrada Batista, Ricardo Andre Viana Barros; Técnico em Audiovisual: Danilo Silva Guimarães, Erico Hoff Pires, Jaques Ramos Almeida, Paulo da Costa Lages Filho; Enfermeiro: Deise Costa dos Santos, Kleiny Acosta Filho; Médico/Anestesiologia: Eduardo dos Reis Peixoto; Administrador: Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, Gilvan Laurentino da Silva, Heverson Cid Oliveira, Jaqueline Ferreira Sarmento, Marcia de Lima Souza Araujo, Melissa Emmanuele Alexandre Matos, Paulo de Souza e Silva Neto, Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, Valmir José Ferreira; Farmacêutico Bioquímico: Franco Batista Leite, Luís Fernando de Paula; Médico/Pediátra Geral: Gisele Oeiras de Oliveira; Médico: Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, Lívia Custódio Pereira; Médico/Cirúgia Pediátrica: Jaisa Maria Magalhães de Moura; Bibliotecário/Documentalista: Jefferson Higino Dantas, Lenira Guedes Bezerra, Maria de Fátima Lessa Matos, Néria Lourenço, Vanessa Madalena da Silva Abrahão; Nutricionista: Joanna Ávilla Pereira; Médico/Clínica Médica: José Evoide de Moura Júnior; Técnico de Laboratório/Área: Kamila Pereira de Araujo; Médico/Medicina Intensiva: Keiser Guedesd Rodrigues; Psicóloga: Laene Pedro Gama; Contador: Lara Cristina Caixeta Machado de Lima; Analista de Sistemas: Leonardo Muzzi Soares; Técnico em Laboratório/Biologia Celular: Lucas Silveira Antonietto, Thalles Mendes Klimach; Técnico em Laboratório/Patologia Clínica: Luciene Freitas Luiz Dutra; Técnico em laboratório/Análise de Alimentos: Márcio Antônio Mendonça; Médico/Pediatra: Maria Luiza Carvalho Almada Melo; Médico/Cirurgia Geral: Rafael Oliveira Galvão; Auxiliar de Enfermagem: Raimundo Ribeiro de Souza, Sandra de Oliveira Teixeira, Silvia Moreira Lopes, Suely Maria Mattos de Souza; Técnico em Laboratório/Medicina: Renata Ribeiro de Sousa, Shirley Claudino Pereira Couto, Viviane Medeiros Silva; Engenheiro Mecânico: Roberto Wellington de Sousa Moura; Técnico em Laboratório/Patologia Clínica Veterinária: Thaís Sermoud Borges; e Médico Gineco-Obstetrícia: Vanderley Corrêa Peres.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nara lrleia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS, a partir de 16/05/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Economia. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Retifica informação referente à data de vacância no Ato da Reitoria nº 1015/94, que declarou vago um cargo de Assistente em Administração ocupado pelo Servidor Pedro Tomaz de Oliveira Neto. A informação correta é 29/07/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 02/07/2002.

Designa de 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária da Diretoria de Recursos Materiais durante férias da titular Isabel Lima Vieira.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 18/07/2002.

Dispensa a pedido, o servidor Rafael Ayan Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Química.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irléia de Siqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/05/2003.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Estatitica, a partir de 18/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Eunice Luíza Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Vice-reitoria, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Direção da Faculdade de Educação. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 1º/03/2003.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Chefe do serviço de convênios e contratos do Decanato de Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Exonera, a pedido, a partir de 07/06/1995, a servidora Tânia Lopes de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Chefe do serviço e esporte e lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Nomeia Daniele Batista de Melo, candidata habilitada em 42º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária de Graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 28/06/2007 a 18/07/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Cristina Danicki Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Educação (EDU). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marta Helena Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.