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Concede ao servidor Edson Maria dos Santos, matrícula SIAPE nº 1022915, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede ao servidor Edicleuber Forges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 13590262, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 25/8/2006.

Concede à servidora Débora Cirlene de Sousa, matrícula SIAPE nº 12590030, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Cristiana Gomes Lima, matrícula SIAPE nº 11229325, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/9/2006.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Concede ao servidor Cleber Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 135991331, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/8/2006.

Concede ao servidor Claúdio Melo da Silva, matrícula SIAPE nº 11414629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 11229201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Antônio Mendes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 4040115 ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 2/10/2006.

Concede ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, matrícula SIAPE nº 4052351, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 7/8/2006.

Concede à servidora Ana Maria Moraes Muniz, matrícula SIAPE nº 13618256, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Virginia de Araújo Queiroz, matrícula SIAPE nº 4042193, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/9/2006.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, matrícula SIAPE nº 11231290, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Adil Lopes dos Santos, matrícula SIAPE nº 4032511, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Adair Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 11411166, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Camila Barbosa de Carvalho, Enfermeiro, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/08/2006;Cristiana Mara Nagashima, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/05/2006; Flávio Miguel Cardoso Fernandes, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/09/2006; Georgiana dos Santos Gomes, Enfermeiro, lotada no Pronto Atendimento Pediatria do Hospital Universitário de Brasília a partir de 17/07/2006; Rafaela Flávia da Silva, Enfermeiro, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/09/2006.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Márcia de Aguiar Ferreira, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/10/2006; Roberta Ferro de Godoy, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Anatomia do Hospital Escola de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/05/2006.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1075/2005, publicado no DOU, de 13/09/2005, que concedeu pensão federal a Rosalba Sílvia Bonnacorsi Barbato onde se lê: conceder pensão federal a partir de 1º/05/2005, leia-se conceder pensão federal a partir de 1º/07/2005.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Osmindo Rodrigues Pires Júnior, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 12/07/2002.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Anfrísio Rodrigues de Araújo, Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 06/09/2006.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Concede abono de permanência a Joanílio Rodolpho Teixeira conforme EC nº 41/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, a partir de 1º/01/2004. Ocorrência nº 16004.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 02/08/2006, a Gustavo Viniegra Gonçalez, esposo da ex-servidora Vânia Affonso de Almeida Salles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405055, Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 28/08/2006, à Maria do Carmo Amorim, esposa, e Fernando Pereira de Amorim, filho, do ex-servidor Ozinaldo Pereira de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401788, Contramestre/Ofício, conforme a legislação vigente.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Alaíde Francisca de Castro, Enfermeira, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/06/2006; Allan Jhones Pereira Cardoso, Enfermeiro, lotado no Centro de Tratamento Intensivo/HUB, a partir de 17/07/2006; Anne Caruline Mendes do Prado, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Pronto Atendimento do HUB, a partir de 15/05/2006; Cristiane Solé Ferreira Magalhães, Enfermeiro, lotada na Pediatria Clínica do HUB, a partir de 1º/06/2006; Maria Zélia da Mota, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 20/06/2006; Mônica Pereira LIma, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do HUB, a partir de 22/06/2006; Nádia Moreira Dourado, Enfermeiro, lotada na Maternidade do HUB, a partir de 11/07/2006; Pedro Rodrigues de Sousa Júnior, Enfermeiro, lotado na Clínica Cirúrgica do HUB, a partir de 15/05/2006; Priscila de Paula Pinto, Técnico de Laboratório, lotada no Centro de Anatomia Patológica do HUB, a partir de 22/05/2006; Priscila de Souza Maggi, Enfermeiro, lotada na Clínica Médica do HUB, a partir de 23/05/2006; Thales Marconi de Andrade Araújo e Silva, Enfermeiro, lotado na Clínica Médica do HUB, a partir de 15/06/2006; Verônica de Almeida Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Tratamento Intensivo do HUB, a partir de 03/07/2006.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo conforme a Emenda Constitucional nº 41/2003: Joanílio Rodolpho Teixeira, Professor Titular do Departamento de Economia; e Tânia Navarro Swain, Professor Adjunto do Departamento de História, a partir de 1º/01/2004.

Concede adicional de insalubridade aos servidores citados no anexo: Jaqueline de Almeida Freitas, SIAPE nº 12546111, Médica, lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2006; e Jamerson César Barros Lacerda, Técnico em Radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2006. Memorandos NEST nº 077 e 078.

Concede aposentadoria à servidora Elisa Bezerra de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402959, do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 20/1998. Processo nº 23106.004323/2006-78.

Concede aposentadoria, voluntária, à servidora Maria de Fátima Fernandes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 0402581, do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 41/2003. Processo nº 23106.004371/2006-10.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 994/1997 que concedeu aposentadoria à Lúcia Araújo Hochreite. onde se lê: Art. 186. inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112. de 11/12/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/7/1994, publicada no DOU de 16/4/1997, leia-se: Art. 186. inciso III, alínea s, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 de 11/7/1994, observando a MP nº 1.480-29, de 15/4/1997, publicada no DOU de 16/4/1997. Processo nº 23160.000626/97-30.

Concede adicional de insalubridade à Neila Gomes Marques, SIAPE nº 1529205, Técnico em Radiologia, lotada no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília,a partir de 24/04/2006. Memorando NEST nº 076/0000.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Concede pensão federal, a partir de 18/06/2006, à Léa Marina Nogueira de Sousa, esposa do ex-servidor José Ribamar Costa Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402041, Farmacêutico, processo nº 23106.004806/2006-83, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Conceder aposentadoria a Domingos Gomes Fernandes, Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403630, lotado no Centro de Informática, processo nº 23106.004580/2006-06.

Concede Abono de Permanência à Elenice Maria Ferraz conforme EC nº 41/2004, ocorrência nº 16003,processo nº 23.106.004695/2006-11.

Concede aposentadoria voluntária a Genuíno Bordignon, Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, conforme a legislação v igente: EC nº 41/2003, Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Concede adicional de insalubridade à Izabel Cristina de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotada no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia a partir de 29/03/2006.

Concede Abono de Permanência aos servidores descritos no documento anexo conforme a EC nº 41/2003: Eiji Saito, SIAPE nº 403991, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/01/2004; Jovina Batista Rodrigues, SIAPE nº 1123024, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2004; Ângela Maria de Oliveira Almeida, SIAPE nº 416453, Professora Adjunta, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 07/09/2005; Maria Helena de Castro Santos, SIAPE nº 104515, Professora Adjunta, lotada no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/01/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Estácio Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6404069, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Procuradoria Jurídica conforme EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Eliza Silva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403210, do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas conforme EC nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede pensão federal, a partir de 27/06/2006, à Senhorinha Martins da Silva, esposa, Érika Martins da Silva, Camila Martins da Silva e Lucas Martins da Silva, filhos, do ex-servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403679, Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanas conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Paula Elaine Diniz dos Reis e Silvya Christine Oliveira de Meneses, ambas professoras substitutas do Departamento de Enfermagem, a partir de 20/04/2006.

Concede adicional de Insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Cláudia Cristina Leão Machado (matrículas FUB nº 1015541 e SIAPE nº 1531492) ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no Laboratório de Nutrição Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Edson Cardoso, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Motorista, nével de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Concede licença para acompanhar o cônjuge à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecária, com exercício provisório no Centro Federal de Educação Tecnológico do Ceará.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede adicional de insalubridade de grau médio à servidora Ana Cláudia Souza de Barros, Farmacêutica/Bioquímica, no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/11/2005.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Adjunta Lídia Maria Pepe de Moraes, lotada no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 14/12/2005.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1611, de 22/12/2005.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1590/2005.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 399/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 1082/1996, referente à concessão de aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1548/2005.

Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Antônio Augusto Souza Mello, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 25/11/2005.

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Assistente Ricardo Roberto de Araújo Lima, lotado no Departamento de Economia (ECO), a partir de 22/11/2005.

Acrescenta a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 1.662/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ferreira, tendo validade desde a inicial.

Concede pensão federal, a partir de 24/10/2005, a Antonio do Carmo, esposo da Assistente em Administração aposentada Janete dos Santos Carmo, matrícula SIAPE nº 402779, nos termos dos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinada ao art. 40 da EC nº 41/2003, e do art. 2° da Lei nº 10.887/2004.