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Nomeia João Ribeiro Marcellos Neto para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio R. de Carvalho, ocorrida em 15/04/1991.

Nomeia Luciana Silva Folsta para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Procede a progressão funcional, por tilutação, a partir de 26/06/1995, do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do caro de Professor Assistente AS 02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Tendo em vista o Termo de Doação, de 24/08/1995, Autoriza o recebimento de 33 (trinta e três) cadeiras universitárias, em vinil preto, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Tendo em vista o Termo de Doação da FUNARTE, autoriza o recebimento de 01 videocassete, marca TOSHIBA e 01 filmadora, marca GRADIENTE, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Luiz César dos Santos, devendo ser incorporados ao acervo da FUB, à carga patrimonial do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Joceli Fernandes Alencastro de Albuquerque Lins, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria de n° 1136, publicado no D.O.U de 30/07/1995, que nomeou Márcio de Assumpção Pereira da Silva, para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do Quadro de Pessoal Permanente.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1028, publicado no D.O.U de 16/07/1995, que nomeou Moema Craveiro Campos, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Música, do Quadro Pessoal Permanente.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 07/07/1995 do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Maria Célia Couto Mello, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, (PROC. nº 33073.00554/95).

Altera o regime de trabalho do servidor Tarcísio Zandonade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/09/1995.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/08/1995, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, da Função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito.

Autoriza o recebimento de 01 transceptor de fac-símile, doado pelos Professores do Departamento de Mineralogia e Petrologia e do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, na Carga Patrimonial do Departamento de Mineralogia e Petrologia, de acordo com a resolução do Conselho diretor nº 001/92, tendo em vista o Termo de Doação.

Autoriza o recebimento de 01 piano eletrônico, marca Yamaha, doado pelo Banco de Brasília - BRB, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília na Carga Patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA/DAC, tendo em vista o contante no OI/DEA/106, de 12/09/1995.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 927, publicado no D.O.U, de 13/06/1995, que nomeou Matilde Gomes Pinto para o cargo de Auxiliar de ENfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente.

Exonera, a pedido, a partir de 13/09/1995, a servidora Elisabete Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/09/1995, o servidor Carlos Cantuária Salim, da função de Chefe do Serviço de Transportes da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Elói Costa Evelim Pereira para exercer a função de Chefe do Serviço de Transportes (FG-1) da Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, a aprtir de 19/09/1995, o servidor Ricardo Cortes de Oliveira Braga, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 824/92, publicado no D.O.U de 03/07/1992, que retificou o Ato de aposentadoria do servidor João Bueno, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 3º da Lei 8.911/94, em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 microcomputadores, adquiridos com recurso proveniente da Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Urbanismo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 esterilizadores, adquiritos com recurso proveniente de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia, tendo em vista o constante do Memo SOL/PG nº 172/95, de 14/09/1995.

Nomeia Maria Rosália Marques da Silva para o cargo de Médico/Proctologia NS D III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Agostinho Nunes Filho, ocorrida em 21/05/1991.

Designa o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho para exercer a função de Chefe(FG-1) do Depratamento de Administração.

Designa o servidor Júlio Eduardo S. de Menezes para exercer a função de Subchefe do Departamento de Administração.

Designa o servidor José Carlos Balthazar para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação FG-2 do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa os estudantes Israel Ferreira dos Santos (matrícula 9208828-HIS), Manoel Policarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206-EAG), Mathias Mailleux Sant'Ana (matrícula 92/06426- DIR), Rafael Thomaz Favetti 95/35969-DIR), Révia Maria Pereira de Lima (matrícula 93/09764-SER), Ricardo Henrique Pontes (matrícula 91/26040-ADM) e Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052-GEO) como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995. (2) Designa os estudantes Ângelo Balbino Soares (matrícula 91/23133-FIL), Gustavo Henrique Soares Takano (matrícula 9401580-FSD), Lílian de Paula F. Barbosa (matrícula 94/10376-SER), Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877-IdA), Rodrigo J. Fragola (matrícula 91/03261-CID), Thaís Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-LET) como membros suplentes, respectivamente, dos efetivos acima indicados, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o contante do Memo DCE S/Nº, de 14/09/1995.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/09/1995, o servidor Eugênio Estevam Batista, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia (NELI) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a servidora Maria Christina Diniz Leal para exercer a função de Sub-Coordenadora do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia (NELI) do Centro de Estudos Avan]çados Multidisciplinares.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/10/1995, o servidor José Matso Shimoishi da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-02) do Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 21/09/1995, do servidor Luis Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Educação Física. 01 armário de aço com portas; 01 microcomputador 486, teclado e monitor de vídeo; 01 microcomputador 486 DX2 66, alta densidade; 01 impressora Epson Stylus 800; 01 Impressora Epson Stylus 800 mono; 05 Mesas para microcomputador; 01 Mesa para impressora; 01 Scanner de mesa colorido, tendo em vista o MEMO EDF/FS n°○ 175/95, de 04/09/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Ana Cristina de David Klavdianos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSC-1, para o nível de Assistente MSC-2, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível de Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotaçãono Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 02/10/1995, o servidor Iron Jesus de Almeida da função de Chefe da Seção de Arquivo e Documentação (FG-5) do Gabinete do Reitor.

Designar a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa para exerer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1226, publicado no D.O.U, de 06/07/1995, que nomeou Carlos roberto da Silva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE do Departamento de Química do QUadro de Pessoal Permanente.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Concede a aposentadoria ao servidor José Silvestre da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. nº 23106.004205/95-61).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BRasília, de 01 máquina de escrever eletrônica, doada pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1611, d 13/09/1995, publicado no D.0U de 13/09/1995, que nomeou Maria da Solenidade Dias Rodrigues. Onde se lê: Auxiliar de Laboratório/Patologia Clínica NI D I, leia-se: Auxiliar de Laboratório/Patologia Clínica NA D I.

Altera o Ato da Reitoria n° 135/95, publicado no D.O.U de 30/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Luna Ferreira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso III, alínea b e art. 192, inciso I ambos da Lei 8.112/90 em substituição à do Art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, publicada no D.O.U de 11/12/1990.

Dispensa o servidor Henryk Siewierski da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Portugueses (NEPOR), vinculado ao CEAM; Designa a servidora Diana Bernardes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Portugueses (NEPOR), vinculado ao CEAM.

Altera o Ato da Reitoria nº 105/93, publicado no D.O.U de 12/02/1993, que concedeu a aposentadoria ao servidor Jurandir de Melo, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 3º da Lei 8.911/94, em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90, publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 313/91, publicado no D.O.U de 01/04/1991, que concedeu a aposentadoria ao servidor Renato Raymundo Figueira, que passa a vigerconforme o Art. 186, inciso I, § 1º e Art. 192, inciso I ambos da lei 8.112/90 publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 29/09/1995, o servidor Carlos Alberto Schwartz da função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 29/09/1995, o servidor Valdir Filgueiras Pessoa da Função de Chefe(FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa o servidor Carlos Alberto Schwartz para exercer a função de Chefe(FG-1) do departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno em Arquivologia (FG-2) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Ivan José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com logação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, (PROC Nº 23106.004283/94-94).

Exonera, a pedido, a partir de 03/10/1995 a servidora Lídia Souza Lopes Mattos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,dos bens abaixo relacionados, classificados como inservíveis, devendo os mesmos serem leiloados como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94. 02 caixas coletoras de lixo, 20 caixas coletoras tipo container.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Designa o servidor Carlos Cantuária Salim para repassar os veículos, relacionados abaixo, aos arrematantes do leilão público realizado nesta Universidade de Brasília no di 06/10/1995.. Jeep Toyota (FO 9898), VW Fusca (FO 9767), VW Kombi (FO 9777), VW Kombi (CO 0531), VW Kombi (FO 0531), VW Kombi(FO 9937), VW Kombi (FO 9827), VW Kombi (JFO 4566), , VW Kombi(FO 9917), VW Kombi (BI 0872), GM C-10 (CO 0711), MB Micro-ônibus (CO 1021), MB MIcro-ônibus (CO 0691).

Nomeia João Batista de Oliveira Passarela para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho para o cargo de Atendente de Consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Divalina Teresinha da Luz, ocorrida em 10/04/1991.

Nomeia Rosilda Maria Batista para o cargo de Atendente de consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo a ser Subcoordenador Acadêmico do Vestibular do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE da Universidade de Brasília.

Nomeia Hiroko Nitta para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Castilho A. Araújo Paixão, ocorrida em 28/03/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1615, publicado no D.O.U de 13/09/1995, que nomeou Marisa Miziara Jreife para o cargo de Médico/Anestesiologista NS D III do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa a servidora Sara Rejane Freitas Oliveira para Exercer a função de Coordenadora de Extensão, junto ao Instituto de Letras.

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Concede aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada (PROC Nº 23106.002493/95-47).

Conceder aposentadoria a servidora Francisca Marina Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. Nº 23106.004184/95-93.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Francisco José da Silva, Técnico em Eletricidade.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Cílceres Geraldo da Mota (Assistente em Administração), Eurivaldo Garcia de Souza (Contramestre), Fernanda Pereira Barcelos (Técnico em Laboratório), Gilberto Bispo dos Santos (Contramestre), Luiz Carlos de Oliveira (Eletricista), Maristela Elisabeth F. Gerhmann (Assistente em Administração).

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maristela Ximenes L. Mangabeira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Aída Nazaré de Sant'Anna Santos, Ângela Maria Rogério de M. Pontes, Ariovaldo Dias Furtado, Edna Alci Beserra Torres, Fabiana Luzia de Rezende, Francinilda Oliveira Barbosa, Luizmar de Souza, Maria Conceição N. Santos, Marilene Gomes Rocha, Marly da Silva Barros Pisco, Sirlene de Sousa Medrado Ferreira e Zunilia Maria Mendonça Viriato.

Designa a servidora Enilde Leite de J. Faulstich, para exercer função de Chefe (FG1), do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, da função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Designa a servidora Rachel do Valle Dettoni, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Heloisa Helena Caldeira, da função de Chefe de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Zilda Maria dos Santos, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Projeto, Expressão e Representação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Dantas de Araújo, da função de Secretário (FG-4), da Auditoria.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.