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Dispensa, a pedido, os professores Maurício de Pinho Gama e Luís Mário Marques Couto das funções de membros da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Designa o professor Antonio Augusto Cançado Trindade para responder pelo Decanato de Extensão durante a ausência do titular.

Dispensa a professora Maria Cristina Jorge Squeff da função de representante do Departamento de Matemática junto a congregação de carreira do curso de graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Hary Schweizer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Admite a Professora Grace Maria Machado de Freitas, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Iria Gehlen Closs, Diretora da Faculdade de Educação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Maria Rosa Abreu Magalhães para exercer a função de Coordenadora de atividades especiais do programa de ensino a distância, junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a Servidora Marielda Lira Andrade para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Acadêmico (FG-6), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa a Professora Dulcinéia Shunk Chaves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Dispensa Joana das Graças Caputo Pereira da Chefia do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal.

Procede a progressão funcional do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, para exercer a função de Chefe( FG-1) do Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2357, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Antonio José Chaves Konteiro, para o cargo de Advogado HS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Paulo Freire Silva para o cargo de Assessor do Reitor.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia Lina da Silva Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 746/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares, o seguinte texto: vantagem pessoal do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, da função de Chefe do Centro de Serviços Gerais da Divisão Administrativa do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Aciole Coelho Felix, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1.770/2007 que nomeou a candidata Juliana Cabral de Andrade Santos para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Designa o escriturário João Bosco de Medeiros Dantas para responder pela Secretaria da APC.

Designa o professor George Raulino para responder pela Chefia do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia na ausência do Titular.

Designa o professor Aluizio Rosa Prata para executor do convênio celebrado entre a FUB e a The Edna McConell Clark Foundation com o objetivo de realização de um estudo clínico-epidemiológico sobre esquistossomose no interior do estado da Bahia - Caatinga do Moura.

Cria uma vaga de professor colaborador no MAT-1139, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no EST-1155, uma vaga de professor colaborador 4 e uma vaga de auxiliar de ensino no ANI-1236, uma vaga de professor colaborador 4 no ARQ-1546, duas vagas de professor colaborador 2, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de professor colaborador 4 no ENC-1827.

Extingui no Centro de Custo 1139 - Departamento de Matemática, uma vaga de Professor Adjunto e cria uma vaga para o mesmo cargo. As vagas remetem a cargos de níveis de referência diferentes.

Designa o professor Jairo Athayde Cavalcante para função de representante do Departamento de Matemática junto a congregação de carreira do curso de graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Felizardo Penalva da Silva, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite a Professora Zuleica Nunes da Silva Medeiros, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Designa o Professor José Francisco Paes Landim, Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, o Professor Celso Chiarini do cargo de subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Servidor Kelson Dias de Moura para responder pela Secretaria do Instituto de Geociência.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa Dorismar de Sousa Nogueira da função de Secretário da Procuradoria Jurídica. Designa Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues para a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto G. Muniz, ocupante do cargo de Professora Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1537/1996 que nomeou Denise Sankievicz, para o cargo de Advogado.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2366, publicado no D.O. U. de 22/12/97. que nomeu Eduardo Pereira de Carvalho, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Diretor do Centro de Planejamento.

Aplica a pena de advertência ao aluno Frederick Leslie de Araújo, matrícula nº 98/12849, do curso de graduação em História.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 47/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Samuel Viana Figueiroa para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária do referido candidato.

Designa a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, ocupante do cargo de Editor de Publicações, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Elton de Paiva Souza, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Nomeia Joseane Gomes Fernandes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, para o cargo de Enfermeiro - Oncologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do referido convênio.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Designa o escriturário Ismar Costa para responder pela Secretaria da Comissão Permanente de Concurso Vestibular durante a ausência do titular.

Dispensa, a pedido, o Superintendente Executivo Lister de Figueiredo das funções de membro da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Designa a professora Nancy de Pilla para responder interinamente pelo Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o professor José Gilberto Aucélio para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite o Professor Feno Joseph Furmanek, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor César Augusto Almeida Lyra para exercer a função de Coordenador da Área de Psiquiatria do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa Antonio Carlos de Carvalho da Chefia de Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Declara aposentado o servidor Francisco Pereira da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração para o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2361, publicado no D.O.U. de 22/12/97, que nomeou Estela Maura Padilha, para o cargo de Enfermeiro HS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-II, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro titular e o professor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função suplente do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Alberto Alves de Faria, ocupante do cargo de Arquiteto, para exercer a função de Diretor do Centro de Planejamento.

Aplica a pena de advertência ao aluno Artur de Araújo Saigg, matrícula nº 99/24451, do curso de graduação em História.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) em Estruturas e Construção Civil do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o servidor Márcio Silva Barbosa, Enfermeiro/Área, da função de Chefe da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Ronei Delfino da Fonseca, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Designa o servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 12/1/2008.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa o professor Luis Paulo Rosenberg para executor do convênio celebrado entre a FUB e a PLANASA- Planejamento e Assessoria Administrativa S/A que tem por objetivo prestar aconselhamento para estudos econômicos relativos à aviação comercial brasileira.

Dispensa, a pedido, Hildeberto Gonçalves Tavares das funções de membro da Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Delega ao Vice-Reitor da Universidade de Brasília, professor Luiz Otavio Moraes de Souza Carmo, as atribuições da seguinte forma: Coordenar os Decanatos de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários; Coordenar as Atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades a que se referem o Estatuto e o Regimento; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB; autorizar bolsas de monitores; tomar providências preliminares visando ao enquadramento, transferência e acesso de professores; assinar contratações de Professores Visitantes, bem como conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias, nos termos das normas vigentes; supervisionar as atividades da Biblioteca Central; supervisionar as atividades do campus avançado do Médio Araguaia e do grupo de tarefa universitário. A Diretoria de Assuntos Acadêmicos despachará com o vice-reitor. O Ato entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Reajusta as diárias de alimentação e pousada.

Dispensar a professora Kumiko Mizuta, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite a Professora Cathleen Sidki, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Designa o Professor Márcio Villas Boas, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa as Professoras Alcida Rita Ramos e Maria Cilene M. S. dos Santos, do cargo de chefe e subchefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, de conformidade com a resolução do Conselho Universitário n. 001/86.

Designa o Professor César Augusto Almeida Lyra para exercer a função de Chefe Substituto do Serviço de Saúde Mental do Hospital Docente Assistencial-HDA..

Altera o Ato da Reitoria n° 661/89 e transfere os 15 dias restantes da pena de suspensão atribuída aos alunos Sérgio de Andrade Pinto, Matrícula 87/06093, Sandro Torres Avelar, Matrícula 87/06727, Júlio Cézar Horta Nyarady Bastos, Matrícula 87/18130 e Sérgei Kalupniek, Matrícula 85/11748, em sanção ética correspondente a serviços prestados junto ao Decanato de Ensino de Graduação, por considerar a medida mais educativa do que a suspensão de 30 dias e por ser a melhor alternativa apresentada pela Comissão de Inquérito, que propôs substituir a sanção disciplinar em sanção ética, autorizando os alunos sitados a participarem das atividades discentes.

Dispensa Alexandre Rodrigues da Silveira da Chefia do Serviço de Administração de Pessoal.

Reintegra Márcio Humberto Montagna Cammarota, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Artigo 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Altera a denominação do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais para Assessoria de Assuntos Internacionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2356, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Leandro Felipe Bueno, para o cargo de Advogado NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o professor adjunto Augusto César Franco da função de Chefe do Departamento de Botânica, por término de mandato, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, por motivo de cessão para outro órgão, o servidor Antônio Carlos de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente do Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.