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Dispensa, a pedido, a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 1/1 1/2007.

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Silva (BCE), ocupante do cargo de Bibliotecário, referente ao período de 16/3/2005 a 15/9/2007.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Dispensa o Professor Marcus Vinícius Araújo Soares da função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial. Designa o servidor Joardo Antônio de Deus Passos para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial.

Dispensa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 19/11/2007.

Designa o servidor Moisés VilIamil Balestro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gestão do Agronegócio da Faculdade de Planaltina, a partir de 7/11/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Reconduzi o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 1 3/12/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1463/2007, publicado no DOU de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado; onde se lê: 'padrão de vencimento 14, leia-se: padrão de vencimento 16.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Designa o servidor Suamir Jorge de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Centro de Apoio de Desenvolvimento Tecnológico (FG-1), durante o período de férias do titular Wellington Ferreira.

Altera o regime de trabalho do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Designa a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Válmi Hatje-Faggion, lotada no Departamento de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/03/2005 a 12/07/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Secretário da Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Sueli SalIes Euzébio, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder como Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-1), durante o período de férias da titular Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de 2/1/2008 a 16/1/2008.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Annibal Affonso Neto, lotado no Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/2/2005 a 1 /6/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Designar a servidora Teresa Helena Macedo da Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Dispensa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 12/12/2007.

Designa o servidor George Sand Leão de Araújo França, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Observatório Sismológico, durante o perído de afastamento do titular Lucas Vieira Barros, de 5/11/2007 a 11/11/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo, Raimundo Cosmo de Lima Filho, e Sônia Olesko de Gouveia, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP em todos os atos referentes à Concorrência DACC/INEP nº. 205/2007, Processo nº. 223036.000055/2007-92, falar e atuar em seu nome durante a reunião de abertura dos envelopes, e demais atos do certame, seja referente à documentação ou às propostas, podendo apresentar propostas, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas, solicitar consignação que eventualmente julgarem necessárias, requerer, discutir, datar e rubricar as propostas na eventual falta desses procedimentos e, ainda, impugnar e/ou interpor eventuais recursos ou desistir desses, dando tudo por bom, firme e valioso.

Designa a servidora Flávia Motoyama Narita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da UA.B, na área de Música do Instituto de Artes.

Dispensa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, da função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Secretário de Recursos Humanos, durante o período de férias da Titular Glória Janda Parente Timbó, 2/1/2008 a 18/1/2008.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Secretário de Recursos Humanos, durante o período de férias da Titular Glória Janda Parente Timbó, 5/12/2007 a 1 7/12/2007.

Designa o servidor Kieber Carlos Mundim, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Química.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1549/2007, publicado no DOU de 29/10/2007, que dispensou o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Associado MS; onde se lê Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Administração, leia-se Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor Humberto Soares, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder como Chefe da Unidade Descentralizada do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, de 7/1/2008 a 24/1/2008.

Dispensa a servidora Sandra Neuma Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 7/12/2007.

Designa o servidor Renato Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Rede e Suporte do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Maurício Victorino de Carvalho, de 7/1/2008 a 18/1/2008.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Noris Costa Diniz, lotado no Departamento de Engenharia Civil, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 29/3/2004 a 29/7/2006.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de licença médica da titular limara Delma Lustosa Bastos.

Exonera o Senhor Rodrigo José de Paula e Silva Caetano da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Concede progressão Funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 415/2008, que exonerou, a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Dispensa o Oscar Luis Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Designa o Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Vice-Reitor, durante os períodos de férias do titular Carlos Vieira Mota.

Dispensa o Geraldo Amorim da Silva, ocupante do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED da Prefeitura do Campus.

Retifica o Ato da Reitoria nº 446/2008; onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Wilson Botelho de Sousa, leia-se: Dispensar o servidor Antônio Wilson Botelho de Sousa'.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Exonera a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe da Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Dispensa a professora Mariza Veloso Motta Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Lia Zanotta Machado para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Exonera o Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Assessor do Reitor.

Dispensa o Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância e revoga o Ato da Reitoria nº 588/2008.

Designa o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Reconduz o servidor Reconduzir o servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de História, a partir de 3/1/2008.

Designa a servidora Ione de Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 3/1/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Designa o servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a servidora Selma Regina Nunes Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, durante o período de férias da titular Susana Madeira Dobai Jordan, de 7/1/2008 a 21/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Elicio Bezerra Pontes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede progressão por mérito profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. Apesar de mencionar uma lista de servidores, o objeto digital do ato em questão não possui tal anexo.

Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração durante o período de férias do titular Fernando Soares dos Santos, 2/1/2008 a 31/1/2008.

Designa o servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para responder como Secretário de Graduação do Instituto de Geociências, durante o período de férias da titular Lusilene de Oliveira Leal Ramos, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1630, publicado no DOU de 21/11/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, a vantagem do art. 62 da Lei nº. 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Onde se lê: Tânia Maria de Araújo Campos, leia-se: Tânia Mara de Araújo Campos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Teresa Cristina de Novaes Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 2/1/2008.

Designa a servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária da Diretoria de Recursos Materiais, durante o período de férias da titular Isabel Lima Vieira, de 11/2/2008 a 20/2/2008 e de 7/7/2008 a 26/7/2008. Brasília.

Designa a servidora Ângela Maria de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 20/1/2008.

Reconduz a servidora Ximena Pamela Claúdia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 10/12/2007.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1652/2007, de interesse de Marco Marcondes de Moura; onde se lê: 2 - Reconduzir o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1 (D), leia-se: 2 - Reintegrar o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D).

Designa o servidor Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de férias da titular llmara Delma Lustosa Bastos, de 2/1/2008 a 15/1/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 11/12/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-4), durante o período de férias do titular Ricardo Titze de Almeida, de 17/12/2007 a 31/12/2007 e de 7/1/2008 a 21/1/2008.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antônio Carlos Barbosa para atuar como Defensor Dativo do estudante Rafael Ayan Ferreira no processo nº Processo nº. 21306.00358/2007-28 que apura prática de agressão física e revoga as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rubens Peres Forster, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 11/12/2007.

Designa o servidor Gerson Oliveira de Santana, ocupante do cargo de Apontador, para responder como Coordenador de Almoxarifado da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Henrique Luiz César de Macedo.

Designa a servidora Nélia Rodrigues Dei Bianco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Comunicação, durante o período de férias do titular David Renault da Silva, de 17/1/2008 a 15/2/2008.

Designa o servidor Eliecio Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da titular Ivoneide Brito de Oliveira, de 2/1/2008 a 31/1/2008.

Designa a servidora Glória Rejânia Tavares Felício, ocupante do cargo de contínuo, para responder como Assistente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, durante o período de férias da titular Soemes Barbosa de Sousa, de 2/1/2008 a 20/1/2008.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Designa o servidor Martim Francisco Bottaro Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física, a partir de 12/12/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Autoriza a cessão da Jornalista Maria Inês Adjuto Ulhoa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, na Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Designa a servidora Loreny Gimenes Giugliano, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Biologia Celular (FG-1), a partir de 14/2/2008.

Designa o servidor Moisés Villamil Balestro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da UnB-Faculdade de Planaltina , durante o período de férias do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, de 11/2/2008 a 25/2/2008.