Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Elevador, adquirido pela Prefeitura do Campus para o Restaurante Universitário, classificado e pago indevidamente como material permanente.