Concede pensão federal a Laurista Corrêa Filho e Laura Girade Corrêa, esposo e filha da ex-servidora Maria Elena Girade Corrêa, ocupante do cargo de Professora de 3° grau adjunta 4 MS de (M), a partir do dia 20/02/2003.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº140/2004 que concedia Pensão Federal a Liduína Maria Mendonça.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 21/07/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003012/95-01, a Francisco Marcolino dos Santos, pai, e Iraci Francisca da Costa dos Santos, mãe do ex-servidor Edilson Marcolino dos Santos, matrícula SIAPE 0403640, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002811/94-80,a partir de 02/07/1994, a Ruth Prado de Magalhães, esposa do ex-servidor Ênio de Magalhães, matrícula SIAPE 0401844, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001284/96-11, a partir de 22/03/96, a Manoel Ferraz Bernardes Salles, filho da ex-servidora Diana Bernardes, matrícula SIAPE 0402112, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003014/95-28, a partir de 09/12/1993, a Maria de Lourdes Machado Telies Walter, esposa do ex-servidor Ernesto Guilherme Walter, matrícula SIAPE 0402124, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003008/95-25, a partir de 17/11/1993, a Grasiele Vieira Rodrigues, Lana Vieira Rodrigues, Ygor Vieira Rodrigues, filhos, e Maria Vieira Mota Rodrigues, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Rodrigues Lima, matrícula SIAPE 0050447, ocupante do cargo de garçom NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004189/95-15, a partir de 20/09/1995, a Gilma Maria Pereira, filha, e Enedina Maria Pereira, esposa do ex-servidor Ciaron Pereira, matrícula SIAPE 0401892, ocupante do cargo de jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/2/2001, a Miguelina Vieira Pinto, esposa do ex-servidor Jose Antonio Pinto Avelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403472, ocupante do cargo de Motorista NI-B-III, com base no processo Processo nº 23106.000409/2001-49 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003712/95-14, a partir de 23/08/1995, a Enoé Guimarães de Oliveira, esposa do ex-servidor Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira, matrícula SIAPE 0401932, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003073/95-97, a partir de 03/05/1993, a Maria José dos Santos Nogueira, esposa do ex-servidor Balduino Nogueira, matrícula SIAPE 0401850, ocupante do cargo de Porteiro na A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede pensão federal a Olga Cristina Lopez de Ibanez-Novion, ex-esposa do ex-servidor Martin Alberto Ibanez-Novion, a partir do dia 24/01/2003, ocupante do cargo de professor.

Concede pensão federal, a partir de 12/12/2001, a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 233853, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (M), com fundamento nos arts. 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal ao servidor Sônia Maria de Souza, esposa, e a Thais Cristina de Souza Silva, filha do ex-servidor Edeval Pereira da Silva, matrícula no SIAPE nº 403107, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000289/2000-49.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal ao servidor Francisca Satelis Porto, ex-esposa do ex-servidor Antônio Paiva de Souza, matrícula no SIAPE nº 401701, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000306/2000-66.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.