Dispensa a pedido, a partir de 18/11/97, o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento, para exercer a função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Paulo Anselmo Ziani Suarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 12/2/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ADM 005/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Cristiano Rene Smidt, ocupante do cargo de Administrador NS, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Departamento de Administração.

Designa, tendo em vista o constante do OI ADM 005/99, a servidora Marlúcia Almeida Felinto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Departamento de Administração.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro da função de coordenadora de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professora assistente.

Designa o servidor Enrique Huelva Unternbaumen para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurílio Tadeu Escossino. ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor José Humberto Alves, ocupante do cargo de Datilógrafo, da função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Designa a servidora Angélia Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIO.

Designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral para exercer a função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Polianna Maria Alves para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Letras/Português/Espanhol do Instituto de Letras.

Dispensa a Servidora Walda de Andrade Antunes, da função de Coordenador do Curso Noturno de Arquivologia (FG-2), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o Servidor Luís Carlos Lopes, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Arquivologia, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa, tendo em vista o constante do Memorando TEL/IL/080/99, o servidor Cristiano Rene Smidt, ocupante do cargo de Administrador NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1999, tendo em vista o constante do OI IL/17/99, a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Noturno (FG-2) do Instituto de Letras.

Designa, tendo em vista o constante do OI IL/17/99, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Noturno (FG-2) do Instituto de Letras.

Designa a servidora Rozana Reigota Naves, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Graduação noturno do Instituto de Letras.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Química.

Dispensa servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito.

Dispensa a pedido, o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Administração.

Designa servidor José Márcio Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa por término do mandato, servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor Joaquim Santana Caixeta, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Letras (FG-2), do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Designa a professora Heloisa Liberalli Bellotto para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Arquivologia (FG-2), do Departamento de Biblioteconomia.

Dispensa servidora Sônia Marise Salles Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177696, da função de Coordenadora de Graduação de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Dispensa servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Dispensar, a pedido, o servidor João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) da Faculdade de Direito/FD.

Designar o servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, a pedido, o servidor Feruccio Bilich, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Designa o senhor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Delega competência a servidora Maria Alice Borges Guimarães, Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação- CID, para outorgar grau aos alunos formados dos cursos de Arquivologia e Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, do 1º semestre de 1996.

Dispensa, por término de mandato, Cássio Costa Laranjeira, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Curso Noturno, do Instituto de Física a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Designa José Eduardo Martins, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação Noturno do Instituto de Física, a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Dispensar, a pedido, a servidora Angélia Maria da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Dispensa, a pedido, o servidor Geraldo de Tadeu Teixeira de Carvalho, ocupante do cargo de Programador de Computador, da função de Secretário do Curso de Graduação Noturno (FG-5) do CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Edivaldo Fernandes Lima, ocupante do cargo de Operador de Computador, para exercer a função de Secretário do Curso do Graduação Noturno (FG-5) do CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dunalva Ubaldina Moreira, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Geraldo de Tadeu Teixeira de Carvalho, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciência da Computação e Documentação.

Dispensa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura em Computação do Departamento de Ciência da Computação (FG-5).

Designa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação em Arquivologia Noturno do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-5).

Dispensa, a pedido, o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Aldery Silveira Júnior, da função de Coordenador de Graduação Noturno, do Departamento de Administração (ADM), a partir de 23/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Jorge Fernando Valente de Pinho, a partir de 23/11/2005, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Administração (ADM).

Designa a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Dispensa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Designa Suely Nery, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso de Graduação em Arquivologia Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Dispensa o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, da função de Coordenador do Curso Noturno de Administração, do Departamento de Administração.

Designa o servidor Júlio Eduardo da Silva Menezes, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Administração, do Departamento de Administração;.

Dispensa, por término de mandato, Marco Aurélio de Carvalho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em informática Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor José Eduardo Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física/IF.

Designa servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física/IF.

Dispensa, a pedido, o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, da função de Secretário do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 1/1/2008.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/09/1995, o servidor Sebastião de Souza da função de Coordenador de Curso de Graduação noturno em Arquivologia (FG-2) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a pedido, a partir de 24/11/97, a servidora Mariana de Souza Castro, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Noturno, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a pedido, a partir de 20/11/97, o servidor Renato Tarciso Barbosa de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia - Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Rosane Montiel, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquivologia - Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por falecimento, a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 08/12/97, a servidora Eliana dos Reis Nunes, da função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno, do Departamento de Física.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Graduação Noturno, do Instituto de Física.

Dispensa a pedido, a partir de 01/02/98, a servidora Poliana Maria Alves, da função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Designa a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação Noturno, do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Inorgânica (Noturno) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David P. Geeverghese (Presidente - UnB), Karl E. Bessler (UnB) e Denise Imbroisi (UnB); Membros Suplentes: Gerimário Freitas de Sousa (UnB), Andres D. Campiglia (UnB) e Gaston Alfredo East Ponce (UnB).

Aprova a implantação de cursos em horário noturno. Constitui Comissão Especial do CEPE, integrada pelos Professores Isaura Belloni (TEF), Marcel Auguste Dardenne (GEO), Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) e Daisy Costa Leininger (TEF), e pelo aluno Benício de Mello Filho (EFL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30(trinta) dias, apresentar uma proposta evidenciando os primeiros cursos possíveis de implantação na Universidade de Brasília.

Aprova a proposta curricular do Curso de Licenciatura em Letras-Japonês (noturno).

Aprova os princípios gerais para utilização da Universidade de Brasiíia no período noturno, inclusos no documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, designada através da Resolução CEPE nº 024/87. Autoriza a Administração nomear um coordenador para organizar a implantação gradual de cursos em horário noturno, hipótese em que fiscalizará o cumprimento dos princípios aludidos no item.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Noturno de Licenciatura em Ciências Naturais da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Noturno, organizado pelo Instituto de Artes (IdA).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Noturno de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistema de Computação, Engenharia de Software e Inteligência Artificial (Noturno) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Elenita Menezes Nascimento (Presidente - UnB), Gerson Henrique Pfitscher (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e Gilberto Lacerda Santos (UnB). Membros Suplentes: Aluízio Arcela Júnior (UnB) e Renato da Veiga Guadagnin (UnB).

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Grace Maria Machado de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Sônia Salzstein Goldberg (USP) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elisa de Souza Martinez (UnB), Paulo Venancio Filho (UFRJ) e Elyeser Szturm (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Literatura e Psicanálise, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração Noturno, organizado pelo Departamento de Administração (ADM) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE).

Estabelece o período de aulas dos cursos de graduação nos períodos letivos regulares da UnB. O período de aulas dos cursos de graduação da Universidade de Brasília nos períodos letivos regulares será de 17 semanas. A hora-crédito nos períodos de Verão da UnB passará a corresponder a 60 minutos de atividades, para ambos os turnos.