Procede à progressão funcional do professor Raul Yukihiro Matsushita, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Assistente MSB-lll, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Edna Cristina Muniz da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 20/08/2007.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Exonera a servidora ADRIANY DE AVILA MELO, do cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera o servidor BRAULIO BATISTA SOARES, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, código de vaga n 268401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § i, da Lei n. 8.112/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lineu da Costa Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Matemática (FG-2), a partir de 22/09/2007.

Exonera o servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas -Teoria Econômica/ Economia Política, código de vaga n. 267836. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 19, da Lei n. 8.112/1990.

Exonerar o servidor KENNEDY MARTINS PEDROSO, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 12, da Lei n. 8.112/1990.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo/JOR.

Procede a progressão funcional, por titulação, de Elício Bezerra Pontes, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Jornalismo/JOR.

Procede à progressão funcional do Servidor Fábio da Costa Sales, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, lotado no Departamento de Morfologia, a partir de 21/07/1995.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, Professora Assistente MS, da função de Diretora (CD-4) da DAIA/Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Procede a progressão funcional de Roberta Ferro de Godoy, de Professor Assistente a Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a partir de 25/07/2006.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/10/2001, um cargo de Professor Assistente MS, ocupado por Rosane Montiel, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (Cm).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henyo Trindade Barreto Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Antropologia, para o cargo de Professor Adjunto -1.

Procede à progressão funcional da Servidora Rosely Maria De Souza Lacerda, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede com a progressão funcional, do Professor Assistente, Manoel Rezende de Valle, lotado no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, vaga nº 312582, ocupado por Patrícia de Souza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 04/08/2006.

Concede pensão federal a Almiro de Amorim Neto, esposo, Helena de Carvalho Amorim e Caetano de Carvalho Amorim, filhos da ex-servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/12/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Procede com a progressão funcional, do Professor Assistente, Eliel Américo Santana da Silva, lotado no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Filosofia, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 11/6/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1209/1996, publicado no D.O.U. de 10/09/1996, que nomeou Regina Dalcastagne, Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Concede pensão federal a Mauro Costa Miranda, a Vinicius Montiel Miranda e a Guilherme Montiel Miranda, esposo e filhos, respectivamente, da ex-servidora Rosane Montiel, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B 1(M).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1189/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Hermenegildo José de Menezes Bastos. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE. Leia-se: Professor Assistente MS B I (M) DE.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neander Furtado Silva ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 06/08/1998.

Designa servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade/DAP.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliane Maria Fleury Seidl,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Soraia Maria Silva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Edson Dias Costa Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/6/2003.

Nomeia Domingos Sávio Coelho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647461, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Retificar o Ato da Reitoria n. 876/2003, de 10/4/2003 - que nomeou VERA LUCIA AIRES GOMES DA SILVA para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 674602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: código de vaga n. 674602, leia-se: código de vaga n. 274602.

Nomeia Julie Schmied Zapata para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Ventura Dias.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Manoel Morales Sauchez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 19/8/2002.

Dispensar, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Dispensa, por fim de mandato, Roselir de Oliveira Nascimento, Professor Assistente, do cargo de Coordenadora de Graduação, do Departamento de Geografia, a partir de 07/08/2006. Memorando GEA nº 140/2006.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, a Professora Assistente, Sandra Magda Von Tiesenhausen.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, o Professor Assistente, Elício Bezerra Pontes.

Designa para a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a Professora Assistente, Carmenísia Jacobina Aires Gomes.

Concede pensão federal, a I Kyei Yang Huang, esposa do ex-servidor, o Professor Magistério Superior, Shiou Pin Huang, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Designa José Eduardo Martins, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação Noturno do Instituto de Física, a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Designa Eliana dos Reis Nunes, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação Diurno do Instituto de Física, a partir de 13/07/2006. Ofício IF nº 17/2006.

Homologa a aprovação do servidor Antônio Donizeti Pires na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 39/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Homologa a aprovação do servidor Márcio Augusto Roma Buzar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 45/1999 da Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1165/1998, publicado no D.O.U. de 31/07/1998, que nomeou Eugênio Gonçalves de Araújo, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, Osmar Riehl, lotado na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Maria Auxiliadora César, lotada no Departamento de Serviço Social, fundamentado na Lei nº 8112/1990, Emenda Constitucional nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Déborah Cléa Ruy, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de Professor Assistente AS I para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística,Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 21/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/09/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Fernanda Fernandes Rodrigues, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 266/2005 e Edital de Homologação nº 4/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I DE, código de vaga nº 312582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Atuariais, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Patrícia de Souza Costa, em 04/08/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Miriam Paula Manini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria da Glória Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 23/8/2002.

Reconduz o Professor Assistente Eduardo Tadeu Vieira à função de Secretário da Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 14/11/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Lúcia Pinto Leal, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 5/11/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ivan Manoel Rezende do Valle, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Flávia Motoyama Narita, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 61/2006 e Edital de Homologação nº 269/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga por aposentadoria de Paulo Pereira Nascentes ocorrida em 21/03/2003.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Roberto dos Santos Politi (QUI), Professor Assistente I, referente ao período de 04/11/1996 a 03/07/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 0013/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Nomeia José Antônio Huamani Coaquira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física,em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 21/8/2002.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello (VIS), Professora Assistente I, referente ao período de 03/05/1996 a 02/01/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0004/1998 da Diretoria do Instituto de Artes.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Andréa Queiroz Maranhão (CEL), Professora Assistente I, referente ao período de 19/09/1996 a 18/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0023/1998 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Oviromar Flores (DSC), Professora Assistente I, referente ao período de 10/05/1996 a 09/01/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0030/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cláudia Maria Goulart dos Santos (FEF), Professora Auxiliar I, referente ao período de 24/04/1996 a 23/12/1997, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0002/1998 da Diretoria da Faculdade de Educação Física.

Nomeia Shirley do Prado Carvalhêdo, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocorrida em 19/02/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.

Nomeia Cynthia Roncaglio, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por falecimento de Lúcia Maria Pinheiro Lobato, ocorrida em 20/11/2005.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o cargo de Professor Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Nomeia Ronaldo Piatti Rodrigues, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 71/2006 e Edital de Homologação nº 200/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 635101, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de José Brandão Neto, ocorrida em 17/05/2000.

Nomeia Rachel de Anneliese Radhay, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 209/2006 e Edital de Homologação nº 330/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647419, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga por exoneração de Ernani José Stogglia Pilla, ocorrida em 1º/01/2002.

Nomeia Afrânio Márcio Corrêa Vieira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 238/2006 e Edital de Homologação nº 334/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314907, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Mario Arturo Alberto Guidi, ocorrida em 26/08/1993.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Therese Hofmann Gatti da Costa, Professor Assistente MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Nomeia Eduardo Bentes Monteiro, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 67/2006 e Edital de Homologação nº 260/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Osiris Turnes, ocorrida em 26/08/1993.

Designa o Professor Assistente Leonardo Lazarte para exercer, a partir de 14/11/2005, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA).

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Nomeia Giane Regina Paludo para o cargo de Professor Assistente MS B E (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinário, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira, ocorrida em 27/03/1992.

Procede a progressão funcional de Edna Gisela Pizarro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 3 para Professor Assistente MS 4 a partir de 17/08/2006.

Nomeia Célia Kinuko Matsunaga Higawa, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 35/2006 e Edital de Homologação nº 274/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga por exoneração de Vilma Reis Terra, ocorrida em 14/09/1998.

Procede á progressão funcional do servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o nível de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada.