Procede à progressão funcional da professora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Assistente MSB-11, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Albuquerque Buson, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Márcio Augusto Roma Buzar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Tecnologia, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 13/08/2003.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 09/10/1995, do servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor assistente AS-04 para o cargo de Professor Adjunto 1, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional da professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Soraia Naria Silva, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Soraia Maria Silva, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Mariza Monteiro Borges, ocupante do cargo de Professora assistente, lotado no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Reconduz, a partir de 30/11/2002, o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do cargo de Professor assistente, à função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 27/10/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Vladimir de Araújo Távora, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-3 para o nível de Assistente MSB-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Concede Aposentadoria ao servidor Acrísio Torres Araújo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000686/95-08).

Exonera, a pedido, a partir de 01/12/2002, o servidor Silvone Alves Assis, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Educação Física/FEF, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir 06/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/10/1995, da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 23/10/1995, da servidora Mírian da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de Professora assistente, da função de Chefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Eliel Américo Santana da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Subchefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 07/11/2002.

Concede aposentdirua a servidor Ednilda Bispo Dristig, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Nutrição, (PROC N° 23106.000023/95-11).

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.

Designa a servidora Maria Terezinha de Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática/MAT.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rodrigo Andrés de Souza Peñaloza, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Economia, a partir de 19/11/2002.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ercília Torres Steinke, lotada no Departamento de Geografia, ocupante do cargo de Professora Assistente II, matrícula nº 989819, referente ao período de 15/08/2000 a 15/12/2002.

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de professor assistente MSB-1 para o nível 2 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de educação física a partir de 01/10/93.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de professor assistente MSB-S para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula a partir de 12/12/93.

Nomeia Antonio Xavier de Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agrnômica, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Regina Santos Lago, ocorrida em 02/09/1992.

Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/09/119 da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01-DE para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Cezar dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/08/2003.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 24/10/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Dispensa, a pedido, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Designa a servidora Raquel Carneiro Dõrr, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional do professor Jayme Leiro Vilan Filho, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir XX/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 13/12/2002.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 15/11/1995, do servidor Dêmio Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o nível de Assistente MSB-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 07/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1486/1996 publicado no D.O.U. de 13/11/96, que nomeou Isabel Patrícia Mercado de Faustino, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional do professor José Mauro Barbosa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Dispensa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Artes Cênicas, a partir de 02/01/2007.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Carlos Henrique Novís, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Projetos (FG-3) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Designa o servidor Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Decano de Ensino e Gradução (CD-3), durante o período de férias do titular Murilo Silva Camargo, de 21/12/2006 a 19/01/2007.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Nomeia José Antônio Elias Damasceno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Manoel Dias Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 28/12/2006.

Retifica o Ato da Reitoria n. 951/2002, publicado no DOU de 02/07/2002, que nomeou Miriam Paula Manini para o cargo de Professora Assistente MS CI (M) DE; onde se lê: Edital Convocatório n. 53/2002, DOU de 29/03/2002, leia-se: Edital Convocatório n. 53/2002, DOU 29/04/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Designa a servidora Rosilane de Carvalho Cristo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, o servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FAC/Faculdade de Comunicação.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 398/1991, publicado no DOU de 23/4/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), de acordo com o Acórdão n. 401/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 31/03/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Concede aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404913, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe S Assistente, nível 3, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 16/10/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Henrique Azevedo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Designa a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FEF/Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cristina Yumíe Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 23/10/2003.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Instituto de Artes, a partir de 18/12/97.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.