Dispensa, a pedido, o servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Programador cultural, da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Programador cultural, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Heiladir Pereira Coelho, ocupante do cargo de Programador cultural NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, ocupante do cargo de Programadora Cultural, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Apoio Técnico (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Designa o programador cultural Osmar Benetis para a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 29/03/2000.

Dispensa o programador cultural Maria de Fátima Borges Burgos da função de Secretário do Instituto de Artes, a partir da data de 14/03/2000, conforme Memorando IDA nº 0023/2000.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Dispensa à pedido, o servidor José Pereira de Melo Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de programador cultural - NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lívio Appeles de A. Lima Filho, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, a partir de 12/03/93.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena Branco Bastos, ocupante do cargo de programador cultural NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Convênios, (PROC. Nº. 23106.000558/93-96).

Designa o Programador Cultural Edeijavá Rodrigues Lira, código de matrícula nº 092398, lotado no Decanato de Administração e Finanças, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000622/2000-56, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Lindoval da Silveira Rocha, código de matrícula nº 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado no Departamento de Administração, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/05/1999, tendo em vista o constante do OI EXE/DEX/096/99, o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Programador Cultural NS, da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FIGA) da Escola de Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Jussara Nogueira Gomide, matrícula SIAPE 0403352, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa o servidor José Pereira de Melo Filho,ocupante do cargo de Programador Cultural,para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Deparamento de Genética e Morfologia.

Designa para a função de Secretário da Faculdade de Ciência da Saúde, o Programador Cultural, José Pereira de Melo Filho.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Meilo, ocupante do cargo de Programadora Cultural, da função de Secretária (FG-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários.

Exonera, a pedido, o servidor José de Anchieta de Almeida Rego, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Roberto Costa, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.