Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando Glaydson Xavier de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no BCE/Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, a servidora Marilene Henning Vainstein, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Gleissany Ribeiro Alves (matricula SIAPE nº 14213489, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angellica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no SAP/Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Henrique Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 13/9/2002.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Irislene Chaves Barreto (matricula SIAPE nº 1424482, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Nomeia Luciano Porciúncula Garrido, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 912003, publicado no DOU de 611112003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Clínica Comportamental na Área da Infância e Adolescência NS A 1, código de vaga n. 771842, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Almeida Motta.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% a servidora Janine Cunha da Silva (matricula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/9/2002.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Lionete Alcantra de Morais (matricula SIAPE nº 4043181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Direito) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Mara Nicia Bueno Faria (matricula SIAPE nº 12543295, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% a servidora Maria Raimunda Ferreira Cardoso (matricula SIAPE nº 4035588, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção da Faculdade de Educação) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% a servidora Neuza Pires de Camargo (matricula SIAPE nº 12502203, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Rigeldo Augusto Lima (matricula SIAPE nº 2040952, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional do professor Elioenai Dornelles Alves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% ao servidor Sandoval Felicissimo Diniz (matricula SIAPE nº 1169026, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Concede à servidora Simone Oliveira Dutqiez, matrícula SIAPE nº 14319317, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Concede à servidora Vanderleia da Conceição Indiano, matrícula SIAPE nº 14226050, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/09/2007.

Concede ao servidor Werte de Sousa Chaves, matrícula SIAPE nº 4026236, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/09/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Daniel Pimentel Varela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n. 707932, com lotação na FT/Faculdade de Tecnologia.

Concede à servidora Luzia Márcia Figueiredo de Matos, matrícula SIAPE nº 14212555, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/09/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, de Tempo integral 40 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 08/10/2007.

Conceder pensão federal, a partir de 20/6/2003, a Enilda de Oliveira Pinto, esposa do ex-servidor Sebastião Xavier Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402092, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Samuel José Simon Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 19/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Gaston Alfredo East Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado 1, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional da servidora Sofia Galvão Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1, a partir da data 17/10/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Helena da Silva Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Associado 1, a partir da data 17/10/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eduardo Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Rodrigues Bastos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314661, com lotação no Departamento de Economia, a partir de 25/09/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Assistente AS 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 3/9/2002.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Itiro Lida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 671202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, com Doutorado, nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho Industrial, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 4112003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Nomeia Marcela Stocler Coelho de Souza, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Raul Minas Kuyumijan, ocorrida em 28/12/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino Lúcio Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0526234, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação O, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 62, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Nomeia Márcia de Aguiar Ferreira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 134/2006 e Edital de Homologação nº 328/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 332911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes, ocorrida em 21/07/2003.

Nomeia Fabiano Rodrigues Bastos, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 145/2006 e Edital de Homologação nº 311/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707415, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Luiza de Paiva Silva, ocorrida em 03/09/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 9/9/2002, servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 742076, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Fabiano Toni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/07/2006.

Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com Lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/09/2007.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/09/2006.

Nomeia Álvaro Nogueira de Souza, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 24/2006 e Edital de Homologação nº 266/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga por exoneração de Cesário Augusto Pimentel de Alencar, ocorrida em 24/07/2000.

Nomeia ADEMILSON BATISTA PAES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 1/9/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Lacê Medeiros Breyer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/09/2007.

Nomeia José Goes Vasconcelos Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 54/2006 e Edital de Homologação nº 248/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314769, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Carlos Roberto de Resende Miranda, ocorrida em 05/01/2004.

Nomeia VILMAR CUSTODIO BIANGULO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Contábeis - Contabilidade Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 642328, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Exonera, a pedido, a servidora Luciana Almeida Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, código de vaga n. 771842, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Nomeia SUSANA CRISTINE SIEBENEICHLER - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 587564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Nomeia SUELI MARIA DE SOUZA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação Social - Linguística/Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 680885, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1353/2004, de 15/10/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Raquel Apolinário dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com Iotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia SERGIO RICARDO GOBIRA LACERDA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n. 299532, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Nomeia RUBENS RIBEIRO DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n. 332859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20/8/2002, um cargo de Auxiliar Operacional NA, código de vaga n. 707938, ocupado pela servidora Gerriane Franco de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.