Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Prorroga a licença incentivada, sem remuneração, da professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, a partir de 01/10/1999.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Abre crédito especial para despesas com material de consumo, remuneração de pessoal, material permanente e equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição com a finalidade de coletar, processar e disseminar os dados do programa de atividade extramurais da UISS sob a responsabilidade do Centro de Processamento de Dados.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.

Excluir o adicional de insalubridade da remuneração dos servidores Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Wellington Mota e Wodson Mota, lotados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 15/10/2002.

Prorroga, a licença incentivada, sem remuneração, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, a partir de 1º/10/2002.

Concede, ao servidor Eanes Bessoni de Melo, matrícula SIAPE n. 1161778, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 07/03/2003.

Concede à professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Cria o cargo de Técnico de Fisioterapia e fixa sua remuneração de acordo com cada nível de referência do cargo, que vai do I ao VI.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento, à Cargo do Centro de Processamento de Dados.

Atribui ao Professor João da Rocha Hiron a remuneração para a função de Chefe de Departamento.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.