Cancela, por motivo de renúncia expressa, a partir da data de 23/04/1991, o Ato da Reitoria nº 0408/1991, que concede a aposentadoria ao professor adjunto Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, conforme Processo nº 23106000577/2000-01.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara aposentado compulsoriamente, o servidor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 2, regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h, com Graduação,lotado na Faculdade de Medicina, renunciando aos respectivos proventos visto opção por outra aposentadoria.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.