Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Geralda das Dores, matrícula SIAPE nº 0402884, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nível intermediário, classe B, padrão 115, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária o servidor Policarpo Feitosa Barros, matrícula SIAPE nº 402969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, com proventos intergrais e 2% de Adicional de Tempo de Serviço, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Vilma Reche Correa, matrícula no SIAPE nº 219696, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria voluntária, com provimentos integrais, a servidora Doralice Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 0402472), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho 40 horas, lotado no Restaurante Comunitário.

Concede aposentadoria voluntária a Genuíno Bordignon, Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, conforme a legislação v igente: EC nº 41/2003, Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Vilma Gonçalves Fernandes, matrícula SIAPE 40392, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação centro de processamento de dados.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Tânia Maria de Araújo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Nercina da Cruz Vitória, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, observando o disposto na EC nº 20/1998; assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido de vantagens do art. 62 da mesma Lei e combinado com a Lei nº 8911/1994, com proventos intergrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, com Especialização, Vaclav Vinecky, matrícula no SIAPE nº 402594, lotado no Departamento de Música.

Concede aposentadoria, voluntária, à servidora Maria de Fátima Fernandes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 0402581, do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 41/2003. Processo nº 23106.004371/2006-10.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.