Publica, na forma do Anexo, a relação nominal dos ocupantes de Cargos de Direção e de Funções Gratificadas, bem como os cargos e funções vagos, de acordo com o que estabelece o parágrafo segundo do art 2° da Medida Provisória n 1.534. de 18.12.96; e homologa os apostilamentos efetuados pela Diretoria de Recursos Humanos, com base no parágrafo primeiro do Art. 2° da mencionada Medida Provisória.