Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal a Maria Lúcia dos Santos, esposa do ex-servidor aposentado Luiz Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso 1, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 2, inciso 1, da Lei nº. 10.887.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Concede Pensão Federal, a partir de 29/05/2006, a Eugenia Marques de Oliveira Furtado, esposa do ex-servidor José de Ribamar de Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401778) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado compulsoriamente, o servidor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 2, regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h, com Graduação,lotado na Faculdade de Medicina, renunciando aos respectivos proventos visto opção por outra aposentadoria.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Concede Pensão Federal, a Maria D'Ajuda da Silva Santos (esposa do ex-servidor, aposentado, Isaias Sebastião Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401768, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho 40 horas semanais.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Notifica o ex-servidor Feruccio Bilich (matrícula FUB nº 121584) aposentado no cargo de Professos Magistério Superior, a proceder imediata devolução ao Departamento de Administração, do bem patrimonial constituído pelo microcomputador pessoal, tipo Notebook, marca Toshiba, modelo Pentium IV, tombado sob o nº 222839.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1006/2006, que concede pensão federal a Alzira Gomes Teles, companhia do ex-servidor, aposentado, Miguel El Alfioni, falecido em 20/03/2001.