Item 0759 - Ato da Reitoria nº 0759/1998

Papel. 1 página.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

• português do Brasil

• latim

Lei nº 9527/1997 Lei nº 8112/1990 Constituição Federal de 1988 Ato da Reitoria nº 0315/1998

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Davi de Almeida Paiva, em 09/10/2019, durante o 2º semestre do ano letivo de 2019;
  Sob a supervisão de Vinícius de Oliveira Coêlho.