Item 1075 - Ato da Reitoria nº 1075/2005

Papel. 1 página.

Concede pensão federal, a partir de 12/05/2005, a Rosalba Silvia Bonnacorsi Barbato, esposa do ex-servidor Daniel Barbato, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, falecido em 31 de outubro de 1990, matricula SIAPE nº 527615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, §12 e 22, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 72, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, atendendo Processo Judicial nº 95.0019605-0 da Justiça Federal 1º Vara.

• português do Brasil

• latim

Emenda Constitucional nº 41/2003 Lei nº 8112/1990 Lei nº 10887/2004

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Luiz Heitor Ferreira Blum, em 01/10/2021, durante o 1º semestre do ano letivo de 2021;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.