Item 1224 - Ato da Reitoria nº 1224/2003

Papel. 1 página.

Concede aposentadoria à servidora Minam Nogueira Paranaguá de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Núcleo de Educação a Distância, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

• português do Brasil

• latim

Emenda Constitucional nº 20/1998 Lei nº 8112/1990 Ato da Reitoria nº 1476/2003

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Bruno Rodrigues Flauzino, em 14/03/2021, durante o 2º semestre do ano letivo de 2020;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.