Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alcídia Lima de Almeida, auxiliar de enfermagem; Cássia Cristina Freitas Leite Arruda, enfermeira; Claudia Palmenzone Rosa, enfermeira; Débora Cristina de Faria, nutricionista; Ingrid Rodrigues das Neves, auxiliar de enfermagem; Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, auxiliar de enfermagem; Maria da Conceição Carvaho Toth, auxiliar de enfermagem; Nadia Regina Alves Valadares, auxiliar de enfermagem; Rosilene Ferreira dos Santos Paraíso, auxiliar de enfermagem; Vander Cleison de Oliveira Lopes, auxiliar de enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 3096/1994, publicado no DOU de 28/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 e o art. 29 da Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder pensão federal, a Maria de Fátima Santana Soares e Elaine Santana Soares, esposa e filha do ex-servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato sendo eles; Acileia Cristina Fernandes Coelho, Técnica em Nutrição e Dietética da Divisão de Nutrição; Elaine Auxiliadora Vilela Maia Morello, Professora Substituta do Departamento de Odontologia; Josefa Higino de Lima, Instrumentadora Cirúrgica do Centro Cirúrgico; Juciléia Rezende Souza, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Juliana Afonso Prado, Psicóloga do Serviço de Assistência Médica; Keylla Furuhashi Viana, Psicóloga da Divisão de Psicologia; Kilda Mara Sanchez Y Sanches,Psicóloga da Divisão de Psicologia; Lia Silvia Kunzler, Médica Psiquiatra do Serviço de Assistência Médica; Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Auxiliar de Enfermagem da Divisão de Odontologia; Neiza Frere Valeda de Góis, Farmacêutica da Divisão de Farmácia; Silvia Moreira Lopes, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Enfermagem de Neonatologia; Suely Maria Mattos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem do Centro de Material Esterelizado.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles; Abimael Melo Nunes, Téc em Anatomia e Necropsia do setor de Anatomia e Patologia; Carmem Regina M. de Araújo Correia, Engenheira Agrônoma da Faculdade de Tecnologia; José Leonardo Neves e Silva, Psicólogo da Divisão de Tecnologia; Márcio Valtazar Queiroz Santos, Instrumentador Cirúrgico do centro cirúgico; Pedro Jezu de Andrade e Souza, Motorista do Setor de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404696, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402509, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998 e art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Ailson Batista Afonso, SIAPES 4037513, SIPES 117498, no cargo de contramestre/oficio, no Restaurante Universitário. Érica Batista da Silva, SIAPE 1358498, SIPES 0996335, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Jacqueline Brandão Lima, SIAPE 1359181, SIPES 0996319, no cargo de auxiliar em enfermagem, Pediatria Cirúrgica, no Hospital Universitário de Brasília. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, SIAPE 3296485, SIPES 0996424, no cargo de médico, no Ambulatório da Oftalmologia, no Hospital Universitário de Brasília. Silza Almeida da Costa, SIAPE 1171396, SIPES 0146935, auxiliar de enfermagem, no Ambulatório do Hospital Universitário de Brasília. Vitor Salvador Picão Gonçalves, SIAPE 1352263, SIPES 995274, no cargo de professor, no Laboratório de Microbiologia e Patologia do Hospital Veterinário.

Concede, aposentadoria à servidora Nilma Garcia Pettengill, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 055060, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física/FEF, com fundamento no artigo 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor Álvaro Ferraz Filho, matrícula no SIAPE n. 4049279, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Antônio Cleves Nunes Oliveira, matrícula no SIAPE n. 4026601, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede pró-labore ao professor visitante Marcus Vinícius Monte Filgueiras a fim de ministrar as aulas de Análise Estrutural junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tcenologia.

Concede licença com vencimento ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda;chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede licença ao professor Othon Leonardos Junior do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimento ao professor Luiz Mario Marques Couto, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Concede licença ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Concede licença sem vencimentos ao professor Charles Curt Mueller, do Departamento de Economia, no período de 29/01/1974 a 31/08/1974.

Concede ao Professor titular Air Miguel Colombo Barreto, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde a gratificação referente a 3 quinquênios.

Concede aos alunos Shozo Ito, Luiz Werner Reuter Torro, Eduardo Antonio Pinheiro e Eduardo Machado Netto bolsa de monitor II, que ocorrerá por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimentos ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia, durante o período de 21/04 a 28/04 de 1974.

Concede licença com vencimentos ao professor Eduardo Antonio Ladeira, do Instituto de Ciências Exatas, sem ônus para a UnB, no período de 19/04/1974 a 30/04/1974.

Concede licença com ônus limitado à Professora Maria Helena Domms para cumprir programa de trabalho.

Concede ao Professor Titular Colber Gonçalves de Oliveira a gratificação de Quinquênio.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Jorge Andres Mendiguren para cumprir programa de trabalho junto ao Departamento de Geofísica da USP.

Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede auxílio moradia para Francisco Artur Braun Chaves do Departamento de Física.

Concede licença para o professor do Departamento de Psicologia, João Cláudio Todorov, a fim de ministrar curso na Universidade Federal de São Carlos.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Otil Lara, do Departamento de Física.

Concede a Gratificação de Representação à servidora Josefina Almeida da Rocha, no período em que substituiu a servidora Maria Paula de Souza.

Concede aos alunos do Instituto do Letras Bolsa de Monitor l: Departamento de Língua Portuguesa - Manoel José de Sousa Neto, Eldimar Guida de Miranda, Paulo Setúbal Pereira, Anna Maria Dos Santos Coutinho, Cleide Pereira Coutinho, Anamaria Filisola;Departamento de Línguas Clássicas e Modernas - Vera Lúcia Germano Severo, Giselda Penteado, Cleunice Gosser de Almeida.

Cancela a bolsa de monitoria concedida ao aluno Sebastião Alberto de Oliveira e concede ao aluno Edil Reis bolsa de monitor l, junto ao Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao professor Carlos Antonio de Moura do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Cancela o Ato da Reitoria nº 478/74, que concede ao professor Adilson Gonçalves, do Departamento de Matemática, licença com ônus limitado.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Paulo Guedes Logrado com recursos advindos do Departamento de Física.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Concede a Irineu Luiz Carvalho, do Departamento de Física, auxílio moradia de caráter excepcional;.

Concede auxílio moradia ao professor visitante, lotado no Departamento de Psicologia, José Luiz Hesketh.

Concede ao professor Paulo Afonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música, licença com ônus limitado para participar de conferência sobre música brasileira na Alemanha.

Concede auxílio-moradia para o professor Jorge Andrés Mendiguren, do Departamento de Geociências.

Concede licença sabática de um semestre ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede licença de 18 meses ao professor Edmar Lisboa Bacha.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Domiciano Pereira de Souza Dias.

Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador, lotado no Departamento de Psicologia, João Bosco Jardim Almeida.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor João Eugênio Gonçalves de Medeiros, do Departamento de Medicina Especializada.

Concede licença sem ônus e de caráter improrrogável ao professor José Dafico Alves, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede auxílio moradia á professora colaboradora Sylla Helena de Carvalho, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede para o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Márcio Villas Boas, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.

Concede auxílio moradia ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia.

Concede auxílio moradia ao professor, lotado no Departamento de Geografia e História, Henry Hunt Keith.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem vencimentos à professora Olivia Ottoni de Souza Campos do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Chat-Yin Ho do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede licença sem vencimentos ao professor Jefferson Bueno do Departamento de Administração da FA.