Nomea, Affonso Celso Leal de Mello Junior, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268206, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Epistemologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aziz Tuffi Saliba, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268200, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Hilda Gomes Dutra Magalhaes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 672550, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, João Rodrigues Portelinha da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Ciência Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kherlley Caxias Batista Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 0692/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Affonso Celso Leal de Mello Junior para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1 990.