Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rafael Oliveira Galvão, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A I, código de vaga nº 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Vívia de Araújo Soares.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Angela Koury Menescal Landwehr para o cargo de médico/clínica geral NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria R. Barata, ocorrida em 12/06/91.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 27/12/2003, a servidora Vívia de Araújo Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771412, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Nomeia Flávia de Assis Silva, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Wileke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/01/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2473/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Jairo dos Santos, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Alberto Mercadante Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Medicina Intensiva (UTI) NS A I, código de vaga nº 771438, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana da Fontoura Alves, ocorrida em 26/01/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2475/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Andrea Doria Farias de Amorim, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2486/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Marçal Rodrigues de Carvalho, para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera a servidora Kelly Cristina Saad Simplício, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médica/Área com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2006.

Exonera, a pedido, a servidora Dilma Lúcia Marques ocupante do cargo de Médico/Cirurgia/Cardiovascular NS D 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cármen Dea Ribeiro de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 18/1/2002, o servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Demite a servidora Cristina Schneider, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Wílleke Clementino Sleegers, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771459, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica, referente ao período de 18/05/2004 a 18/11/2006.

Nomeia Lorena Brito da Justa Croitor, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Anesteseologista NS A I, código de vaga nº 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Joseane Gomes Fernandes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, para o cargo de Enfermeiro - Oncologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/5/2004 a 10/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Extingue 03 (três) vagas no cargo de Médico no Departamento de Medicina Geral e Comunitária e as cria no Hospital de Sobradinho.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Dispensa, a pedido, o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, da função de Chefe (FG-2) do Centro Cirúrgico do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Adenilson Teixeira Figueredo, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Vanderly Corrêa Peres, candidato habilitado em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A I, código de vaga nº 771433, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Candice Alvarenga Coelho, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Nomeia Gisele Oeiras de Oliveira, candidata habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771458, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor André Luis de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2004.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Extingue no Centro de Custo CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo ANI uma vaga de Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa 1;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo EDF uma vaga de Médico 1;no Centro de Custo MTC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAA duas vagas de Auxiliar de Processamento 1;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1;no Centro de Custo GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 1 e duas vagas de Motorista 1;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário 1;no Centro de Custo ALI uma vaga de Auxiliar de Ofícios 1;seis vagas de Auxiliar de Serviços 1;uma vaga de Supervisor B-1 e uma vaga de Supervisor B-4;no Centro de Custo MTR uma vaga de Assistente Social 1 e cria no Centro de Custos CPD uma vaga de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custos MAT um vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos QUI uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custos ANI uma vaga de Auxiliar de Labotatório Ensino e Pesquisa 2;no Centro de Custos COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos EDF uma vaga de Médico 2;no Centro de Custos MTC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custos DAA duas vagas de Auxiliar de Processarrento 2;no Centro de Custos DAD uma vaga de Motorista 2;no Centro de Custos GER oito vagas de Auxiliar de Serviços 2 e duas vagas de Motorista 2;no Centro de Custos DAC uma vaga de Escriturário 2;no Centro de Custos ALI uma vaga de Auxiliar de Oficio 2;seis vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Supervisor D-2 e uma vaga de Supervisor B-5;no Centro de Custos MTR uma vaga de Assistente Social 2.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia da Silva Mota ocupante do cargo de Médico/Pediatria Geral NS D lI!, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Dispensa o servidor Marcos Ortega Júdice, ocupante do cargo de médico, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Enfermeiro, Telefonista, Encarregado de Compras, Auxiliar de Laboratório Clínico, Atendente, Motorista, Escrituário, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Técnico de Laboratório Clínico, Médico, Supervisor. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Operador de Copiadora, Supervisor. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Nomeia Cristina Flávia Silva Andrada, candidata habilitada em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Anestesilogia NS A I, código de vaga n. 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lorena Brito da Justa Croitor.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio José Almeida Inda Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Extingue e cria, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de médico.

Nomeia Francisco Assis Furtado Leitão para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Saflate.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2485/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 16. Onde se lê: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, leia-se: Nomear Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 313259, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,.

Nomeia Ricardo André Viana Barros, candidato habilitado em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Geral NS A I, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/ Área, código de vaga nº 708334, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2006.