Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.
Remuneração
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Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social esses recursos tem por finalidade fazer pesquisas técnicas sobre política salarial e remuneração de mão de obra no Brasil;estrututra industrial e investimentos externos no Brasil à cargo do Departamento de Economia os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento, à Cargo do Centro de Processamento de Dados.
Abre crédito especial para despesas com material de consumo, remuneração de pessoal, material permanente e equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição com a finalidade de coletar, processar e disseminar os dados do programa de atividade extramurais da UISS sob a responsabilidade do Centro de Processamento de Dados.
Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.
Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.
Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.
Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.
Cria o cargo de Técnico de Fisioterapia e fixa sua remuneração de acordo com cada nível de referência do cargo, que vai do I ao VI.
Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.
Estabelece os valores máximos para a aquisição de material de consumo, despesas com remuneração de serviços pessoais e outros serviços e encargos, na modalidade de suprimentos de fundos, até o limite de 70% do valor da dispensa de licitação, publicado, trimestralmente, no Diário Oficial da União. O Ato entra em vigor a partir da data de sua crição, anula o Ato da Reitoria n° 49/86 e revoga outras disposições em contrário.
Atribui ao Professor João da Rocha Hiron a remuneração para a função de Chefe de Departamento.
Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.
Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.
Excluir o adicional de insalubridade da remuneração dos servidores Maynardo Newton Rodrigues Dantas, Wellington Mota e Wodson Mota, lotados no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 15/10/2002.
Concede à professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.
Prorroga a licença incentivada, sem remuneração, da professora Sonia Maria Bloomfield Ramagem, a partir de 01/10/1999.
Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.
Prorroga, a licença incentivada, sem remuneração, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, a partir de 1º/10/2002.
Concede, ao servidor Eanes Bessoni de Melo, matrícula SIAPE n. 1161778, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 07/03/2003.