Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um videocassete, doado pelo Pão de Açucar, devendo ser alocado na Biblioteca Central.

Autoriza a baixa do bem constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível à FUB. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, ao Centro Educacional 09, atendento à solicitação constante do Ofício 017/96 do Centro Educacional 09.

Aceita a doação de uma mesa de aço, med. 0,90x0,45m, marca Securit, doada pelo Estado de São Paulo à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na carga patrimonial do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução -LET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um osciloscópio digital, que foi incorporado indevidamente, considerando tratar-se de bem a ser registrado em Termo de Comodato entre a FINATEC e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) Microcomputador SAMSUNG - SyncMaster, adquirido por meio de Taxas de Bancadas do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) veículo Kombi, Placa JFO 5819, o qual foi doado pela Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Procede a baixa Patrimonial de bens.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor digital, um medidor de áudio e um gerador de sinais senoidais, por não mais apresentarem condições de uso e nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e sete armários de madeira, por não mais apresentarem condições de uso. Determina o aproveitamento das madeiras pela marcenaria da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Informática Organização e Sistemas Ltda. (IOS): 08 estabilizadores MKL de 800 VA Bivolt; 02 estabilizadores Starline de 1000 VA; 01 monitor Elebra, SVGA Color, 14; 03 monitores Megatropic, SVGA Color, 14; 01 monitor Pakard Bell, SVGA Color, 14; 02 monitores SVGA Color, 14; 02 monitores Ultra VGA Color, 14; 01 monitor Videocompo, SVGA Color, 14; 01 teclado Master, 101 Keys EUA; 01 teclado Pakard Bell EUA; 05 teclados Megatropic, 101 Keys EUA; 02 teclados Monterey, MTEK K 208, 101 Keys EUA; 01 teclado 101 Keys EUA; 05 microcomputadores 486 DX-4, 100 Mhz, 16MB de RAM, unidade de 3 1⁄2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ 45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 03 microcomputadores 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 1,2 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador 486 DX-4 100 Mhz, 2x8MB de RAM, unidade 31/2, 02 Hard Disk 2,0 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse; 01 microcomputador Packard Bell, 486 DX-4 100 Mhz, 2x8 MB de RAM, unidade de 3 1/2, Hard Disk 2,1 GB, placa de rede RJ45/BNC ISA, placa de vídeo e mouse. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB).

Aceita a doação de um Estabilizador/Transformador, marca TELEVOLT, da 5ª Conferência Internacional de Kimberlitos e um Facsimile, marca TOSHIBA, doado pela RTZ Mineração LTDA, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens seja, tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais - IGD.

Aceita a doação de uma mesa em madeira tosca, projetada pelo Professor José Zanine Caldas e doada pelo mesmo, à Fundação Universidade de Brasília e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IA.

Aceita a doação de uma unidade de Registro para Cromatografia Líquida, 220 volts, marca PHARMACIA; 01 forno para Coluna, seletor automático de voltagem entre 90 a 132 volts, marca PHARMACIA e uma fonte de poder para Eletroenfoque em Placas, com complementos para análise de eletroforese, marca PHARMACIA, doados pela PHARMACIA LKB Biotecnology, à Fundação Universidade de Brasília, e que os referidos bens sejam tombados na Carga Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Aceita a doação de um rádio gravador, marca SANYO, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Professora Cristina maria Teixeira Stevens e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um mimeógrafo, e posterior doação à Creche Pioneira da Vila Planalto.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 08 (oito) carrinhos de mão, por estarem em péssimas condições.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um Criostato, que foi importado e registrado como bem da FUB, porém trata-se de Termo de Comodato entre a FUB e o CNPq .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um shaker incubador de bancada da marca precision, que foi doado à FUB por pessoa fisica . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde (FS)/Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 56 extintores de incêndio, considerados reprovados pela empresa Casa do Extintor, conforme teste hidrostático realizado de acordo com a norma NBR 12962 e NBR 13485.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Espectrofotômetro, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Scanner, 1 unidade para o Centro de custo: GEO; Sistema diferencial de posicionamento por satélite, 2 unidades para o Centro de custo: GRM; e Ecobatímetro, 1 unidade para o Centro de custo: GRM, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Fluorômetro, 1 unidade; e Palm top, 1 unidade, doados pela Universidade de Tecnologia de Darmstadt da Alemanha, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexada ao Memo. PAT acima citado, doados pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (DEPEM - Departamento de Projetos Especiais e Modernização e Qualificação do Ensino Superior, Programa de Modernização e Consolidação da infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HU5). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo mencionados na referida relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Aparelho de rotação a vapor, 1 unidade; Cronômetro, 1 unidade; Banho Maria, 2 unidades; Placa de aquecimento, 2 unidades; Agitador para tubos, 2 unidades; Microcentrífuga, 1 unidade; e Centríguga, 1 unidade, doados pela empresa Westfalische Wilhelms-Universitat, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 máquinas de escrever FACIT modelo 1832, por se tratar de equipamentos obsoletos e inservíveis para a FUB; Determina a doação dos bens de propriedade da FUB, mencionado no item I, à Universidade Estadual do Ceará - UECE, atendendo solicitação constante no Ofício 458/1994, de 15/12/1994.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis retroprojetores que foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, conforme cópia a Nota Fiscal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Administração.

Autoriza a baixar, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, após vistoriados pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME, foram considerados obsoletos e de recuperação anti-econômica para a FUB; Determina a doação dos bens incluídos na relação anexa, mencionada no item I, às entidades constantes dos ofícios SAF 80, 81, 82, e 83/SDG/SRL/MARE, com vistas ao reaproveitamento de bens de que trata o artigo 15, II, do Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990 e artigo 17, II, letra a, da Lei nº 8.666/1993.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima mencionado, considerando os Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos, constantes do referida processo, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma geladeira que foi doada pelos professores do Departamento de Botânica, conforme cópia da Nota Fiscal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Laboratório de Anatomia Vegetal.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador 1,0 KVA 220/110V e uma mesa Rack, dois tampos com suporte, os quais foram adquiridos através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora jato de tinta color HP 660 C c/ cabo paralelo 1,8 mt. HP, a qual foi adquirida através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um microcomputador 486, o qual foi adquirido através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de cinco cadeiras Delta em couro, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa de uma cama de madeira para solteiro.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis cadeiras giratórias, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 182/99, de 25/06/1999, de sessenta ventiladores de parede silencioso - cor branca -, marca Lorensid, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB: 1 microscópio e 1 centrífuga de mesa.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Receita Federal: dez telefones sem fio, marca Panasonic; cinco máquinas fotográficas; dois videocassetes, marca Broksonic. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Define um conjunto de normas para regular a administração patrimonial da universidade.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 174/99, de 24/06/1999, de uma lava louça eletrônica 220/60, que foi doada à FUB pela Empresa Multibrás Eletrodomésticos S. A.. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Genética/GEM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec: 01 refrigerador Consul CRC 23-C BR; 01 fogão Esmaltec Verona 4301; 03 poltronas presidente; 06 poltronas interlocutor; 02 poltronas diretor; 01 cadeira secretária giratória; 01 cadeira secretária com braço; 02 mesas 1,20 com três gavetas; 03 conexões; 01 mesa para micro com teclado retratil; 02 mesas 1,60 com seis gavetas; 01 arquivo de aço com quatro gavetas; 07 cadeiras diretor; 03 cadeiras 1,70 com seis gavetas; 05 armários de aço com duas portas; 02 mesas 1,10 com teclado; 01 suporte para CPU; 02 mesas de reunião - sendo uma retangular e a redonda; 01 forno de microondas Sansung SMW5722; 01 PPU 201, conjunto de solda e corte; 02 policortes, com polia firo 19mm; 01 fax Panasonic 1050LA; 01 estabilizador B1 940; 20 mesas para micro especial; 70 mesas para máquina 0,56x0,50x0,65; 70 poltronas fixas em tecido; 01 bebedouro tipo garrafão; 01 cadeira fixa sem braço 2344; 02 microcomputadores II 300, monitor e teclado; 02 impressoras HP 692c; 10 aparelhos telefônicos Advanced - modelo TI 103 -, marca Intelbras; 01 suporte para CPU; 01 arquivo com quatro gavetas; 02 armários altos com duas portas de aço; 01 circulador de ar Arno Mfan 35cms; 02 quadros 60x90, de cortiça. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um autoclave p/ 50lt Phoenix; um banho Maria p/ 49 tubos p/ quimis; duas caixas acústicas; uma centrífuga com timer para tubos de 8 x 15 ml, com rotor horizontal; uma impressora Epson Stylus Color 800-Brasil; um microcomputador 233 MMX, 64 MB; um monitor de vídeo colorido, de 15; um teclado alfanumérico; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta, Deskjet 692C HP, que foi adquirida com recursos da FAP/DF e doada à FUB pelo Professor Luiz Antônio Borgo. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 5 (cinco) microcomputadores - da marca Power Macintosh G3; 4 (quatro) monitores de vídeo; e de 5 (cinco) teclados alfanuméricos, doados ao CIFMC/FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor Isento de Óleo, com deslocamento teórico de 171 litros por minuto - modelo MSV 6/60 -, marca Schulz, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME), conforme memorando CME/N° 141/99. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Cirúrgica (CLC).

Procede a baixa patrimonial de 04 guichês de madeira e transforma em 04 bancadas de madeira, tombando-as no Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) carro de mão (de duas rodas).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec e serão alocados nos seguintes centros de custo: 01 aspirador de pó Eletro Lux - EMP; 03 armários 740, sem prateleiras - EMP; 22 cadeiras giratórias - EMP; 01 caixa amplificadora - FAU; 02 caixas acústicas para Kit multimídia - EMP; 08 estabilizadores - sendo dois de tensão 02kva e seis de voltagem de 220 volts, 1kva - EMP; 01 impressora Laserjet HP 400N - EMP; 01 impressora Laser HP 1100 - ENC; 06 mesas Roma 1200x600 - EMP; 01 mesa para impressora, tampo único - medindo 60x43x73 - EMP; 01 microcomputador Pentium II 350 - ENC; 17 microcomputadores - sendo quinze Pentium II 33 Celeron, um II 333 Celeron e um II 450 - EMP; 01 monitor de vídeo de 15 - ENC; 17 monitores de vídeo de 15 - EMP; 01 pedestal de mesa - FAU; 01 poltrona giratória - EMP; 01 retroprojetor TES, modelo 9820 - ENC; 01 teclado alfanumérico - ENC; 17 teclados alfanuméricos - EMP; 03 aparelhos telefônicos digitais, Meridian Norstar m7100 - EMP; 01 unidade de CD ROOM - EMP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 (dois) rastreadores de satélite (registro patrimonial n. 152754 e 152756, respectivamente); 3 (três) taqueômetros eletrônicos (registro patrimonial n. 169808, 169809 e 169811, respectivamente).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um microcomputador Pentium; um monitor de vídeo; um teclado alfanumérico; um estabilizador de voltagem; uma impressora jato de tinta HP 660C; duas caixas acústicas para Kit Multimídia; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 10ª Região: um armário de aço; cinco arquivos de aço; quatro bebedouros; quinze cadeiras fixas - sendo quatorze sem braços e uma com braços; uma cadeira giratória, com braços; três circuladores de ar; duas máquinas de calcular; duas mesas de madeira; uma mesa para telefone; três relógios de parede; cinco telefones; dezessete livros diversos (materiais bibliográficos). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de moldar massas tombado pelo PAI, considerando que foi roubado das dependências da Escola Le Cordon Bleu do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Anexo ao memorando PAT N° 163/99, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no Anexo acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador (com monitor, teclado, mouse e estabilizador), doado para o HUB/FUB por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma plataforma de comutação digital, acomp. de 13 headset com teclado, 30 modems para acesso remoto e 12 interface de rádio, que ora se encontra no Cespe/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.Doa o referido bem à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma CPU, com os seguintes componentes instalados: placa mãe ONBOARD 600 MHz, processador pentium 111600 MHz com o Cueler, memória ram de 64 MB, HP de 1.7 GB e gabinete com fonte AT, adquirida com recursos do Projeto Biodiversidade do Bioma Cerrado/Embrapa. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Botânica (BOT/IB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia, de duas impressoras matriciais e Doa os referidos bens à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo Carrier, potência 1630 W, doado ao Mestrado em Transportes do Departamento de Engenharia Civil pela Professora Yaeko Yamashita. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil (ENC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 (cinco) conectores, marca PONSANEZI, modelo 3 TB 4017, que foram classificados pelo Serviço de Patrimônio Mobiliário (PAT), anteriormente, como Materiais Permanentes, mas que, de fato, são Materiais de Consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um rádio gravador e de um microcomputador (com monitor e teclado), que foram doados à FUB pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Aloca os referidos bens, respectivamente, na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Letras e Tradução (LET) e da Escola de Extensão (EXE/DEX).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um nobreak MSM 60081, adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza o recebimento de uma mesa digitalizadora Van Gogh, doada à FUB pela Finatec, com patrimônio alocado no Departamento de Geologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 9 (nove) circuladores de ar, marca FAET, modelo 1090 30cm 220W, e de um aparelho de fax simile GFX 950 C. Bin., marca Gradiente, doados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por não mais apresentar condições de uso.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um destilador de Kjeldhal, marca Tecnal, modelo TE 036/1, e de duas capelas de exaustão (acompanhadas dos respectivos motores), adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Nutrição (Núcleo de Medicina Tropical-NUT/FS).

Autoriza a baixa, considerando o parecer da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução da Reitoria n° 039/99, anexo a este Ato, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, considerando que foram furtados das dependências da Faculdade de Comunicação - FAC/UnB: Microcomputador Pentium-S, 16mb - Pat. 168952; Monitor de vídeo colorido 14' - Pat. 168945; Teclado Alfanumérico - Pat. 168961; Estabilizador 1000 T - Pat. 168946; Microcomputador CPU compatível c/linha X86 c/clock interno de 200MHZ ou superior, software instlado e em CD, windows 95 em português c/ licença de uso — Pat. 0174001; Monitor de vídeo colorido 15' - Pat. 0174002; Teclado alfanumérico - Pat. 0174003; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174004; Caixa acústica p/kit multimídia - Pat. 0174005; kit multimídia - Pat. 0915432; Impressora jato de inta FIP Deskjet 680 C - Pat. 145534; Impressora EPSON LT 570 - Pat. 131052; Vídeo cassete Zenite - Pat. 133236; Vídeo cassete Philco - Pat. 152916; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123680; Vídeo cassete Sharp - Pat. 0154279; Vídeo cassete Toshiba - Pat. 0123681; Vídeo cassete JVC - Pat. 011138389. Anexo ao Ato, parecer do Vice-Reitor sobre o Processo nº 23106.002226/98-11, indicando que o relatório da Comissão de Sindicância apontou contradições quanto ao controle das chaves do jornal-laboratório. Esse mesmo relatório - item 5 da conclusão - indicou apenas indícios de que os autores do furto utilizaram as chaves para entrar no local do furto. Da folha 48 consta que não se pode definir quem praticou o furto . Conforme o conteúdo da página 49, a comissão processante declarou novamente, que não foi possível apontar o autor dos furtos. Enfim, a Comissão de Sindicância não sugeriu a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, mas faz recomendações no sentido de que ações preventivas sejam adotadas. Quanto ao furto dos aparelhos de videocassete, a Comissão de Sindicância apontou uma situação de aparente descontrole sobre o uso e guarda dos mesmos. Também anexo ao Ato, está o Relatório Final com os resultados obtidos na apuração dos fatos. Neste relatório consta que, com a finalidade de levantar dados sobre a denúncia contida no processo retro citado, foi nomeado o servidor João Goulart Batista Reis, por meio da Resolução da Secretaria de Recursos Humanos n° 090/98, de 24/09/1998. O servidor nomeado compareceu ao local, fez várias entrevistas com as pessoas diretamente ligadas ao fato e elaborou um relatório conclusivo, no qual são apontadas declarações contraditórias e falhas na segurança. A Comissão de Sindicância realizou uma diligência, no dia 07/06/1999, no local onde ocorreu o furto dos microcomputadores. Como pode-se concluir da leitura dos autos, esgotou esta Comissão todas as fontes investigatórias possíveis para a obtenção de provas. Assim foi realizada uma diligência e foram ouvidos o servidor João Goulart Batista Reis, a servidora Ivoneide Brito de Oliveira - Assistente da Direção da FAC, a Professora Márcia Marques - responsável pela utilização dos microcomputadores furtados, o aluno Fabrício Rocha de Sousa e o servidor Inácio Loiola Pereira de Sousa, lotado na Secretaria do Mestrado daquela Faculdade - responsável pelos vídeocassetes furtados. São descritos no relatório os fatos ocorridos, as diligências apuradas e as recomendações para evitar novos furtos.

Autoriza a Comissão constituída pela Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de Leilão Público, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Deposito do Serviço de Patrimônio da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo Tecnal,modelo TE 058,que foi adquirida com recursos da FAP/DF . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ecologia .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um televisor a cores e de um videocassete de mesa da marca Broksonic, que foram doados à FUB pela Receita Federal . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Diretoria de Desenvolvimento Social .

Aprova a doação de bens junto à Fundação Universidade de Brasília pela Secretaria da Receita Federal - 1ª Região Fiscal: 02 videos cassete, marca Panasonic, NL-26BR. 02 secretárias eletrônicas, marcas Answer Back, cobra AN-8.400. 01 máquina fotográfica com objetiva 1:6.3, f-50mm, série 59802, modelo mélia 500, marca yashica e 01 máquina fotográfica com objetiva 1:6.3, f-50mm, série 59806, modelo mélia 500, marca olympus. Os referidos equipamentos deverão integrar a carga patrimonial dos seguintes centros de custo:01 video cassete e 01 secretária para o Departamento de Ciência da Computação. 01 secretária eletrônica para o Instituto de Ciências Exatas. 02 máquinas fotográficas para a Assessoria de Comunicação Social.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) refrigerador Consul, o qual foi doado a FUB pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.

Autoriza o recebimento de centro e quatro Obras de Arte, doadas pelo Banco Central, as quais somente serão tombadas e incorporadas ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília após serem restauradas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e oito Obras de Arte, as quais foram doadas pelo Banco Central. As referidas Obras deverão ser alocadas na carga do Agente Patrimonial da Casa de Cultura da América Latina.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, de 5 (cinco) aparelhos de telefone celular (modelo croma); 6 (seis) Startac; 2 (dois) Nokia 5120; 2 (dois) Motorola e 3 (três) Ericson - por serem considerados de recuperação antieconômica -, que se encontravam em uso pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Monitor de vídeo VGA - Collor de 14, o qual foi doado à FUB pela Receita Federal. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Fitopatologia, Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um Sistema Portátil para medir fotossíntese e transpiração de plantas - doado pela Volkswagen Stiftung juntamente com a Universidade de Tecnologia de Darmstadt, da Alemanha - e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) Televisor colorido de 14', o qual foi doado à FUB pela Receita Federal. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente Patrimonial da Fazenda Água Limpa - FAL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) 1 (um) Televisor em cores para o Centro CPD; 1 (um) Microcomputador (c/ monitor) para o Centro VIS; 1 (um) Impressora a jato de tinta; 3 (três) Microcomputador; 3 (três) Monitor de vídeo; 3 (três) Estabilizadores para o Centro de Custos PED; 1 (um) Chocadeira para o Centro MOR.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados por pessoas físicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), 12 (doze) Impressora a jato de tinta; 6 (seis) Microcomputador (notebook); 2 (dois) Microcomputador; 3 (três) Terminal de Vídeo; 2 (dois) Monitor de vídeo de 17' para o Centro de Custo REL; 3 (três) Impressora a jato de tinta; 2 (dois) Impressora a laser para o Centro de Custo HIS.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos por meio de Taxa de Bancada do CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados - adquiridos com recursos do PADCT - e aiocá-Íos na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados, sendo esses um Polarímetro eletrônico automático; 1(um) Projetor de multimídia; 1 (um) Retroprojetor para os Centro de Custo do IQ; 1 (um) Sistema impregnador de amostra à vácuo para o Centro GRM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados na listagem anexa, considerando os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexa a este Ato - doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnoíógicos/Finatec - e alocá-los na carga dos agente patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relaxação anexa, os quais foram adquiridos pela Finatec com recursos do Ministério da Saúde. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IP.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasÍlia/FUB, de 1 (um) microcomputador, 1 (um) monitor de vÍdeo de 15' e de 1 (uma) impressora a jato de tinta - doados pela Embaixada da Espanha, nos termos da Cláusula Quinta do Convênio firmado entre a FUB e a referida Embaixada e alocar os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Linguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, que ora se encontram no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Doar os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando que a referida doação está fundamentada no Termo de Doação de Bens Móveis assinado entre a FUB e o CBMPA.