Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro doado pela FINATEC, conforme cópia da Nota Fiscal anexa, devendo ser alocado na carga patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia (FUB), de 1 (um) transceptor de fac-símile, da marca Panasonic, modelo KX-P101 - doado peia Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Area de Saúde/FUNSAÚDE -, e alocá-io na carga do agente patrimonial do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando que foram furtados das dependências do Departamento de Filosofia e não ter sido possível à Comissão de Sindicância identificar a autoria dos ilícitos apontados, sendo os seguintes itens; CPU; Coletor de Dados; Câmera de Filmagem;Scanner;Impressora;Estabilizador;Caixa Acústica.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Projetor - Infocus Litepro 210, adquirido com recursos da Finatec por meio de projeto.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Credencia, junto à Companhia de Telecomunicações de Brasília o Engenheiro Décio Vilas Boas, chefe do serviço de Instalações da Diretoria de Engenharia para assinar contrato de fornecimento de 2 telefones terminais, não residenciais destinados a ligações interurbanas.

Autoriza o recebimento da doação de 1 microcomputador para armazenamento de dados, feita à FUB pela Internacional Foundation For Science (Estocolmo-Suécia), devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.

Autoriza o recebimento da doação de 1 monitor de vídeo para microcomputador, monocromático, DTK de 14, feita à FUB pela empresa MacMex-USA, devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um quadro negro, PAT n° 144974. Doa o referido bem à Polícia Militar do Distrito Federal - 13ª Companhia de Polícia Militar Independente.

Autoriza o recebimento da doação de bens, feita à FUB pelo Professor Antônio Carlos Carpintero, do Departamento de Arquitetura, conforme abaixo especificado, devendo os mesmos ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Informática do IA: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para micro, marca Paragon, medindo 90x90x74cm, pés metálicos e tampo de madeira, setor modulado para teclado. QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Mesa para impressora, marca Paragon, med. 70x50x74cm, pés metálicos, suporte metálico para abastecimento e recebimento de formulário contínuo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Autoriza a baixa, do acervo atrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionanados considerados obsoletos e não apresentarem condições de recuperação, haja vista adquiridos na década de 1960: dois microscópio monoculares marca Cari Zeiss (tombados pelo PAT sob os números 026075 e 026077,J ecÉ1è 2. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.628 (tojt b o n. 032936); 3. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série pelo PAT sob o n. 033145); 4. um microscópio • monocular, da marca Car526 (tombado pelo PAT sob o n. 033152); 5. um microscópio monocular, s, série 4.329.227 (tombado pelo PAT sob o n. 033185); 6. um microscópio monocular, da marca Cari Zeiss, série 471.500-101 (tombado pelo PAT sob o n. 035246); 7. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.603 (tombado pelo PAT sob o n. 035634); 8. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss, série 4.329.878 (tombado pelo PAT sob o n. 035638); 9. um microscópio monocular, da marca Carl Zeiss (número de série não informado), tombado pelo PAT sob o n. 080061.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Autoriza a incorporação dos bens constantes da relação anexa ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os quais foram doados pela Receita Federal.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Geociências: 06 impressoras jato de tinta; 09 microcomputadores; 09 monitores de vídeo; 09 teclados alfanuméricos; 08 estabilizadores; 06 impressoras matriciais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador eletrônico que foi adquirido com recursos de Taxas de Bancada do CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Antropologia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 154/99, de 04/06/1999, por não mais apresentarem condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CPD 116/99, de 25/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 156/99, de 07/06/1999, dos bens constantes do memorando CPD acima referido, conforme solicitação feita pelo Centro de Processamento de Dados (CPD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 155/99, de 04/06/1999, dos bens constantes dos laudos anexos ao Memorando acima referido, considerando que estes foram classificados como obsoletos, descontinuados e de recuperação antieconômica. Determina o posterior reaproveitamento das peças desses bens pelo Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao processo acima citado, considerando serem de recuperação antieconômica e Inclui os referidos bens no leilão que está programado para ocorrer no dia 20 de abril do corrente ano.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando INT N° 081/99, de 26/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 142/99, de 01/06/1999, de um telefone celular, modelo motorola - analógico -, acompanhado de um carregador inteligente, duas baterias tarja verde e um transformador de voltagem 110V, por não mais apresentar condições de uso, nem de recuperação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CEFTRU 019/99, de 14/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 146/99, de 02/06/1999, de um automóvel, ano 98/99, marca Asia Motors, - modelo Topic Super Luxo -, placa JET 6821, que foi doado à FUB pela Japan International Cooperation Agency (JICA). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um phmetro de mesa Corning, que foi doado à FUB pela FEPAD . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Médica (CLM) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando CIFMC N° 031/99, de 26/04/1999, encaminhado pelo memorando PAT 152/99, de 02/06/1999, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT referido, que foram doados à FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma capela de fluxo laminar, com lâmpada germicida, e de uma tomada de 220 volts, modelo VL FS 09 da marca Veco, que foram doados à FUB pela FEPAD. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Clínica Médica (CLM) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um compressor isento de óleo da marca Schultz, modelo MSV 6/60, que foi montado pelo Centro de Manutenção de Equipamento Científicos (CME) . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/IFD/086/99, de 10/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 149/99, de 02/06/1999, de um amplificador de rádio frequência, que foi adquirido com recursos da FAP/DF. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física - Direção (IFD).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um projetor de Sildes da marca Kodak,modelo EJTÁG, que foi doada à FUB pela Galderma Brasil Ltda. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/IQ N° 094/99, de 03/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 148/99, de 02/06/1999, de uma pistola de aquecimento, que foi adquirida com recursos do PADCT. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FAP/DF:uma câmera de vídeo digital TRV 110,uma câmera fotográfica da marca Canon EOS 5000,uma impressora laser HP Jet,dois rádios gravadores K7 e CD da marca Aiwa,dois microcomputadores Pentium III,dois monitores de vídeo 14 color DP28 modelo jx 450,dois teclados alfanuméricos e três freezers. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo do FED.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 147/99, de 02/06/1999, de quatro freezers industriais, que foram doados à FUB pelo Ministério da Saúde. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante dos ofícios 028/98, de 28/08/1998, e 014/98, de 01/04/1998 - da Diretoria Adjunta de Assuntos Administrativos (DAAD/HUB), encaminhados pelo memorando PAT 145/99, de 02/06/1999, de quinze monitores advantage (monitores de glicemia), que foram doados à FUB pela Eli Lilly do Brasil Ltda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram doados à FUB por pessoas físicas:uma impressora jato de tinta DeskJet 8 IOC,uma microcentrífuga de bancada da marca Fisher Scientific,um freezer vertical,uma impressora HP DeskJet 692C da marca Hewlett Packard,cinco ventiladores da marca Solaster,um bebedouro da marca Smaltec e uma obra de Arte A Tápies . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais nos Centros de Custo mencionados no ato:FIT,FAR,CFS,FAV,IPD,DEX .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao memorando PAT 151/99, de 02/06/1999, que foram doados à FUB pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação Física (FEF).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados:dois condicionadores de ar da marca Springer,uma impressora Laser,uma unidade evaporadora de ar,uma unidade condensadora de ar, que foram doados à FUB pela FINATEC . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo mencionados no ato .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/050/99/IL/TEL, de 28/04/1999, encaminhado pelo memorando PAT 144/99, de 02/06/1999, de um microcomputador, de um monitor de vídeo e de uma impressora Laser Jet 5L, que foram adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três aparelhos de televisão de 20 - marca Philips,que foram doados à FUB pela Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Prefeitura do Campus (PRC) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do memorando PAT 150/99, de 02/06/1999, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem os devidos registros.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave vertical; de uma bomba de vácuo 115V e de uma bomba peristáltica, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular(CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinco microcomputadores; de cinco monitores de vídeo; de cinco teclados alfanuméricos e de cinco impressoras matriciais, por terem sido considerados antieconômicos. Doa os referidos bens ao Instituto ASCENDE de Educação e Cidadania.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma cafeteira (n° de PAT 1468) e de um contador de geiser (n° de PAT 142493), considerando que os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas (LMPDC/FS) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes no MEMO PAT 117/2000, de 19/06/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT 118, de 19/06/2000 , que foram doados à FUB pela FUBRA. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respetivos Centros de Custo que receberam as doações.

Autoriza o recebimento de três agitadores para tubo de ensaio, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Sigma - Aldrich Chemical Representações Ltda, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da referida fundação e alocados no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca OLIVETTI, por se tratar de equipamento obsoleto, descontinuado e em péssimas condições de uso. Determina a doação do bem à Entidade Lar das Crianças e Velhinhos Rainha de Luz - Chácara Tanburiul, Gama Leste, Brasília-DF, tendo em vista a solicitação da referida entidade.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por se encontrar em condição irrecuperável.

Autoriza o recebimento de dois telefones, cinco fax e uma filmadora, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nas cargas patrimoniais dos respectivos agentes.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza o recebimento de um pacote de Torquês para Armador 12ª, ref. 385 - Corneta, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo o mesmo ser alocado na Carga Patrimonial do Laboratório de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao MEMO PAT, por não apresentarem condições de uso, conforme Laudos de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação anexa, por inutilização, e posterior venda dos mesmos como sucata, por meio de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação anexa, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três centrais de ar condicionado, doadas à FUB pelo Banco Central, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora HP, modelo DeskJet 600, doada à FUB por pessoa física, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo Kombi, placa JFO 1816, adquirido com recursos da Fundação Kellog e Inclue o citado bem no leilão, considerando ser sua recuperação antieconômica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de doze microcomputadores - monitores de vídeo, que foram doados à FUB pelo CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador AMD K-6 II 400 MHZ, disco rígido de 10 Gb, kit multimídia e CD ROM de 52 X, unidade gravadora/leitora em CD ROM de 32/8/4X, banco de memória de 32 Mb -, que foi montado pelo CME para seu propno uso. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro sismômetros e de quatro sismógrafos, que foram adquiridos com recursos do PADCT/FINEP. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Geociências (IG).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora, que foi doada à FUB pela FEPAD. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial Faculdade de Direito (FD).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo acima mencionados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do MEMO. PAT acima mencionado, que foram adquiridos como Material Permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.

Autoriza a incorporação, ao Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois automóveis VW/Kombi, ano 1983 e VW/Kombi Standard, ano 1984, doadas à Fundação Universidade de Brasília pelo Departamento de Imprensa Nacional - MJ e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos - PR, respectivamente, devendo as mesmas ser alocadas na Carga Patrimonial do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos - CME.

Autorizar o recebimento de dois Ventiladores Aristocrata - 220 Volts, a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília, pela Empresa FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo os mesmo ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Administração da Universidade de Brasília.

Autorizar a baixa, do Acervo Patrimonial da Fundação Universidade de Brasília -Departamento de Ciência da Computação (CIC) - 10 nodos básicos de comunicação, marca Cetus, tendo em vista que os mesmos foram classificados erroneamente como material permanente, e incorporados indevidamente ao patrimònio da FUB.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho telefônico, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um videocassete e de uma impressora jato de tinta, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora Minolta, modelo EP 5400, doada à FUB pela Fundação Japão, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um toca-discos, marca Gradiente, modelo TT 575, doado à FUB por pessoa física, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Biblioteca Central/BCE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela CTBTO/Preparatory Commission for the Comprehensive Nuclear - Test Ban Treaty Organization, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Observatório Sismológico/SIS.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados por estarem sem condição de recuperação.

Autoriza o recebimento de bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília pela FINATEC. Os bens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Especificação: 01 microcomputador/monitor/teclado FIT 01 microcomputador/monitor/teclado CFS 01 televisor a cores HUB. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo acima mencionados (FIT, CFS e H1JB).

Autoriza o recebimento de um estabilizador eletrônico, doado à Fundação Universidade de Brasília pela professora Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz. O estabilizador deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado na carga patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Autoriza o recebimento de um sistema de posicionamento global, doado à Fundação Universidade de Brasília pelo sr. Lucas Vieira Barros. O sistema deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado no Observatório Sismomógico.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de cadeiras, mesa para impressora, gravador cassete, microcomputador 486, monitor de vídeo colorido, teclado alfanumérico, estabilizador eletrônico e impressora a laser. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancadas do CNPq e devem ficar na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília FUB), de duas impressoras jato de tinta HP laserjet 5L, que foram doadas à FUB pela área dejaponôs do LET. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).