Abre crédito especcial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Projeto RONDON com a finalidade de permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade no Médio Araguaia.

Abre crédito suplementar no valor de mil cruzeiros para o Departamento de Direito para despesa de material de consumo.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.

Isenção do CDT da obrigatoriedade de transferir à Conta Única Central da FUB/Tesouro Nacional as taxas relativas ao Fundo de Apoio Institucional, oriundas de contratos ou instrumentos similares. Art. 2º O CDT deverá apresentar ao Decanato de Administração, trimestralmente, relatório relativo aos benefícios trazidos à Instituição pelo instrumento a que se refere a isenção. Art. 3º Este Ato da Reitoria nº 581/2007 entra em vigor na data 21/03/2007, revogadas as disposições em contrário.

Abre crédito suplementar à Unidade Hospital de Sobradinho destinados à construção do Anexo Pedragógico do Hospital de Sobradinho.

Abre crédito especial ao convênoio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização de pesquisa sobre a rede funcional urbana da região geoeconômica de Brasília.

Abre suplementar à Unidade Departamento de Biologia Animal destinados à confecção de bancadas para as instalações do Laboratório de Biologia Geral, à Unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular destinados à aquisição de máquina impressora, à Unidade Serviço de Obras e Projetos destinado à confecção de placas de sinalização, feitio de cerca e execução de caixa de água, serviço de desmatamento, conservação de gramados, manutenção do campus e aquisição de material para marcenaria, despesas postais e aquisição de jornais da seção de protocolo e arquivo, locação de xerox, conservação e limpeza, manutenção de veículos, pagamento de seguros, manutenção de escritório de representação no Rio, pagamento de água, luz e telefone e aquisição de mobiliário.

Abre crédito especial à Unidade Secretaria de Órgãos Colegiados, Programa de Trabalho – Administração de Órgãos Colegiados, no elemento de despesa Material Permanente. Destaca que os recursos destinam-se a aquisição de um estojo de normógrafo com 11 réguas e um estojo de compassos, referente ao aparelhamento do desenhista, conforme processo 6250/74.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Abre crédito suplementar ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD com a finalidade de desenvolvimento de ensino e pesquisa em dinâmica populaciomal, nutrição aplicada e saúde materno-infantil.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Unversidade de Brasília e o Instituto Nacional do Livro com a finalidade de proporcionar estágio aos alunos do Departamento de Biblioteconomia.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste com a finalidade de realização no Instituto de Ciências Humanas de curso sobre Planejamento Regional.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Cinema com a finalidade de produção de um documentário a ser executado pelo Departamento de Comunicação da Universidade.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao ano de 1996, e seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Prorroga - até 31/12/1999 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 01/07/1999, conforme fora estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor N° 006/99, de 26/03/1999.

Homologa as dotações nº 700, 702, 703, e 705 a 826 e 936/87; 827 a 935, e 937 a 968/87; 969 a 1057/87; 1058 a 1112/87, referentes aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, respectivamente, pelas quais foram incorporados recursos de Convênios, Saldos e Próprios, ao Orçamento Programa Interno da Fundação Universidade de Brasília. Homologa as Dotações-Anulação nº 005/87 a 007/87, referentes aos meses de Setembro e Dezembro de 1987.

Atualiza os valores constantes da Instrução da Reitoria nº 009/87 para efeito de cálculo das diárias, fixando o valor da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) ao nível correspondente ao de dezembro de 1987, ou seja, CZ$522,99 (quinhentos e vinte e dois cruzados e noventa e nove centavos).

Abre crédito especial no Programa de Trabalho – Especialização em métodos e Técnicas de Ensino nos elementos de despesa Material de Consumo, Remuneração de Serviços Pessoais, Outros Serviços de Terceiros,Encargos Diversos, Outras Contribuições. Destaca que os recursos destinam-se realização de dois Cursos de Especialização em Métodos e Técnicas de Ensino, sob a responsabilidade da Faculdade de Educação.

Abre crédito suplementar às Unidades e Programas de Trabalho no elemento de despesa Encargos Diversos. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas decorrentes da Instrução da Reitoria nº 0007/74 que reajusta o valor da indenização de transporte.

Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.

Abre crédito suplementar para aquisição de 80 carteiras escolares para o Departamento de Psicologia.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando, no programa de Difusão de Informes Culturais, a atividade Edição de Obras e transfere para esta recursos de elemento de despesa provindo da atividade de Direção da Editora UnB.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando o Projeto São Miguel, pelo Elemento de despesa Obras. Os recursos serão oriundos de Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Abre crédito suplementar para acabamento de blocos de residências estudantis.

Autoriza a suspensão, até 10 de agosto de 1998, do reajuste crescente de 5% ao ano sobre as Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB, decidido pelo Conselho Diretor da FUB em sua 371º Reunião.

Homologa as Dotações-Créditos Suplementares de números 747 a 1184/76.

Homologa as Dotações-anulações de números 213 a 303/76.

Abre crédito suplementar para atender despesas diversas através do elemento de despesa: Material de consumo. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender despesas com aquisição de materiais através do elemento de despesa: Material Permanente. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa: Equipamentos e Instalações para as atividades Direção do IB e Departamento de Biologia Animal.

Abre crédito suplementar para atender despesas de instalações do Departamento de Biologia Celular através do elemento de despesa: Equipamentos e Instalações. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, serviços de água e esgoto, passagens aéreas e seguros de acidentes do trabalho através do elemento de despesa: Outros serviços. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito suplementar para atender ao aumento do auxílio transporte através do elemento de despesa: Encargos Diversos.

Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.

Abre crédito suplementar para aquisições para o estoque do Almoxarifado da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho através do elemento de despesa: Aquisições.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Prorroga - até 31 de agosto de 1998 - a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre Taxas de Ocupação de imóveis residenciais da FUB a partir de 02/08/1998, conforme fora estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0867/1997, de 14/04/1997, homologado pela Resolução do Conselho Diretor nº 0004/1997, de 12/05/1997.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros do Programa Bolsa de Trabalho no Distrito Federal do convênio FUB-Ministério da Educação e Cultura, destinado à obtenção de vagas de estágio. Os recursos serão oriundos do referido convênio.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, abrindo crédito suplementar para o Departamento de Artes Visuais e Cinema, pelo Elemento de despesa Material de Consumo. Os recursos serão oriundos do Elemento de despesa Material de Consumo da Assessoria de Planejamento e Controle.

Autoriza, em caráter excepcional, o Professor Helder Louvandini da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária a permanecer como titular do contrato do imóvel atualmente por ele ocupado, de propriedade da FUB, enquanto durar a licença sem vencimentos por ele solicitada. Concede, ainda, ao referido professor o direito de outorgar a terceiro a ocupação do imóvel.

Pagamento de debitos sobre as multas de emprestimos referentes aos livros da BCE e as diretrizes e orientações de pagamento.

Prorroga — até 31 de julho de 2003 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 12 de julho de 2003, conforme foi estabelecido pelo Ato da Reitoria n. 519, de 31/3/2003, que foi referendado pela Resolução do Conselho Diretor n. 8, de 9 de junho de 2003.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Prorroga a suspenção do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre as taxas de ocupação dos imóveis residenciais da FUB, conforme estabelecido pela Resolução nº 019/98, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília.

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno (OPI) - 2011, da Universidade de Brasília.

Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

Disciplina o pagamento, com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros, de pessoa física por serviços prestados no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e por suas unidades descentralizadas e dá outras providências.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI) 2014.

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Atualiza o valor a ser pago por refeição do Grupo IV citado na Resolução 005212013 do CAD, sendo automaticamente atualizado pelo valor do contrato vigente arredondado para a unidade de real subsequente.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprova o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI)-2013.

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Aprova o Orçamento 2016 da Universidade de Brasília.

Aprova a autorização de apoio da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília (FUB) relativo ao exercício 2009.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Aprova o Orçamento de 2017 da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e o Orçamento Programa Interno para o exercício 2008 da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprovar o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova a Proposta d€. Orçamento Programa Interno (OPI) 2011, da Universidade de Brasília.