Procede a progressão funcional. por titulação do servidor Agnaldo Cuóco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE-2. para o cargo de Professor Assistente para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional da Servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Retifica o Ato da Reitoria nº 590, de 05/04/1995, publicado no D.O.U. de 10/04/1995, que concedeu aposentadoria a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves:Onde se lê: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: termos do Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras, a partir de 09/06/1995.

Concede aposentadoria a servidora Dulce Regina Niffinegger e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001115/95-64.

Procede a progressão funcional, por titulação, ao servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01, para o cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de clínica cirúrgica.

Procede a progressão funcional, por titulação, ao servidor Jaime Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor assistente AS-04, para o cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Retifica o Ato da Reitoria número 806/1991, de 23/08/1991, publicado no D.O.U. de 28/08/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Mauricio de Pinho Gama: Onde se lê: nos termos do artigo 186, Inciso III, alínea b da Lei número 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Leia-se: nos termos do artigo 186, Inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Elena Martins Noleto Costa, ocupante do cargo de Auxiliar De Enfermagem Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1127/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Roque De Barros Laraia, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, Inciso II da Lei 8.112/90 e a do Art. 3º da Lei 8.911/94 em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 1289/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Claudio Lecio Costa, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, Inciso II da Lei 8.112/1990 e a do Art. 34 da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art. 193 da Lei 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro Da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o nível de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 30/06/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Denise De Aragão Costa Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 30/06/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 07/07/1995.

Procede à progressão funcional do Servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 07/07/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 26/06/1995 da servidora Ivone Kamada, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-A, para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento De Enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional da Servidora Kênia Mara Baiocchi C. Junqueira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, para o nível de Auxiliar M8A-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação lotado no Departamento de Nutrição, a partir de 21/07/1995.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressâo funcional por titulação do servidor Aloery Silveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01. para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Univerdade de Brasília com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2048/95, de 30/11/1995, publicado no D.O.U em 04/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2113/95, que concedeu aposentadoria à servidora Mary Dayse Kinzo.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Alberto Nepomuceno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Procede à progressão funcional da servidora Dulce Regina Niffinegger Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para a classe de Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 12/05/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/1995, da professora Marlene Teixeira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Concede aposentadoria à servidora Vânia Lomônaco Bastos, matrícula SIAPE 0404651, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/05/1995, a Dennis Lobo da Silva, filho, e, a partir de 01/10/1997, a Maria Lobo dos Santos, companheira, do ex-servidor José Benedito da Silva, matrícula SIAPE 0465870, ocupante do cargo de Operador de caldeira NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/1995, a Maria Paula Bezerra, esposa, e Susyane Araújo Mourão, filha, do ex-servidor Abdon Pereira Mourão, matrícula SIAPE 0403908, ocupante do cargo de Vigilante NI B IV, do Quadro de Pessaol Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Aparecida Sofia de Oliveira, esposa; Cleuma de Oliveira Pereira, filha, do ex-servidor Domingos Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 0404118, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei nº 8.112 de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Botânica, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - II, para a classe de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Marta Adriana Bustos Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora June Springer de Freitas, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Concede pensão federal, a partir de 19/04/1998, a Maria Inês de Oliveira Nascimento, esposa do ex-servidor José Gomes do Nascimento, matrícula SIAPE 0401718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antonio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Concede aposentadoria à servidora Linda Styer Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1 para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 06/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Jeanine Maria Felfili Fagg, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para a classe de Adjunto MSC -III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 06/08/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Constramestre/Ofício NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional do servidor Edgardo Garcia,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 18/03/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Alberto de Campos Gouvêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação, a partir de 27/03/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 27/03/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Procede à progressão funcional da servidora Lucilia Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir desta data.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Procede à progressão funcional do servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 21/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Concede pensão federal à Maria Carneiro de Souza, esposa do ex-servidor Antônio Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 08/07/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Magela e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o cargo de Professor Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 06/11/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Glêsse Maria Collet de Araújo, ocupante do cargo de Professor Aduxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, a partir de 06/11/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede pensão federal a Mário Márcio Pereira Dias Chaves, Mário Augusto Pereira Dias Chaves, Mariane Pereira Dias Chaves e Mariana Anauê Lozi Dias Chaves, filhos do ex-servidor Mario Antônio Dias Chaves ocupante do cargo de professor auxiliar,do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº402/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi. Alterando a redação de Professor adjunto de MS.C.4 (G) para Professor adjunto de MS.C.4 (G).

Altera o Ato da Reitoria nº 971/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro.

Altera o regime de trabalho do servidor José Leonardo Ferreira, do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Procede progressão funcional ao professor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Elton Bauer, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1649/95, publicado no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco das Chagas Sousa Luna. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/91 publicado no D.O.U de 09/01/91 para Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911 de 11/07/94, publicada no D.O.U de 12/07/94.