Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Retifica Ato da Reitoria nº 939/96, publicado no D.O.U de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo Paviani. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II da Lei n°8.112, de 11/12/90 publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112190, combinado com a vantagem do Art. 30 da Lei n° 8.911/94.

Altera o Ato da Reitoria nº 1639/98, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, acrescentando-lhe a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/10/97.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.

Procede progressão funcional a professora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para a classe de adjunto MSC-II, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Li Weigang, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede progressão funcional a professora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede progressão funcional a professora Rita Carolina Vereza Bruzzi, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de assistente MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professoraTereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, para a classe de adjunto MSC-IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede progressão funcional ao professor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Eraldo Luparini Pastore, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Procede progressão funcional a professora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Patologia, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1751/98, publicado no D.O.U de 17/12/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha. Alterando se a redação de Professor adjunto de MS (D) C I para Professor adjunto de MS (D) C II.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Zulmira Guerrero Marques Lacava, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Altera o Ato da Reitoria n° 0642/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/Ciset nº 291/99, constante do Processo n° 23106.001013/92-41, que concedeu aposentadoria ao servidorRaimundo Marques de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 3º da Lei n° 8911/94, em substituição ao art. 193 da Lei n° 8112/90.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 23/06/1999.

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Marília Steinberger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Zacarias de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Auxiliar MSA-III.

Procede à progressão funcional do professor Paulo José Araújo Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 18/07/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Retifica, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000363/96-41, o Ato da Reitoria n° 0288/1996, publicado no DOU de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Jaime Robredo: Onde se lê: art. 186, inciso III, alínea d da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei n° 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991; leia-se: art. 186, inciso III, alínea d da Lei 8.112/90, combinado como art. 3º da Lei n1 8.911/94.

Retifica, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003355/91-15, o Ato da Reitoria n° 1112/1995, publicado no DOU de 26/06/1995, que concedeu alteração de aposentadoria à servidora Aglaeda Facó Ventura. Onde se lê: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/90 e a do art. 3° da Lei n° 8.911/94, leia-se: art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Procede à progressão funcional do professor César Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002902/99-48, ao servidor Edeval Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403107, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias NI A III, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001755/99-80, à servidora Maria das Graças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403899, ocupante do cargo de técnico em arquivo NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003073/95-97, a partir de 03/05/1993, a Maria José dos Santos Nogueira, esposa do ex-servidor Balduino Nogueira, matrícula SIAPE 0401850, ocupante do cargo de Porteiro na A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria n° 475/92, publicado no DOU de 27/03/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Geralda Magela Coelho Souto, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 30 da Lei n° 8.911/1994, alterada pela Lei n° 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997, em substituição ao Art. 193 da Lei nº 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 366/96, constante do Processo n° 23106.000124/96-09, o Ato da Reitoria n° 094/96, publicado no DOU de 30/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91; com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 28/08/1998, do professor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para a classe de Adjunto MSC-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de professor assistente AS 1, a partir de 04/08/1999.

Procede à progressão funcional da professora Nayara Moreno de Siqueira para a classe de Professor auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Simone Silva Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Adjunto MSC-III.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Eunézio Antônio de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Elisabeth Nogueira Ferroni para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Reginaldo Constantino para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Jorge Nascimento para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Bentes de Azevedo para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Genética, para a classe de Professor adjunto 2, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Wagner Fontes, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Bilany Kehrle, ocupante do cargo de Josnalista, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/05/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1247/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Onelice de Jesus Araújo Franca, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Antônio Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, a partir de 10/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento Social, a partir de 05/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antonio Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 13/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 02/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 779/1991, referente à aposentadora do servidor Ciro José de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, conforme a Decisão nº 272/2001 TCU 2ª Câmara.