Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 484/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Iris Ferrari, o seguinte texto: acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 40, §1, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Ismael Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 401952,ocupante do cargo de professor assistente TP-20 (G) B IV,com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 80 da EC nº 20/98.

Altera o Ato da Reitoria n. 535/1994, publicado no DOU de 11/4/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Augusto Callou; onde se lê: 'Professor Adjunto DE MS C IV (G), leia-se: Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Nomeia Luis Fernando de Paula Pinto, candidato habilitado em 122 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administrador NS A 1, com lotação na Prefeitura do Campus, em vaga decorrente da aposentadoria de Zozima Eunice Monteiro Ferreira.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Suzana Ferreira Guimarães, candidata habilitada em 132 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de João Paulo Martins de Souza.

Nomeia Márcia de Lima Souza Araújo, candidata habilitada em 14 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Gonçalves de Matos.

Nomear Cláudia Brum Ferreira, candidata habilitada em 152 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues da Silva Filho.

Nomear Mônica Rodrigues Matos, candidata habilitada em 16 lugar no Concurso Público, para o cargo de Administradora NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacob Fortes de Carvalho.

Nomeia Lauro de Campos Dourado, candidato habilitado em 28 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Nadja Maria Silva Rocha.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0936/1996, publicado no DOU de 16/07/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Jodette Guilherme Amorim: onde se lê: professor assistente DE MS B II(M), leia-se: professor assistente DE MS B III (M).

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 503/1991, publicado no DOU de 9/5/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amélia Martins, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Maria do Socorro Paes da Silva para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Nomeia Hildo Honório do Couto para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código nº 313572, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula. em vaga decorrente da aposentadoria de Delton de Mattos da Silva, ocorrida em 21/04/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Alex Sangaletti Gelenske, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 3141298, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI C V, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 313/98, que nomeou Anamélia Lorenzetti Bocca. Onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Cláudio José Von Zuben, ocorrida em 03/10/1997, código de vaga nº 312344, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Izolda de Araújo Gunther, ocorrida em 01/10/1993, código de vaga nº 314652.

Altera o Ato da Reitoria n° 0642/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/Ciset nº 291/99, constante do Processo n° 23106.001013/92-41, que concedeu aposentadoria ao servidorRaimundo Marques de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 3º da Lei n° 8911/94, em substituição ao art. 193 da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001841/99-10, à servidora Inaura Santana de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403568, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor George Raulino, matrícula SIAPE 0402212, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Nomeia Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Alves Bastos R. Nogueira, ocorrida em 01/03/1994.

Concede aposentadoria à servidora Denise de Aragão Costa Martins, matrícula SIAPE 0403829, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b' da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U de 11/12/1997.

Nomeia Jurandir Rodrigues de Souza para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Marinalva L. F. Bakusis, ocorrida em 21/08/1992.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Nomeia Maria Lucilia dos Santos para o cargo de Professor Assistente MS B I (H) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Barbara Jardim Nunes, ocorrida em 20/08/1992.

Acrescenta ao ato da reitoria n° 0175/1993, que concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2° e 3° da lei n° 8.911/1994, com vigência a partir de 11/07/1994.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Benigna Maria de Freitas Villas Boas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de José Florêncio R. Júnior, ocorrida em 21/08/1992.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Adiciona vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da Lei 8.112/90 e Art. 5º da Lei 8.162/91 ao Ato da Reitoria nº 503/94, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Cesar Kozak Simaan para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G)TI-40, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Florencio R. Junior.

Nomeia Nayara Moreno de Siqueira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Claudio P. do Nascimento.

Concede aposentaria à servidora Stella Maria Coelho Serra David, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Heron Beresford, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, (Processo nº 23106.001512/94-73).

Dispensa, a partir de 18/03/1998, por aposentadoria, a servidora Maria Marta Leandro da Silva da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Geociências.

Anula o Ato da Reitoria nº 414 de 29/03/1996, que concede aposentaria à servidora Marlene Cabrera da Silva.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996,o servidor Fernando Rocha Duarte da função de Diretor (CD-4), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a partir de 12/03/1998, por aposentadoria, o servidor Valdeci da Silva Reis da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Geociências.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Dispensa, a partir de 04/12/1997, por aposentadoria, a servidora Maria Mônica da Silva da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a partir de 02/03/1998, por aposentadoria, o servidor Oscar Borges Kneipp da função de Chefe do Centro de Planejamento (FG-1) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de pintura da prefeitura do campus, a apartir de 26/03/2007.

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 15/04/1996, o servidor Hailhi Lauriano Dias, da função de Diretor de Planejamento (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a partir de 17/03/1998, por aposentadoria, o servidor Eliésio Alcântara Lima da função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Nomeia Yara Rodrigues de Borba para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmilson Rodrigues Morais, ocorrida em 22/02/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Nomeia Angela Alvares Correia Dias para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacira da Silva Camara.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Raquel Goldenberg para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio André de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (E) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde-Direção.

Nomeia Alba Cristina Magalhães de Melo Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmondes Gomes da Silva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Fabiana Paulo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita Augusta de Siqueira.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Alterar o Ato da Reitoria nº 1.127, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Concede aposentaria à servidora Maria da Conceição Alves Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Angela Lima, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Nomeia José Vieira de Sousa, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Nomeia João Yoshiyuki Ishihara, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Guilherme da Silva Filho.

Nomeia Carlos Eduardo Avelar da Conceição para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Nomeia Mauro EIoi Nappo, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumuláve de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1406/96, publicado no DOU de 15/10/96, que concedeu aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins. Onde se lê: artigo 186, inciso III, alíena c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com o artigo 5° da Lei nº 8162, de 8/1/91, publicada no DOU de 9/1/91; leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112/90, combinado com o art. 5° da Lei nº 8162/91, publicada no DOU de 8/1/91, com a vantagem do artigo 3° da Lei nº 8911/94 .

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Nomeia Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Meirione Costa e Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Araujo Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402911, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria, por invalidez, ao servidor André Luiz Vianna, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais e 25% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomeia Washington da Silva Chagas, candidato habilitado em 29 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza.

Nomeia Valmir José de Resende para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Alvares da S. Campos.

Nomeia Held Barbosa de Souza, candidato habilitado em 302 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Nomeia Maximilien Charles André Dias Laporte, candidato habilitado em 319 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração Nl A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho.

Nomeia José Felipe Beaklini Filho para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Alves de Lima.

Nomear Ricardo de Oliveira Timóteo, candidato habilitado em 322 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marcelo da C. Moraes.

Nomeia Maria Lúcia Pinto Leal para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leda Delcaro Paiva.

Retifica o Ato da Reitoria n. 568/2001, publicado no DOU de 26/4/200 1, que concedeu aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto; onde se lê: Alice Maria da Silva Calixto, leia-se: Alice Maria da Silva.

Nomeia Lucas Silveira Antonietto, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.