Designa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC).

Dispensa, a pedido, o servidor Onofre Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (FG-5) do Instituto de Psicologia (IP).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 01/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Produção Cultural Educativa, a partir de 02/04/2001.

Designa o servidor Antônio Nunes de Araújo Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Supervisor de Laboratório (FG-6) da Fazenda Agua Limpa (FAL).

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Autoriza a cessão da servidora Áurea Rangel Ferreira Júnior, matrícula no SIAPE nº 11708622, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços com ônus para o órgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Autoriza a cessão da servidora Carmen Lúcia Couto Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério da Educação, para exercer Função Gratificada, com ônus para o órgão de origem.

Designa o servidor José Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Decanato de Extensão (DEX).

Designa a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário Administrativo da Fazenda Água Limpa (FAL).

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Fazenda Água Limpa (FAL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleófas Minari Righetti, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Castro Mascarenhas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Helton Neves da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), a partir de 15/01/2002.

Exonera, a servidora Jovenília Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314702, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1991, referente à aposentadora do servidor Walter Reinaldo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 357/2001 TCU 2ª Câmara.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Reinaldo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 18/07/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa a servidora Jana Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 02/07/2002.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Acompanhamento de Desenvolvimento, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 29/8/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para prestar serviços, com ônus para o órgão de origem.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo Colegario das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IdA, a partir de 3/8/2002.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, a partir de 08/11/2002.

Designa o servidor Vivalde Raimundo de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Transportes do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2002.

Reintegra o servidor Estácio Martins Dias, ocupante do cargo de Assistente em administração, a partir de 18/12/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Docente da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições junto à Vice-Reitoria, a partir de 01/01/2003.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Fabiana Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 23/10/2002.

Dispensa, a pedido, servidor Jose Benedito Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Cobrança e Controle (FG-1) do Serviço de Gestão Patrimonial/SGP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Fabiana Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças/DCF, a partir de 24/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, a partir de 5/10/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Auditoria.

Designa a servidora Adriana Fabiana Rodrigues de Lima para exercer a função de chefe do serviço de acompanhamento e controle financeiro, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Designa a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos para exercer o cargo de secretária de graduação do Instituto de Geociências, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1994, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1996, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/1996, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mercia Manfrini, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1995, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Roberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Núcleo de Educação a Distância/NED, a partir de 23/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 12/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/06/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 9/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes, a partir de 9/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Edna Alci Beserra Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Vivalde Raimundo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edna Alci Bezerra Torres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Psicologia/lP, a partir de 30/9/2002.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 0297/2003, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Maria Mércia Manfrini, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Herbet Mota dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Glória Fernandes Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por titulação, de um padrão, do servidor Richard Renz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/04/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane Baptista Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa, a servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 1º/04/2003.

Concede, aposentadoria a servidora Eliane Silva Velozo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403747, ocupante do cargo de assistente administrativo, nível intermediário, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 06/05/2003.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Ailsmygles Cardoso Costa e Iasmyne Cardoso Costa, filhos do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404096, ocupante do cargo de assistente de administração, nível intermediário, classe C, padrão V, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 20, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, ao enquadramento da servidora Eunice Luiza de Almeida no cargo de assistente em administração, classe C, padrão V, a partir de 15/07/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Dispensa, a partir de 14/04/2003, por conclusão de curso, os alunos Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (CIC) e Cássio da Silva Muniz (Ciência Política) da função de membros efetivos do Conselho Universitário como representantes dos discentes de graduação e dos discentes de pós-graduação, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Reginaldo Olegário da Neves Alves, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretário (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 08/04/2003.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/4/2003.

Dispensar, a pedido, a servidora Angélia Maria da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Albânia Cezar de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo de Queiroz e Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Patrimônio.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falqueto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Designar o servidor Carlos Vieira Mota — ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função de Assessor (CD-4) do Reitor.

Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula n. 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado no PAT/Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106 004675/2003-15 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, devido ao fato de o servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, matrícula n. 145602, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 03/08/2003.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.