Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade UnB Ceilândia.

Regulamenta a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.

Aprova a desvinculação definitiva da Habilitação em Licenciatura do novo currículo do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde e interrompe o ingresso de alunos na Habilitação de Licenciatura em Enfermagem.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama.

Atualiza códigos de curso, modalidade, quantitativos de vagas por curso e suas respectivas nomenclaturas no âmbito da Universidade de Brasília, visando à inserção da UnB no Sistema SiSU para o primeiro semestre de 2015.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura noturno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Artes Plásticas a partir do 1º/98.

Aprova a proposta de alteração curricular das habilitações Audiovisual, Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Faculdade de Comunicação.

Normatiza o cálculo previsto no § 2º do Art. 89 do Regimento Geral da UnB, que dispõe sobre o Módulo Integrante.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração Noturno, organizado pelo Departamento de Administração (ADM) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE).

Aprova a ampliação no número de vagas de acesso primário aos cursos de graduação por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS), utilizando novo modelo de distribuição de vagas anuais a partir de 2017: para o primeiro semestre letivo, 25 por cento das vagas ofertadas serão destinadas ao PAS e 25 por cento para o Sistema de Seleção Unificada (SISU); para o segundo semestre letivo, 25 por cento das vagas serão destinadas ao PAS e 25 por cento ao Vestibular. Criar o Sistema Informatizado de Seleção de acesso aos cursos da Universidade de Brasília (SISUnB), com a opção de o ingressante alterar a pré-opção de curso feita no momento da inscrição, conhecido o seu resultado de desempenho nas provas e a nota de corte de cada curso.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso Segunda Licenciatura em Matemática da Universidade de Brasília.

Define normas para o estabelecimento de equivalência entre disciplinas ministradas no âmbito da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova Percentual de cinco por cento (5%) do total de vagas nos processos seletivos de ingresso primário aos cursos de graduação para o Sistema de Cotas para Negros, a partir do segundo semestre letivo de 2014.

Reserva 12,5% (doze e meio por cento) das vagas nos concursos seletivos de graduação do 1º/2013 para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música Diurno do Departamento de Música.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em História Diurno do Departamento de História.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Diurno do Departamento de História.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História Noturno do Departamento de História.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos do ano de 2011 e período especial de verão/2012, conforme cronograma anexo.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2007 (primeiro período letivo do ano de 2007), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.

Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.

Aprova a Proposta de Doutorado Interinstitucional - DINTER do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação entre a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Espírito Santo.

Regulamenta a ordem de alocação de vagas para os seguintes processos de ingresso em cursos de graduação da UnB: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa e acesso para portador de diploma de curso superior.

Amplia e Reserva vagas para acesso ao Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, organizado pela Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2016 e para o período especial (Curso de Verão) e define a data da Semana Universitária.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e 2º Semestres/2007 e Verão/2008, conforme anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação e Psicologia nas Habilitações: Psicólogo, Bacharel em Psicologia e Licenciatura em Psicologia do Instituto de Psicologia.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a distribuição de 225 vagas docentes para atender aos novos cursos e ao aumento de vagas discentes em cursos de Graduação já existentes, no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI na Universidade de Brasília, conforme planilha em anexo.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1° e 2° períodos letivo de 2009, conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Biologia a distância do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília.

Altera o Calendário Acadêmico do 1º e 2º período de 2012 e do 1º e 2º período de 2013, em função da greve de Docentes e Técnico-administrativos, conforme cronograma anexo.

Regulamenta o Período de Verão de 1998, a ser designado como Semestre 0/98. O Período de Verão de 1998 visa o oferecimento de atividades de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, em forma de disciplina ou cursos de extensão que, prioritariamente, possam abranger alunos de diversos cursos.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação do curso de mestrado profissionalizante em Matemática do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o período Verão/98, 1º/98 e 2°/98, conforme cronograma anexo.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.

Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.

Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Geologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a alocação parcial de vagas do Projeto de Reestruturação e Expansão da Universidade de Brasília - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências Naturais, no Campus de Planaltina, para atuação no Ensino Fundamental, e recomenda a complementação do Projeto, e posterior submissão ao CEPE, para permitir ao Licenciado a atuação no Ensino Médio.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º período letivos de 2015 e para o período especial (Curso de Verão), conforme cronograma anexo.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Licenciatura a Distância em Geografia, organizado pelo Departamento de Geografia (GEA).

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Mestrado.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), conforme tabela anexa.

Aprova o calendário da Semana Universitária da Universidade de Brasília.

Aprovar alteração no Projeto Político-Pedagógico do Curso de Teatro a Distância do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2/2006 (segundo período letivo do ano de 2006), conforme tabela anexa.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública à Distância, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Administradores Públicos (PNAD), vinculado à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura diurno em Filosofia do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2º Semestre de 2005, Verão/2006, 1º e 2º Semestres/2006 e Verão/2007, conforme anexo.

Define e estabelece normas para mudança de curso, mudança de habilitação, mudança de currículo e dupla habilitação.

Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Terapia Ocupacional, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Turismo do Centro de Excelência em Turismo.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.

Aprova a alteração no Parágrafo Único do Artigo 50 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, que passa a ter a seguinte redação: Dos créditos a serem cursados, doze correspondem a dissertação....

Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Fitopatologia, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Educação Física.

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Estruturas, em nível de Mestrado.

Ajusta o Calendário do 2º período letivo de 2013 (Semana Universitária) e aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos do ano de 2014 e para o período especial de Verão/2014, conforme cronograma anexo.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.

Aprova a Proposta do CaIendário Acadêmico para o 1º e 2º Períodos Letivos de 2005, conforme cronograma anexo.

Aprova o 1° vestibular de 2008, para os novos cursos nos Campi-UnB, Gama, Ceilândia e Planaltina.

Aprova o Calendário Acadêmico para o 2° Semestre de 2008 para os Campi de Gama, Ceilândia e Planaltina, conforme anexo.

Aprova as vagas destinadas à Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 2°/2008 (segundo período letivo do ano de 2008), conforme tabela anexa.