Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Andréa Queiroz Dionísio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 25/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Antunes dos Reis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Bárbara Tenório Cardoso, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Rodrigues Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 24/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Emfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Augusto de Souza Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalúcia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Suely Sales Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Psicologia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/04/2003.

Concede ao professor Miguel Alves Pereira licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Concede ao professor Jaswant Ray Mahajan licença sabática de um semestres com remuneração integral;.

Concede licença com ônus ao professor Luiz Carlos Ramos de Lima do Departamento de Engenharia Agronômica da FT.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede licença sem ônus ao professor Adalberto Telles do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede gratificação de representação ao servidor Emanuel Alves de Carvalho.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Nelson Gonçalves Gomes lotado no Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Concede gratificação de representação, símbolo E-1, à enfermeira Maria do Socorro Mantuá Evangelista.

Concede gratificação de representação, símbolo E-1, à enfermeira Lacy Machado Braga pelo exercício da chefia da U.T.I do Hospital de Sobradinho.

Cancela o pagamento de gratificação de representação, símbolo E-1, da enfermeira Maria Zélia Landim Cavalcante Lemos, dispensando-a do cargo de chefe do berçario do Hospital de Sobradinho.

Concede gratificação de auxilio-moradia aos professores relacionados.

Concede licença ao professor David Goldstein Costa, do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio na Universidade de Liege, na Bélgica.

Concede auxilio moradia ao Professor Visitante/Adjunto III, Hiroyoshi Yamaki, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Concede auxilio moradia ao professor colaborador 5, Victor Hugo Casanova Alcalde, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Concede licença com ônus limitado à professora Maria Tereza Ribeiro Versiani, do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, a fim de cumprir programa de pós-graduação, a nível de doutorado, na University College of London.

Concede licença com vencimento ao professor Joel Guilherme da Silva Filho, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, para tratar de interesse particular.

Concede licença com ônus limitado ao Professor João da Rocha Hirson a fim de participar do XXV Congresso Internacional de Geologia.

Concede Gratificação de Representação ao Auxiliar de Serviços Antônio Rodrigues Sobrinho na Vice-Reitoria.

Procede à progressão funcional de Luiz Afonso Bermudez do cargo de Professor Adjunto do nível 3 para o nível 4.

Concede aposentadoria ao Servidor Hely Brandi Vieira, ocupante do cargo de Administrador MS.A.III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, Humberto Angelo, ocupante do cargo de Professor Assistente III para o nível de IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria ao Servidor Sandoval Monteiro Costa, ocupante do Cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Adiciona ao Ato da Reitoria nº 1011 de 20/08/1993 que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ângela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), o artigo 5º da Lei 8.162/91.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Altera o Ato da Reitoria nº 475/91, que concedeu aposentadoria a Bibliotecária/Documentalista Margarida Maria Augusto Lima Cardoso. Assegura à servidora as vantagens previstas no artigo 192, inciso II, em substituição às do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Procede à progressão funcional da professora assistente Maria Teresa Leão Costa, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional da professora assistente Osiris Turnes, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Estatística.

Altera o Ato da Reitoria nº 253/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Walter Vieira Chaves, para assegurar vantagem prevista no art. 192, inciso II da Lei 8.112/90, em substituição ao art. 193 da Lei 8.112/90.

Procede à progressão funcional da professora adjunta Tânia Mara Botelho, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede ascensão funcional a Professora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Servidor Pedro Libório da Cunha Neto, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 26, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a Servidora Edna Maria da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS.03, nível 25.

Concede aposentadoria à Professora Maria Helena Siqueira, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao Professor José Gilberto Aucélio, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C.4.

Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Castro Simplicio, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 2.

Concede aposentadoria à Servidora Francisca Evangelista da Mata, ocupante do cargo de Programadora Cultural NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria a Professora Elza Alabarce Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente de MS.B.4.

Concede Aposentadoria a Servidora Anna Rosa Simplicio, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS.03, nível 26.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Zappalá ocupante do cargo de Professor Titular DE MS.D, nos termos do Art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o Art. 5º da Lei nº 8162/1991, publicada no DOU de 09/01/91.

Concede Aposentadoria a servidora Heleny Alves de Minas, ocupante do cargo de Professor Assistente, nos termos do Art.186, inciso III, alínea "b" da lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, acrescida das vantagens previstas no Art. 192, inciso I da mesma lei; combinado com o Art. 5º da lei nº 8.162 de 08 de janeiro de 1991.(Proc. nº 23106.000632/91-47).

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor José Sombra Saraiva (HIS), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Lopes Burmeister (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Tafuri Malvar (DSG), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor William Ramos Abdalla (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Ruy Santana Resende (CCR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Mendonça Araújo (PED), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor João Neto Siqueira (STR), ocupante do cargo de Mecânico, NM-01, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Aurélio Rodrigues (STR), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lady Lina Traldi (MTC), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Neuza Zapponi Lindahl (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Nessy Almeida de Oliveira (PAT), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ruth de Carvalho (ALI), ocupante do cargo de Economista Doméstico NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma lei.

Concede aposentadoria à servidora Solange de Cássia Elias Passos (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Torres (DAP), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas (SDP), ocupante do cargo de Psicólogo NS.02, Nível 17, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1157/91, publicado no D.O.U. de 03/12/91 que concedeu aposentadoria ao professor Augostinus Staub.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Altera o Ato da Reitoria nº 553/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Augusto Pitol de Andrade, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 192, Inciso II da Lei 8.112/90, em substituição a do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 879/91 que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Braga, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo192, Inciso II da Lei 8.112/90.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.