Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados indevidamente, quando, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato FUB/CNPq.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta, que foi incorporada indevidamente como doação FAP-DF, porquanto, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, incorporados indevidamente como doação da FAPDF, mas que, de fato, trata-se de bens cedidos por Comodato pela Finatec.

Autoriza baixa de acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia de bens relacionados em anexo de termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a FUB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Resolve, ainda, sobre a doação dos referidos bens à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma microcentrífuga, marca Eppendorf, e de uma incubadora, marca Lab-line e Doar os citados bens à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA, conforme Contrato de Comodato de bens móveis, citado na Carta Cenargen nº 104/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.