Designa o Professor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, com proventos proporcionais e 7% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrida em 31/01/87.

Admite Marly Javorski, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/08/89, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Albanir de Carvalho Júnior, ocorrida em 30/06/87.

Concede adicional de insalubridade aos seguintes servidores: Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Geocronologia e Inês Aurélio Campos, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Integrado de Medicina Nuclear.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Admite Kátia Virgínia Ferreira Afiúne, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de transferência do Professor Air Miguel Colombo Barreto.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, da função de Diretora do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/04/2007.

Designa, a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, para responder como Diretora, pro tempore, do Hospital Universitário de Brasília, no período de 19/04/2007 à 23/04/2007, sem prejuízo de suas atribuições como Diretora adjunta de Ensino e Pesquisa do HUB.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, Luziarlane dos Santos Barbosa, com lotação no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 25/04/2007 e ocupante do cargo de Professor magistério superior, Marília Barros, com lotação no Laboratório de Famacologia Molecular, a partir de 16/04/2004.

Designa o servidor Jaime Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor magistério superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa e Aplicação de Bambu e Fibras Naturais, a partirde 14/05/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Laboratório de Termociência e Morfologia Dinâmica do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Demitir o servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei nº 8.112/1990.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Demite o servidor Péricles Luiz Cunha, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei nº 8112/1990.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Notifica o ex-servidor Feruccio Bilich (matrícula FUB nº 121584) aposentado no cargo de Professos Magistério Superior, a proceder imediata devolução ao Departamento de Administração, do bem patrimonial constituído pelo microcomputador pessoal, tipo Notebook, marca Toshiba, modelo Pentium IV, tombado sob o nº 222839.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Ramos da Costa Porto, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 402817, lotado na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Demite servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho - matrícula n. 130737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 314720— por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria voluntária a Genuíno Bordignon, Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, conforme a legislação v igente: EC nº 41/2003, Lei nº 8.112/90.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 06/08/2007, a Maria da Penha Brito Carneiro, esposa do ex-servidor, aposentado, Luiz Gonzaga Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402684, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto 04, Graduado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva nos termos dos artigos 215,2016, § 1º, e 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 02/09/2007, a Marielle Parise Tamayo, esposa do ex-servidor, aposentado, Alvaro Tarnayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 70, inciso I, da EC nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/2007, a Vera Regina ia Rosa Pereira, companheira do ex-servidor aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 10. 217, inciso 1, alínea "c", e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 20, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, com Doutorado, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Localiza a servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: nº SIAPE: 3299862 201952; cargo: Professor Magistério Superior AD-DE-DT-01; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física - IF; laudo de avaliação Ambiental: 02312007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Concede aposentadoria ao servidor Itiro Lida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 671202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, com Doutorado, nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho Industrial, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 4112003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Osmindo Rodrigues Pires Júnior, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 12/07/2002.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Márcia de Aguiar Ferreira, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/10/2006; Roberta Ferro de Godoy, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Anatomia do Hospital Escola de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/05/2006.